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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Apoio à realização de eventos para difundir conhecimentos e experiências voltados para a melhoria da qualidade da atenção e gestão nas redes de atenção à saúde. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para a rede SUS e definição da alocação por meio da utilização de critérios técnicos. |
Esfera |
Constituição Federal Art. 198 - As ações e serviços de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada -, regulamentadas pelas Leis 8080/90 e 8142/90 e implementadas pelas Portarias ministeriais denominadas Normas Operacionais Básicas -(NOB-SUS), n.º 01/93, n.º 01/96 e Normas Operacionais da Assistência à s Saúde (NOAS-SUS ) n.º 01/01 e n.º 01/02.Estes instrumentos legais estabelecem a competência do Ministério da Saúde para implementação de uma polÃtica nacional de Saúde que garanta o acesso universal aos serviços de saúde com qualidade, de forma integral, organizado de hierarquicamente e regionalizado |
Unidade_Orcamentaria |
A alocação dos recursos entre as diversas macro e microrregiões considerará critérios demográficos, epidemiológicos, sociais e econômicos, de acordo com os componentes especÃficos, submetidos à apreciação da Comissão Intergestores Tripartite - CIT.A ação será executada prioritariamente de forma indireta, mediante repasses fundo a fundo ou contratos/convênios, após aprovação técnica de projetos pela Secretaria Executiva. |
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0016 |
Acao |
8287 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Aprimoramento, Implementação e Acompanhamento da Gestão Descentralizada do Sistema Único de Saúde |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ente federativo apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer a capacidade de governo sobre o sistema de saúde nas esferas federal, estadual e municipal, contribuindo assim para a qualificação da gestão do SUS e para a qualificação e humanização da assistência nos diversos nÃveis. |
descricao |
Apoio integrado à gestão descentralizada do SUS, desenvolvido com base em uma agenda de cooperação técnica, com as demandas prioritárias para o fortalecimento da gestão do SUS pactuada com os gestores estaduais e municipais de cada estado. Há um processo permanente de formação e qualificação do grupo técnico que presta apoio às Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde no processo de descentralização, com ênfase na regionalização. |
Base_Legal |
Lei Nº 8080/90 |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Lei Nº8142/90 Lei Orgânica da Saúde. |
Esfera |
Constituição de um processo de apoio integrado à gestão descentralizada do SUS, nos estados e municÃpios. |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0016 |
Acao |
8287 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Aprimoramento, Implementação e Acompanhamento da Gestão Descentralizada do Sistema Único de Saúde |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ente federativo apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer a capacidade de governo sobre o sistema de saúde nas esferas federal, estadual e municipal, contribuindo assim para a qualificação da gestão do SUS e para a qualificação e humanização da assistência nos diversos nÃveis. |
descricao |
Apoio integrado à gestão descentralizada do SUS, desenvolvido com base em uma agenda de cooperação técnica, com as demandas prioritárias para o fortalecimento da gestão do SUS pactuada com os gestores estaduais e municipais de cada estado. Há um processo permanente de formação e qualificação do grupo técnico que presta apoio às Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde no processo de descentralização, com ênfase na regionalização. |
Base_Legal |
Lei Nº 8080/90 |
Detalhamento |
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