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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
o) - Regularização da situação dos acervos federais do setor saúde sob guarda municipal |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
p) - Fomento a educação patrimonial e a construção de uma cultura de preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural da Saúde |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
q) - Realização de eventos e mostras culturais |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
r) - Ações de capacitação de profissionais. |
Esfera |
Art. 5º - Cap. I do TÃtulo II da CF; Lei nº 8080, de 19/9/1990 e nº 8142, de 28/12/1990; Portarias de depósito legal - MS/GM nº 586 e nº 587, de 3/10/1979; Dec. Presidencial nº 3745, de 5/2/2001; Port. Ministerial nº 227, de 16/2/2001; Port. Ministerial nº 758, de 16/4/2002; Port. GM/MS nº 1722, de 2/9/2003. |
Unidade_Orcamentaria |
a) - Gestão da documentação e informação institucional; b) - Contratação de pessoa jurÃdica por meio de licitação e contratos; c) - Efetivação de parcerias e assinaturas de termos de cooperação técnica nacional e internacional; d) - Intercâmbio entre unidades de informação e documentação e atuação em rede; e) - Sistematização e monitoramento das fontes de informação em saúde e dos pontos de acesso; f) - Implementação das ações do Conselho Editorial e dos comitês setoriais e editoriais; g) - Realização de reuniões e fóruns, cursos, oficinas de trabalho e seminários de informação, documentação e comunicação em saúde; h) - Realização de pesquisas de avaliação junto ao público-alvo; i) - Monitoramento e aperfeiçoamento da distribuição dos produtos editoriais junto ao SUS e à sociedade; j) - Representação institucional em comissões, conselhos e grupos de trabalho; l) - Apresentação de diretrizes e ações aos fóruns de discussão e as instâncias deliberativas para a formulação da PolÃtica Nacional da Informação em Saúde. |
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0016 |
Acao |
8715 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Serviço preservado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar a transparência governamental, o uso estratégico da informação e o acesso eqüitativo ao conhecimento, com o objetivo de favorecer a tomada de decisão dos gestores, profissionais, atores do controle social, usuários e cidadãos. O Estado deve desenvolver mecanismos para o compartilhamento de metodologias, tecnologias e experiências, viabilizando o intercâmbio de produtos e serviços entre as três esferas da gestão do sistema único de saúde. O aprimoramento da informação de interesse do setor deve espelhar-se também na capacidade de cooperação com os demais setores de governo e seguimentos da sociedade civil, como também outros paÃses, destacando-se a América Latina, Caribe e os paÃses de lÃngua portuguesa. |
descricao |
A atuação integrada dos setores responsáveis pela organização, preservação, segurança, recuperação e disseminação da informação institucional, o desenvolvimento e o uso de metodologias e tecnologias em rede colaborativas e a promoção da interoperacionalidade de sistemas, serviços e produtos informacionais pautam as ações empreendidas pelo MS para garantir o acesso eqüitativo ao conhecimento em saúde. A proposta é viabilizar mecanismos de qualificação e normalização da produção institucional; |
Base_Legal |
de capacitação e valorização dos profissionais da informação, de forma a atender a demanda nesse campo de trabalho. A gestão estratégica das fontes de informação e do conhecimento institucional respalda a articulação e a consolidação da polÃtica nacional de informação em saúde e se caracteriza pelas seguintes iniciativas: |
Detalhamento |
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