PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
financiamento para aparelhamento e implantação de unidades laboratoriais e outras instalações destinadas ao controle da qualidade da água para consumo humano |
Esfera |
desenvolvimento de ações de vigilância e controle de qualidade da água em áreas indígenas. |
Unidade_Orcamentaria |
Constituição Federal de 1988, Lei 8.080/90 e Portaria MS n.518/2004 |
Funcao |
- Programação: a eleição, priorização e definição de recursos dos municípios serão realizadas pela FUNASA principalmente com base em critérios sanitários, epidemiológicos, sociais e ambientais conforme definidos em Portaria específica, respeitando os limi |
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36211 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
512 |
Programa |
0122 |
Acao |
20AF |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36211 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema atendido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar técnica e financeiramente os responsáveis pela operação de sistema ou solução alternativa de abastecimento de água visando a melhoria dos procedimentos de controle da qualidade da água e o atendimento dos padrões de potabilidade estabelecidos na legislação vigente. Proporcionar o financiamento da implantação de unidades de fluoretação da água. |
descricao |
Desenvolvimento e capacitação de recursos humanos envolvidos com a operação e manutenção de sistema ou solução alternativa de abastecimento de água; |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
financiamento para aparelhamento e implantação de unidades laboratoriais e outras instalações destinadas ao controle da qualidade da água para consumo humano |
Esfera |
desenvolvimento de ações de vigilância e controle de qualidade da água em áreas indígenas. |
Unidade_Orcamentaria |
Constituição Federal de 1988, Lei 8.080/90 e Portaria MS n.518/2004 |
Funcao |
- Programação: a eleição, priorização e definição de recursos dos municípios serão realizadas pela FUNASA principalmente com base em critérios sanitários, epidemiológicos, sociais e ambientais conforme definidos em Portaria específica, respeitando os limi |
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36211 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
512 |
Programa |
0122 |
Acao |
20AG |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Município atendido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover e apoiar, técnica e financeiramente, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias para o fortalecimento institucional dos modelos de gestão dos serviços públicos de saneamento ambiental de estados e municípios. |
descricao |
Promoção de intercâmbio com estados, municípios, entidades de ensino e pesquisa, associações e instituições públicas de saneamento, a partir do repasse de experiências e de recursos financeiros, visando ao desenvolvimento de novas tecnologias e de Programas de modelo de gestão para qualidade dos serviços de controle de perdas, de fomento à capacitação, de aquisição de equipamentos, de controle de qualidade da produção de água, de elaboração de plano diretor de saneamento, dentre outros. Esta ação busca a melhoria contínua do desempenho ambiental em um processo cíclico, em que os atores envolvidos revêem e avaliam, periodicamente, os sistemas de gestão em saneamento ambiental empregados, de modo a identificar oportunidades de melhorias. |
Base_Legal |
Constituição Federal e Lei 8.080/90. |
Detalhamento |
Programação:1.Cooperação técnica O apoio técnico e financeiro se dará através de critérios constantes na legislação específica da Funasa, dentre outros a serem definidos oportunamente em fóruns e órgãos colegiados.2. Pesquisas Serão desenvolvidas atendendo critérios de elegibilidade e prioridade definidos pela Funasa. As pesquisas em andamento, quando concluídas, serão avaliadas com vistas a se verificar a aplicabilidade das mesmas. Execução:1. Cooperação técnica - As atividades serão implementadas com amparo legal de convênios e contratos que visam alcançar objetivos específicos, previamente definidos, e onde são circunstanciados a metodologia de trabalho, capacitação dos atores envolvidos, prazos e responsabilidades dos participantes.2. Pesquisas Serão selecionadas através de edital de convocação, onde estão definidas as linhas de pesquisa de interesse da Funasa e seus resultados serão aplicados em escala real ou publicados. Aplicação em escala real ou publicação das pesquisas concluídas e em fase de conclusão.Repasse de Recursos: Será realizado por meio da modalidade de convênio, contrato de gestão, ou fundo a fundo. Acompanhamento: 1. Cooperação técnica - O monitoramento da ação será realizado por um sistema de informações gerenciais.2. Pesquisas - Ocorrerá mediante ações de supervisões periódicas integradas, utilizando-se do corpo técnico da FUNASA com a participação das instituições envolvidas, membros do comitês científicos e consultores ad-hoc. Após avaliação e aprovação das pesquisas, serão aplicadas em escala real em localidades que atendam os critérios epidemiológicos, e/ou publicadas e divulgadas.Avaliação: 1. Cooperação técnica Será realizada através de processo interno, pautado no desenho e formulação de indicadores de avaliação de desempenho, e de processos externos mediante parcerias e/ou contratos de prestação de serviços.2. Pesquisas Será realizada mediante apresentação de relatórios dos pesquisadores e dos supervisores, ou de verificação in loco das pesquisas em escala real que foram colocadas em prática., aprovação pelo comitê científico e homologação pelo DENSP/FUNASA. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36211 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
512 |
Programa |
0122 |
Acao |
20AG |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36211 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Município atendido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover e apoiar, técnica e financeiramente, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias para o fortalecimento institucional dos modelos de gestão dos serviços públicos de saneamento ambiental de estados e municípios. |
descricao |
Promoção de intercâmbio com estados, municípios, entidades de ensino e pesquisa, associações e instituições públicas de saneamento, a partir do repasse de experiências e de recursos financeiros, visando ao desenvolvimento de novas tecnologias e de Programas de modelo de gestão para qualidade dos serviços de controle de perdas, de fomento à capacitação, de aquisição de equipamentos, de controle de qualidade da produção de água, de elaboração de plano diretor de saneamento, dentre outros. Esta ação busca a melhoria contínua do desempenho ambiental em um processo cíclico, em que os atores envolvidos revêem e avaliam, periodicamente, os sistemas de gestão em saneamento ambiental empregados, de modo a identificar oportunidades de melhorias. |
Base_Legal |
Constituição Federal e Lei 8.080/90. |
Detalhamento |
Programação:1.Cooperação técnica O apoio técnico e financeiro se dará através de critérios constantes na legislação específica da Funasa, dentre outros a serem definidos oportunamente em fóruns e órgãos colegiados.2. Pesquisas Serão desenvolvidas atendendo critérios de elegibilidade e prioridade definidos pela Funasa. As pesquisas em andamento, quando concluídas, serão avaliadas com vistas a se verificar a aplicabilidade das mesmas. Execução:1. Cooperação técnica - As atividades serão implementadas com amparo legal de convênios e contratos que visam alcançar objetivos específicos, previamente definidos, e onde são circunstanciados a metodologia de trabalho, capacitação dos atores envolvidos, prazos e responsabilidades dos participantes.2. Pesquisas Serão selecionadas através de edital de convocação, onde estão definidas as linhas de pesquisa de interesse da Funasa e seus resultados serão aplicados em escala real ou publicados. Aplicação em escala real ou publicação das pesquisas concluídas e em fase de conclusão.Repasse de Recursos: Será realizado por meio da modalidade de convênio, contrato de gestão, ou fundo a fundo. Acompanhamento: 1. Cooperação técnica - O monitoramento da ação será realizado por um sistema de informações gerenciais.2. Pesquisas - Ocorrerá mediante ações de supervisões periódicas integradas, utilizando-se do corpo técnico da FUNASA com a participação das instituições envolvidas, membros do comitês científicos e consultores ad-hoc. Após avaliação e aprovação das pesquisas, serão aplicadas em escala real em localidades que atendam os critérios epidemiológicos, e/ou publicadas e divulgadas.Avaliação: 1. Cooperação técnica Será realizada através de processo interno, pautado no desenho e formulação de indicadores de avaliação de desempenho, e de processos externos mediante parcerias e/ou contratos de prestação de serviços.2. Pesquisas Será realizada mediante apresentação de relatórios dos pesquisadores e dos supervisores, ou de verificação in loco das pesquisas em escala real que foram colocadas em prática., aprovação pelo comitê científico e homologação pelo DENSP/FUNASA. |
|
PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |