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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1336 |
Acao |
8215 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Atenção à Saúde das Populações Quilombolas |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
302 |
Programa |
0016 |
Acao |
8721 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Capacidade de regulação aperfeiçoada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar os estados e municÃpios em gestão plena no desenvolvimento de uma gama de ações mediatas que possibilitem a aplicação eficiente dos recursos destinados à saúde e criem as condições para o acesso universal, oportuno e equânime a ações de saúde qualificadas, integrais, resolutivas e humanizadas, por meio do aprimoramento das ações de regulação, controle e avaliação. |
descricao |
Fomento financeiro aos Estados, MunicÃpios e Distrito Federal, nas despesas correntes e de capital, para desenvolvimento nas funções de planejamento, regionalização, programação, regulação, controle, avaliação, auditoria e na produção das ações finais da atenção à saúde. |
Base_Legal |
Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990. Art. 16. À direção nacional do Sistema Único de Saúde-SUS compete:... XIII - prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicÃpios para o aperfeiçoamento da sua atuação institucional. |
Detalhamento |
transferência fundo a fundo de incentivos financeiros aos estados e municipios habiitados em gestão plena do sistema para apoiar a implementação de ações de controle, regulação e avaliação dos serviços de saúde, além da viabilização das atividades meio - no âmbito federal - necessárias à efetivação desse processo. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
302 |
Programa |
0016 |
Acao |
8721 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Capacidade de regulação aperfeiçoada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar os estados e municÃpios em gestão plena no desenvolvimento de uma gama de ações mediatas que possibilitem a aplicação eficiente dos recursos destinados à saúde e criem as condições para o acesso universal, oportuno e equânime a ações de saúde qualificadas, integrais, resolutivas e humanizadas, por meio do aprimoramento das ações de regulação, controle e avaliação. |
descricao |
Fomento financeiro aos Estados, MunicÃpios e Distrito Federal, nas despesas correntes e de capital, para desenvolvimento nas funções de planejamento, regionalização, programação, regulação, controle, avaliação, auditoria e na produção das ações finais da atenção à saúde. |
Base_Legal |
Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990. Art. 16. À direção nacional do Sistema Único de Saúde-SUS compete:... XIII - prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicÃpios para o aperfeiçoamento da sua atuação institucional. |
Detalhamento |
transferência fundo a fundo de incentivos financeiros aos estados e municipios habiitados em gestão plena do sistema para apoiar a implementação de ações de controle, regulação e avaliação dos serviços de saúde, além da viabilização das atividades meio - no âmbito federal - necessárias à efetivação desse processo. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
302 |
Programa |
1220 |
Acao |
110H |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Elaboração do Projeto de Integração das Instalações do Instituto Nacional do Câncer - INCa, no Rio de Janeiro/RJ |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No MunicÃpio de Rio de Janeiro - RJ - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
Projeto concluÃdo |
Unidade_Medida |
% |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
302 |
Programa |
1220 |
Acao |
125H |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Implantação do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCa |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
07 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2014 |
Produto |
COMPLEXO IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Proporcionar a reorganização fÃsico-funcional das unidades que compõe o Instituto Nacional de Câncer com a construção de um complexo integrado na cidade do Rio de Janeiro e adequar as unidades de modo a permitir maior flexibilidade para futuras expansões das atividades e absorção de novos equipamentos, com vistas a acompanhar o acelerado avanço tecnológico, garantindo maior eficiência na operação e manutenção de suas instalações, otimizando os recursos humanos, materiais e financeiros. |
descricao |
Construção de 60.000 m² de área, interligados entre si e a uma das unidades existentes do INCA (HCI). Obras de reforma para adequação da unidade principal, e transferência de equipamentos, de modo a otimizar as áreas desocupadas com a transferência de Setores para as unidades novas e otimizar os espaços dentro de uma logÃstica integrada para abrigar todas as atividades do INCA.A Construção do Complexo Integrado do INCA terá um caráter multipavilhonar, com uma diversidade de edificações e entremeado no contexto da cidade.O complexo será projetado respeitando-se todas as normas de proteção ao meio ambiente, com o tratamento de resÃduos, o uso racional dos recursos naturais com o aproveitamento da energia solar e da água pluvial, da luz e da ventilação natural e com dispositivos alternativos de co-geração de energia.A área deverá ser de fácil acesso à população e funcionários, com boa conectividade com outras regiões da cidade e com outras regiões do estado e paÃs pelas vias de comunicação terrestre, aérea ou marÃtima, e que no seu entorno o gradiente de serviços ofertados como restaurantes, hotéis e similares deverá ser suficiente para atender a população do complexo.Deverá garantir a manutenção da identidade institucional junto à população que passará a ter uma maior visibilidade, mais transparente no território, ajudando a interação paciente atendimento. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988, art. 196; Lei nº 8080/90, art. 6º ; e Portaria nº 2439/GM/MS. |
Detalhamento |
Não Informado |
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