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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1214 |
Acao |
20AD |
Localizador |
0054 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da FamÃlia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Mato Grosso do Sul - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Mato Grosso do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Equipe mantida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular a implantação de equipes de saúde da famÃlia, agentes comunitários de saúde e equipes de saúde bucal, nos municÃpios, visando a reorientação das práticas assistenciais básicas, com ênfase nas ações de prevenção de doenças e promoção da saúde. |
descricao |
Repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os a Fundos Municipais de Saúde ou, excepcionalmente, para os Fundos Estaduais de Saúde. Qualificação dos municÃpios para o recebimento dos recursos financeiros. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988; Lei 8.080 de 19/09/1990; Portaria GM/MS nº 648, de 28/03/2006 |
Detalhamento |
Transferência de recursos financeiros para Estados, Distrito Federal e MunicÃpios, na modalidade fundo a fundo, de acordo com Norma vigente. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1214 |
Acao |
20B1 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Serviços de Atenção à Saúde da População do Sistema Penitenciário Nacional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Equipe constituÃda |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Subsidiar o desenvolvimento de ações de atenção integral à saúde da população penitenciária. |
descricao |
Ampliação do número de estados qualificados ao Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário; ampliação do número de Equipes de saúde nos estabelecimentos penitenciários; custeio das ações de atenção básica desenvolvidas pelas equipes de saúde do sistema penitenciário; Estruturação das unidades de saúde dos estabelecimentos penitenciários. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei 8080 / 90; Lei 8142/90; LEP - Lei de Execução Penal 7.210/1984, Portaria Interministerial nº 1.777 de 09/09/2003; Portaria n.º 268/2003; Portaria Interministerial n.º 3.343 /2006. |
Detalhamento |
Unidades de saúde e equipes de saúde dos estabelecimentos prisionais cadastradas no Serviço 065 do CNES; Monitoramento mensal do repasse do Incentivo para Atenção à Saúde da População Penitenciária; Monitoramento do repasse da farmácia básica junto ao Departamento de Assistência Farmacêutica; unidades e postos de saúde estruturados em unidades prisionais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1214 |
Acao |
20B1 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Serviços de Atenção à Saúde da População do Sistema Penitenciário Nacional |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Equipe constituÃda |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Subsidiar o desenvolvimento de ações de atenção integral à saúde da população penitenciária. |
descricao |
Ampliação do número de estados qualificados ao Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário; ampliação do número de Equipes de saúde nos estabelecimentos penitenciários; custeio das ações de atenção básica desenvolvidas pelas equipes de saúde do sistema penitenciário; Estruturação das unidades de saúde dos estabelecimentos penitenciários. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei 8080 / 90; Lei 8142/90; LEP - Lei de Execução Penal 7.210/1984, Portaria Interministerial nº 1.777 de 09/09/2003; Portaria n.º 268/2003; Portaria Interministerial n.º 3.343 /2006. |
Detalhamento |
Unidades de saúde e equipes de saúde dos estabelecimentos prisionais cadastradas no Serviço 065 do CNES; Monitoramento mensal do repasse do Incentivo para Atenção à Saúde da População Penitenciária; Monitoramento do repasse da farmácia básica junto ao Departamento de Assistência Farmacêutica; unidades e postos de saúde estruturados em unidades prisionais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1214 |
Acao |
20BA |
Localizador |
0111 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Prevenção, Preparação e Enfrentamento para a Pandemia de Influenza |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional (Crédito Extraordinário) - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1214 |
Acao |
8573 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da FamÃlia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ente federado apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a reorganização da atenção básica de acordo com os princÃpios da estratégia Saúde da FamÃlia e monitorar e avaliar a sua expansão e consolidação. |
descricao |
Habilitação do municÃpio ou estado participante do Projeto de Expansão e Consolidação do Saúde da FamÃlia-PROESF para financiamento das ações integrantes do projeto municipal ou estadual de Expansão e Consolidação da Saúde da FamÃlia aprovado; Apoio técnico e financeiro para a reorganização da atenção básica, por meio da implantação/implementação de equipes de saúde da famÃlia; Apoio técnico e financeiro aso estados e municÃoios no desenvolvimento de ações e serviços visando à reorganização da Atenção Básica. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988; Lei 8.080 de 19/09/1990; Portaria GM/MS nº 1.886, de 18/09/1997; Acordo de Empréstimo nº 7105 de setembro/2002; Portaria GM/MS nº 648, de 28/03/2006; Resolução MP/SEAIN/COFIEX 580, de 21/06/2001. |
Detalhamento |
Transferência de recursos financeiros para Estados, Distrito Federal e MunicÃpios, por meio de convênio ou de transferência fundo a fundo, de acordo com Norma vigente. |
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