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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1201 |
Acao |
7676 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Construção do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Rio de Janeiro - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Centro construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar a oferta de produtos/ insumos de saúde à população e minimizar o comprometimento do balanço nacional de pagamentos devido à importação, pelo Brasil, de tecnologia e produtos bio-tecnológicos. Partindo disto, o referido projeto prevê a transformação de idéias, processos e produtos em bens de saúde, prontos para processamento industrial ou outro tipo de exploração econômica. |
descricao |
Estabelecimento de plataformas tecnológicas que ofereçam suporte cientÃfico e instrumental à s redes de pesquisa e desenvolvimento como estratégia para potencializar a tradução do conhecimento cientÃfico gerado pela pesquisa em inovação tecnológica. A implantação do projeto prevê a construção e equipamento da planta planejada; validação e certificação de instalações. |
Base_Legal |
Lei de aprovação do PPA 2008-2011; LDO ; LOA; Lei 8080/90; Lei 8142/90; Lei de Inovação. |
Detalhamento |
Construir e equipar a planta planejada, validar e certificar as instalações por organismos nacionais e internacionais. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
1201 |
Acao |
20AQ |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Coleções Biológicas e Outros Patrimônios da Ciência e da Saúde no Brasil |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Coleção mantida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Identificar, preservar, valorizar e disponibilizar coleções biológicas e acervos museológico, arquivÃstico e arquitetônico da ciência e da saúde no Brasil, com o objetivo de garantir a integridade, o registro e o acesso ao conjunto de bens materiais e imateriais que revelam a identidade, a memória e a trajetória do Estado e da sociedade no campo da saúde pública e da ciência e tecnologia em saúde em sua dimensão humana, coletiva, institucional, polÃtica e social. |
descricao |
Realização de ações de identificação, registro, proteção, reunião, conservação, processamento técnico, difusão e atividades correlatas junto à s coleções biológicas e acervos museológico, arquivÃstico e arquitetônico da saúde e da ciência, promovendo a convergência e integração de iniciativas, ampliação a sua utilização para fins de produção de conhecimento original, sua maior divulgação e incorporação aos processos sociais e culturais do cidadão, das comunidades, dos profissionais e das instituições de saúde. Realizar o desenvolvimento e uso compartilhado de processos, metodologias e tecnologias e de uma base comum de competências e recursos, conformando uma rede cooperativa de entidades que assegurem domÃnio público e acesso ampliado à s coleções cientÃficas e outros patrimônios da saúde e da C&T em saúde. |
Base_Legal |
Lei 8080/90; Lei 8142/90; Lei de Inovação. |
Detalhamento |
As Medidas/Procedimentos compreendem: licitações para aquisição de material de consumo e equipamentos, contratação de obras de manutenção e restauração, contratação de pessoal temporário para a classificação, restauração e organização de acervos e ações de parceria entre o MS e diversas instituições públicas cientÃficas e culturais no Brasil.Os Instrumentos para a Implementação da Ação são: implementação direta, convênios de cooperação técnica (IPHAM, Universidades e instituições de pesquisa) e projetos financiados por agências de fomento. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
1201 |
Acao |
20AQ |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Coleções Biológicas e Outros Patrimônios da Ciência e da Saúde no Brasil |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Coleção mantida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Identificar, preservar, valorizar e disponibilizar coleções biológicas e acervos museológico, arquivÃstico e arquitetônico da ciência e da saúde no Brasil, com o objetivo de garantir a integridade, o registro e o acesso ao conjunto de bens materiais e imateriais que revelam a identidade, a memória e a trajetória do Estado e da sociedade no campo da saúde pública e da ciência e tecnologia em saúde em sua dimensão humana, coletiva, institucional, polÃtica e social. |
descricao |
Realização de ações de identificação, registro, proteção, reunião, conservação, processamento técnico, difusão e atividades correlatas junto à s coleções biológicas e acervos museológico, arquivÃstico e arquitetônico da saúde e da ciência, promovendo a convergência e integração de iniciativas, ampliação a sua utilização para fins de produção de conhecimento original, sua maior divulgação e incorporação aos processos sociais e culturais do cidadão, das comunidades, dos profissionais e das instituições de saúde. Realizar o desenvolvimento e uso compartilhado de processos, metodologias e tecnologias e de uma base comum de competências e recursos, conformando uma rede cooperativa de entidades que assegurem domÃnio público e acesso ampliado à s coleções cientÃficas e outros patrimônios da saúde e da C&T em saúde. |
Base_Legal |
Lei 8080/90; Lei 8142/90; Lei de Inovação. |
Detalhamento |
As Medidas/Procedimentos compreendem: licitações para aquisição de material de consumo e equipamentos, contratação de obras de manutenção e restauração, contratação de pessoal temporário para a classificação, restauração e organização de acervos e ações de parceria entre o MS e diversas instituições públicas cientÃficas e culturais no Brasil.Os Instrumentos para a Implementação da Ação são: implementação direta, convênios de cooperação técnica (IPHAM, Universidades e instituições de pesquisa) e projetos financiados por agências de fomento. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
1201 |
Acao |
6179 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
MATERIAL PRODUZIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Divulgar e difundir conhecimento cientÃfico e tecnológico em saúde. |
descricao |
Edição, publicação e divulgação de revistas técnico-cientÃficas perÃodicas em meios impressos e digitais; elaboração e distribuição de material técnico-cientÃfico em meios impressos, digitais e audiovisuais; disponibilização de informação técnico-cientÃfica institucional e; organização e Implementação de eventos técnico-cientÃficos e de divulgação, em saúde e em ciência e tecnologia. |
Base_Legal |
Lei de aprovação do PPA 2008-2011; LDO ; LOA; Lei 8080/90; Lei 8142/90 |
Detalhamento |
Aquisição de matérial de consumo, equipamentos, contratos de manutenção de infra-estrutura, tratamento da informação de acordo com o público alvo; redação e edição de textos; produção gráfica, planejamento e elaboração de roteiros; produção, gravação e filmagem; edição e disponibilização/ transmissão de video/ programa produzido. ; contratação de infra-estrutura (local, tradução, serviços em geral). |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
1201 |
Acao |
6179 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
MATERIAL PRODUZIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Divulgar e difundir conhecimento cientÃfico e tecnológico em saúde. |
descricao |
Edição, publicação e divulgação de revistas técnico-cientÃficas perÃodicas em meios impressos e digitais; elaboração e distribuição de material técnico-cientÃfico em meios impressos, digitais e audiovisuais; disponibilização de informação técnico-cientÃfica institucional e; organização e Implementação de eventos técnico-cientÃficos e de divulgação, em saúde e em ciência e tecnologia. |
Base_Legal |
Lei de aprovação do PPA 2008-2011; LDO ; LOA; Lei 8080/90; Lei 8142/90 |
Detalhamento |
Aquisição de matérial de consumo, equipamentos, contratos de manutenção de infra-estrutura, tratamento da informação de acordo com o público alvo; redação e edição de textos; produção gráfica, planejamento e elaboração de roteiros; produção, gravação e filmagem; edição e disponibilização/ transmissão de video/ programa produzido. ; contratação de infra-estrutura (local, tradução, serviços em geral). |
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