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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Por fim, esse sistema deverá considerar a existência de números temporários, provisórios e definitivos atribuÃdos à identificação que agregam conjuntos de dados diferentes. |
Esfera |
Constituição Federal, art. 196 e 200; Lei 8.080/90; NOB 96; Portaria 358/GM de 31/03/2000 e Portaria 1560 de 29/08/2002 do Ministério da Saúde |
Unidade_Orcamentaria |
Na medida em que cada uma das ações do projeto(Cadastro da população; de profissionais e de estabelecimentos de saúde; Aquisição de Cartões; Aquisição e manutenção de equipamentos; Desenvolvimento de softwares; Treinamento de pessoal), é implementada de forma centralizada ou descentralizada, a aplicação dos recursos segue a mesma lógica: execução direta, repasse por meio de convênios, contratos para aquisição ou execução de ações, repasses fundo a fundo para municipios e remuneração por serviços produzidos. Por outro lado, as medidas e procedimentos utilizados pelo MS para implementação destas ações variam desde a assistência técnica até a supervisão e fiscalização"in loco". |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
1444 |
Acao |
2D28 |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
Operações de Assistência Especial no Exterior |
Descricao_Localizador |
No Exterior (Crédito Extraordinário) - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Exterior |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
242 |
Programa |
1312 |
Acao |
6181 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implementação de PolÃticas de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar o desenvolvimento de polÃticas públicas na área de atenção integral à saúde de pessoas com deficiência. |
descricao |
Desenvolvimento das atividades inerentes à implementação da polÃtica de atenção integral à saúde da pessoa com deficiência e apoio aos estados e municÃpios para sua implementação e ampliação. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei 8080, de 19/09/90; Lei nº 8.142, de 02/12/90; Decreto nº 5296, de 02/12/04; Portaria MS/GM nº 1.060, de 05/06/02; Portaria MS/GM nº 2.305, de 19/12/01; Portaria MS/GM nº 818 de 05/06/01; Portaria MS/SAS nº 185, de 5/06/01; Portaria MS/GM nº 1.635, de 12/09/02; Portaria MS/GM nº 2.073, de 28/09/04; Portaria MS/GM nº587, de 07/10/04, Portaria SAS/MS nº 589, de 8/10/04; Portaria MS/GM nº 3.128, de 24/12/08; Portaria MS/SAS nº 3.129, de 24/12/08; Portaria MS/GM, nº 1.370, de 04/07/08 e Portaria MS/SAS nº 370, de 04/07/2008 . |
Detalhamento |
Elaboração e publicação de normas técnicas; fomento a estudos e pesquisas; elaboração de subsÃdios técnicos para organização da atenção à saúde da pessoa com deficiência; apoio técnico e financeiro aos Estados, MunicÃpios e Distrito Federal para implantação e implementação da PolÃtica destinada a esse grupo. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
242 |
Programa |
1312 |
Acao |
6181 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Implementação de PolÃticas de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar o desenvolvimento de polÃticas públicas na área de atenção integral à saúde de pessoas com deficiência. |
descricao |
Desenvolvimento das atividades inerentes à implementação da polÃtica de atenção integral à saúde da pessoa com deficiência e apoio aos estados e municÃpios para sua implementação e ampliação. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei 8080, de 19/09/90; Lei nº 8.142, de 02/12/90; Decreto nº 5296, de 02/12/04; Portaria MS/GM nº 1.060, de 05/06/02; Portaria MS/GM nº 2.305, de 19/12/01; Portaria MS/GM nº 818 de 05/06/01; Portaria MS/SAS nº 185, de 5/06/01; Portaria MS/GM nº 1.635, de 12/09/02; Portaria MS/GM nº 2.073, de 28/09/04; Portaria MS/GM nº587, de 07/10/04, Portaria SAS/MS nº 589, de 8/10/04; Portaria MS/GM nº 3.128, de 24/12/08; Portaria MS/SAS nº 3.129, de 24/12/08; Portaria MS/GM, nº 1.370, de 04/07/08 e Portaria MS/SAS nº 370, de 04/07/2008 . |
Detalhamento |
Elaboração e publicação de normas técnicas; fomento a estudos e pesquisas; elaboração de subsÃdios técnicos para organização da atenção à saúde da pessoa com deficiência; apoio técnico e financeiro aos Estados, MunicÃpios e Distrito Federal para implantação e implementação da PolÃtica destinada a esse grupo. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
243 |
Programa |
1312 |
Acao |
6176 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Implementação de PolÃticas de Atenção Integral à Saúde da Criança |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Subsidiar o desenvolvimento de polÃticas públicas na área de atenção integral à saúde da criança. |
descricao |
Desenvolvimento das atividades inerentes à formulação da polÃtica de atenção integral à saúde da criança, e apoio aos estados e municÃpios para sua implantação e implementação. |
Base_Legal |
Lei 8080, Lei 8142 e portarias ministeriais. |
Detalhamento |
Contratação de terceiros para desenvolvimento de estudos; elaboração e publicação de portarias técnicas; avaliação e acreditação de serviços; elaboração de subsÃdios técnicos para organização da atenção à saúde da criança, e apoio técnico e financeiro aos estados e municÃpios para implantação e implementação das ações contempladas na polÃtica de atenção integral à saúde da criança. |
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