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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
243 |
Programa |
1312 |
Acao |
6177 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implementação de PolÃticas de Atenção à Saúde do Adolescente e Jovem |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Subsidiar o desenvolvimento de polÃticas públicas na área de atenção integral à saúde do adolescente e do jovem. |
descricao |
Formulação de polÃticas e de estratégias relacionadas à atenção integral à saúde do adolescente e do jovem. |
Base_Legal |
Lei 8080, Lei 8142 e portarias ministeriais |
Detalhamento |
Contratação de consultoria; definição de instrumentos de coleta e análise dos dados epidemiológicos; desenvolvimento de estudos; elaboração e publicação de portarias técnicas; avaliação e acreditação de serviços; elaboração de subsÃdios técnicos para organização da atenção à saúde do adolescente e jovem, além do apoio técnico e financeiro a Estados e MunicÃpios ao desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e assistência à saúde do adolescente em conflito com a Lei, em unidades de internação e internação provisória, em âmbito nacional. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
0750 |
Acao |
2004 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde fÃsica e mental. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas, exclusivamente para a contratação de serviços médicos-hospitalares e odontológicos sob a forma de contrato ou convênio, serviço prestado diretamente pelo órgão ou entidade ou auxÃlio de caráter indenizatório, por meio de ressarcimento. |
Base_Legal |
art. 230, Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Decreto 6.856, de 25 de maio de 2009 |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
0750 |
Acao |
20CW |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos servidores e empregados condições pra manutenção da saúde fÃsica e mental. |
descricao |
Realização dos exames médicos periódicos dos servidores e empregados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1214 |
Acao |
20AD |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da FamÃlia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Equipe mantida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular a implantação de equipes de saúde da famÃlia, agentes comunitários de saúde e equipes de saúde bucal, nos municÃpios, visando a reorientação das práticas assistenciais básicas, com ênfase nas ações de prevenção de doenças e promoção da saúde. |
descricao |
Repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os a Fundos Municipais de Saúde ou, excepcionalmente, para os Fundos Estaduais de Saúde. Qualificação dos municÃpios para o recebimento dos recursos financeiros. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988; Lei 8.080 de 19/09/1990; Portaria GM/MS nº 648, de 28/03/2006 |
Detalhamento |
Transferência de recursos financeiros para Estados, Distrito Federal e MunicÃpios, na modalidade fundo a fundo, de acordo com Norma vigente. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1214 |
Acao |
20AD |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da FamÃlia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Equipe mantida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular a implantação de equipes de saúde da famÃlia, agentes comunitários de saúde e equipes de saúde bucal, nos municÃpios, visando a reorientação das práticas assistenciais básicas, com ênfase nas ações de prevenção de doenças e promoção da saúde. |
descricao |
Repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os a Fundos Municipais de Saúde ou, excepcionalmente, para os Fundos Estaduais de Saúde. Qualificação dos municÃpios para o recebimento dos recursos financeiros. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988; Lei 8.080 de 19/09/1990; Portaria GM/MS nº 648, de 28/03/2006 |
Detalhamento |
Transferência de recursos financeiros para Estados, Distrito Federal e MunicÃpios, na modalidade fundo a fundo, de acordo com Norma vigente. |
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