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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Definir estratégias e ações para a fixação de profissionais em regiões desassistidas, particularmente para a Amazônia Legal. |
Esfera |
A necessidade de resposta às crescentes demandas de serviços no setor saúde promoveu uma forte expansão da força de trabalho, acompanhada de um processo de diversificação das formas de contratação e de uma crescente precarização das relações e condições de trabalho, complexificando, ainda mais, a gestão das relações de trabalho. Ao mesmo tempo, o processo de consolidação do SUS exige o aprimoramento de seus instrumentos de gestão com vistas ao desenvolvimento da qualidade e eficiência dos serviços prestados à população. |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Necessidade de criar e/ou fortalecer espaço institucional para debater e pactuar conflitos das relações de trabalho, construindo relações democráticas e co-responsáveis, negociando alternativas e soluções para o cotidiano do trabalho na saúde. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
A regulação do exercÃcio profissional requer uma maior participação do estado no sentido de assegurar o atendimento das necessidades do SUS, adequando o interesse particular ao interesse público. As decisões nesta área produzem reflexos diretos para organização e prestação dos serviços de saúde e para o mercado de trabalho em saúde como um todo, requerendo uma efetiva participação do estado. |
Esfera |
Artigo 200 da Constituição Federal e Lei 8080 |
Unidade_Orcamentaria |
Promover, desenvolver e pactuar polÃticas apoiando os gestores do SUS na estruturação e desenvolvimento de setores de gestão do trabalho, na promoção da regularização dos vÃnculos de trabalho e na reestruturação e implantação de Planos de Carreiras. Desenvolver e qualificar o processo de negociação do trabalho no SUS, fortalecendo a Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, estimulando e apoiando a implementação de estratégias de negociação do trabalho em todo o sistema. Promover polÃticas e desenvolver ações e estratégias para fixação profissional, definição sobre criação de novas profissões, ocupações e atos profissionais nas equipes de saúde, e para o exercÃcio profissional no Mercosul. |
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1436 |
Acao |
8631 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Modernização e Qualificação do Trabalho no SUS |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO IMPLEMENTADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a estruturação de setores voltados à Gestão do Trabalho nos estados e municÃpios, a desprecarização dos vÃnculos de trabalho dos trabalhadores da saúde e a reestruturação e implantação de Planos de Carreiras, em conformidade com as definições dos Pactos pela Vida, em Defesa do Sus e de Gestão. |
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Estabelecer o processo permanente de pactuação do trabalho no Sus, implantando Mesas Estaduais e Municipais de Negociação do Trabalho e a consolidando do Sistema Nacional de Negociação Permanente - SiNNP-SUS. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
|
Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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