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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36211 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
302 |
Programa |
0150 |
Acao |
3869 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
Estruturação de Unidades de Saúde para Atendimento à População IndÃgena |
Descricao_Localizador |
Construção de Centro de Saúde na Reserva IndÃgena Bacurizinho - Grajaú - MA - 36211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade estruturada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36211 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
2689 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Trabalho de Campo para Prevenção e Controle de Doenças |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
DOMICILIO VISITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Viabilizar a execução de trabalhos de campo relativos a prevenção e controle de doenças. |
descricao |
Manutenção da operacionalização de prevenção e controle de doenças, por meio de atividades de combate a vetores, de atividades laboratoriais em campo bem como, deslocamentos de profissionais visando acompanhamento, supervisão e avaliação das operações de campo. |
Base_Legal |
Portaria Ministerial n.º 1399 de 15/12/99. |
Detalhamento |
As medidas/procedimentos compreendem: pagamento de agentes de saúde da FUNASA que atuam, em execução direta nas atividades de combate a vetores e/ou agentes cedidos a estados e municÃpios em decorrência do processo de descentralização das ações de epidemiologia e controle de doenças. Os instrumentos para implementação da ação são: certificação dos estados para a gestão das ações de epidemiologia e controle de doenças ou execução direta pela FUNASA em áreas indÃgenas. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36211 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
3994 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Modernização do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - VIGISUS |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36211 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
02 |
Ano_Inicio |
1999 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
SISTEMA MODERNIZADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aperfeiçoar e fortalecer o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde para reduzir a morbi-mortalidade, bem como os fatores de risco associados à saúde. |
descricao |
Fortalecimento da vigilância epidemiológica, vigilância em saúde ambiental, prevenção e controle de doenças, análise de situação de saúde, gestão em vigilância em saúde nos estados e municÃpios, melhorar os resultados de saúde de grupos especialmente vulneráveis, que incluem populações indÃgenas e comunidades de quilombos, mediante investimentos e desenvolvimento de infra-estrutura, capacitação, sistemas de informações, estudos e pesquisas, assessoria técnica, monitoramento e avaliação, educação e comunicação e fortalecimento institucional. |
Base_Legal |
Lei nº. 8.080/1990; Lei nº. 8.142/1990; Decreto nº. 5.974/2006. |
Detalhamento |
Coordenação, supervisão, assessoria, normalização e demais atividades estabelecidas para cada esfera de governo. Os instrumentos para implementação são: celebração de convênios, contratos, termos de cooperação técnica com organismo nacional e internacional e execução direta. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36211 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
3994 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - VIGISUS |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
02 |
Ano_Inicio |
1999 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
SISTEMA MODERNIZADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Aperfeiçoar e fortalecer o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde para reduzir a morbi-mortalidade, bem como os fatores de risco associados à saúde. |
descricao |
Fortalecimento da vigilância epidemiológica, vigilância em saúde ambiental, prevenção e controle de doenças, análise de situação de saúde, gestão em vigilância em saúde nos estados e municÃpios, melhorar os resultados de saúde de grupos especialmente vulneráveis, que incluem populações indÃgenas e comunidades de quilombos, mediante investimentos e desenvolvimento de infra-estrutura, capacitação, sistemas de informações, estudos e pesquisas, assessoria técnica, monitoramento e avaliação, educação e comunicação e fortalecimento institucional. |
Base_Legal |
Lei nº. 8.080/1990; Lei nº. 8.142/1990; Decreto nº. 5.974/2006. |
Detalhamento |
Coordenação, supervisão, assessoria, normalização e demais atividades estabelecidas para cada esfera de governo. Os instrumentos para implementação são: celebração de convênios, contratos, termos de cooperação técnica com organismo nacional e internacional e execução direta. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36211 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
0750 |
Acao |
2012 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Alimentação aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conceder o auxÃlio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercÃcio do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório. |
descricao |
Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia do auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados, ativos, de acordo com a Lei nº 9.527/97, ou mediante requisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio de manutenção de refeitório. |
Base_Legal |
Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Lei 8.460, de 17 de setembro de 1992 e Decreto 3.887, de 16 de agosto de 2001. |
Detalhamento |
Pagamento, em caráter indenizatório, do auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados ativos. |
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