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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
242 |
Programa |
1312 |
Acao |
6181 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implementação de PolÃticas de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar o desenvolvimento de polÃticas públicas na área de atenção integral à saúde de pessoas com deficiência. |
descricao |
Desenvolvimento das atividades inerentes à implementação da polÃtica de atenção integral à saúde da pessoa com deficiência e apoio aos estados e municÃpios para sua implementação e ampliação. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei 8080, de 19/09/90; Lei nº 8.142, de 02/12/90; Decreto nº 5296, de 02/12/04; Portaria MS/GM nº 1.060, de 05/06/02; Portaria MS/GM nº 2.305, de 19/12/01; Portaria MS/GM nº 818 de 05/06/01; Portaria MS/SAS nº 185, de 5/06/01; Portaria MS/GM nº 1.635, de 12/09/02; Portaria MS/GM nº 2.073, de 28/09/04; Portaria MS/GM nº587, de 07/10/04, Portaria SAS/MS nº 589, de 8/10/04; Portaria MS/GM nº 3.128, de 24/12/08; Portaria MS/SAS nº 3.129, de 24/12/08; Portaria MS/GM, nº 1.370, de 04/07/08 e Portaria MS/SAS nº 370, de 04/07/2008 . |
Detalhamento |
Elaboração e publicação de normas técnicas; fomento a estudos e pesquisas; elaboração de subsÃdios técnicos para organização da atenção à saúde da pessoa com deficiência; apoio técnico e financeiro aos Estados, MunicÃpios e Distrito Federal para implantação e implementação da PolÃtica destinada a esse grupo. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
242 |
Programa |
1312 |
Acao |
6181 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Implementação de PolÃticas de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar o desenvolvimento de polÃticas públicas na área de atenção integral à saúde de pessoas com deficiência. |
descricao |
Desenvolvimento das atividades inerentes à implementação da polÃtica de atenção integral à saúde da pessoa com deficiência e apoio aos estados e municÃpios para sua implementação e ampliação. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei 8080, de 19/09/90; Lei nº 8.142, de 02/12/90; Decreto nº 5296, de 02/12/04; Portaria MS/GM nº 1.060, de 05/06/02; Portaria MS/GM nº 2.305, de 19/12/01; Portaria MS/GM nº 818 de 05/06/01; Portaria MS/SAS nº 185, de 5/06/01; Portaria MS/GM nº 1.635, de 12/09/02; Portaria MS/GM nº 2.073, de 28/09/04; Portaria MS/GM nº587, de 07/10/04, Portaria SAS/MS nº 589, de 8/10/04; Portaria MS/GM nº 3.128, de 24/12/08; Portaria MS/SAS nº 3.129, de 24/12/08; Portaria MS/GM, nº 1.370, de 04/07/08 e Portaria MS/SAS nº 370, de 04/07/2008 . |
Detalhamento |
Elaboração e publicação de normas técnicas; fomento a estudos e pesquisas; elaboração de subsÃdios técnicos para organização da atenção à saúde da pessoa com deficiência; apoio técnico e financeiro aos Estados, MunicÃpios e Distrito Federal para implantação e implementação da PolÃtica destinada a esse grupo. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
243 |
Programa |
1312 |
Acao |
6176 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Implementação de PolÃticas de Atenção Integral à Saúde da Criança |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Subsidiar o desenvolvimento de polÃticas públicas na área de atenção integral à saúde da criança. |
descricao |
Desenvolvimento das atividades inerentes à formulação da polÃtica de atenção integral à saúde da criança, e apoio aos estados e municÃpios para sua implantação e implementação. |
Base_Legal |
Lei 8080, Lei 8142 e portarias ministeriais. |
Detalhamento |
Contratação de terceiros para desenvolvimento de estudos; elaboração e publicação de portarias técnicas; avaliação e acreditação de serviços; elaboração de subsÃdios técnicos para organização da atenção à saúde da criança, e apoio técnico e financeiro aos estados e municÃpios para implantação e implementação das ações contempladas na polÃtica de atenção integral à saúde da criança. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
243 |
Programa |
1312 |
Acao |
6176 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implementação de PolÃticas de Atenção Integral à Saúde da Criança |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Subsidiar o desenvolvimento de polÃticas públicas na área de atenção integral à saúde da criança. |
descricao |
Desenvolvimento das atividades inerentes à formulação da polÃtica de atenção integral à saúde da criança, e apoio aos estados e municÃpios para sua implantação e implementação. |
Base_Legal |
Lei 8080, Lei 8142 e portarias ministeriais. |
Detalhamento |
Contratação de terceiros para desenvolvimento de estudos; elaboração e publicação de portarias técnicas; avaliação e acreditação de serviços; elaboração de subsÃdios técnicos para organização da atenção à saúde da criança, e apoio técnico e financeiro aos estados e municÃpios para implantação e implementação das ações contempladas na polÃtica de atenção integral à saúde da criança. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
243 |
Programa |
1312 |
Acao |
6177 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Implementação de PolÃticas de Atenção à Saúde do Adolescente e Jovem |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Subsidiar o desenvolvimento de polÃticas públicas na área de atenção integral à saúde do adolescente e do jovem. |
descricao |
Formulação de polÃticas e de estratégias relacionadas à atenção integral à saúde do adolescente e do jovem. |
Base_Legal |
Lei 8080, Lei 8142 e portarias ministeriais |
Detalhamento |
Contratação de consultoria; definição de instrumentos de coleta e análise dos dados epidemiológicos; desenvolvimento de estudos; elaboração e publicação de portarias técnicas; avaliação e acreditação de serviços; elaboração de subsÃdios técnicos para organização da atenção à saúde do adolescente e jovem, além do apoio técnico e financeiro a Estados e MunicÃpios ao desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e assistência à saúde do adolescente em conflito com a Lei, em unidades de internação e internação provisória, em âmbito nacional. |
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