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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0016 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979/2006. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1436 |
Acao |
20BA |
Localizador |
0111 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Prevenção, Preparação e Enfrentamento para a Pandemia de Influenza |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional (Crédito Extraordinário) - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1436 |
Acao |
6149 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Residência de Profissionais de Saúde - SUS |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROFISSIONAL QUALIFICADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Financiar residência de Profissionais de Saúde nos Hospitais da Rede Própria, buscando a sua capacitação especializada após a graduação. |
descricao |
Transferência de recursos financeiros, para o pagamento das bolsas de residência. |
Base_Legal |
Constituição Federal e Lei 8080 |
Detalhamento |
cooperação |
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1436 |
Acao |
8612 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas/Centros Formadores do SUS |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
profissional beneficiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Melhorar a qualidade de atendimento nos serviços de saúde, por meio da formação profissional técnica dos trabalhadores do SUS. |
descricao |
Os Trabalhadores de nÃvel técnico do SUS, totalizam aproximadamente 60% dos trabalhadores de saúde que historicamente ingressaram no serviço sem qualificação formal, adquirindo conhecimentos através do trabalho. O setor da educação não responde sozinho pela formação técnica necessária para o SUS e o mercado formador não atinge as regiões mais afastadas do paÃs, sendo necessários investimentos do SUS para formar e qualificar trabalhadores técnicos necessários para o Sistema, prioritariamente, aqueles que já estão em serviço. Diante deste quadro o Ministério da Saúde promove o fortalecimento das escolas técnicas / centro formadores do SUS. |
Base_Legal |
Artigo 200 da Constituição Federal e Lei 8080 |
Detalhamento |
Implementar a educação profissional para os trabalhadores do SUS, oferecida de forma articulada entre as escolas técnicas do SUS e outras instituições de ensino e as instancias gestoras municipal e estadual. Fortalecer, equipar, estruturar (construção e reforma) as Escolas Técnicas / Centros Formadores do SUS |
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1436 |
Acao |
8612 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas/Centros Formadores do SUS |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
profissional beneficiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Melhorar a qualidade de atendimento nos serviços de saúde, por meio da formação profissional técnica dos trabalhadores do SUS. |
descricao |
Os Trabalhadores de nÃvel técnico do SUS, totalizam aproximadamente 60% dos trabalhadores de saúde que historicamente ingressaram no serviço sem qualificação formal, adquirindo conhecimentos através do trabalho. O setor da educação não responde sozinho pela formação técnica necessária para o SUS e o mercado formador não atinge as regiões mais afastadas do paÃs, sendo necessários investimentos do SUS para formar e qualificar trabalhadores técnicos necessários para o Sistema, prioritariamente, aqueles que já estão em serviço. Diante deste quadro o Ministério da Saúde promove o fortalecimento das escolas técnicas / centro formadores do SUS. |
Base_Legal |
Artigo 200 da Constituição Federal e Lei 8080 |
Detalhamento |
Implementar a educação profissional para os trabalhadores do SUS, oferecida de forma articulada entre as escolas técnicas do SUS e outras instituições de ensino e as instancias gestoras municipal e estadual. Fortalecer, equipar, estruturar (construção e reforma) as Escolas Técnicas / Centros Formadores do SUS |
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