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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
302 |
Programa |
1220 |
Acao |
125H |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Implantação do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCa |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Rio de Janeiro - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
07 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2014 |
Produto |
COMPLEXO IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar a reorganização fÃsico-funcional das unidades que compõe o Instituto Nacional de Câncer com a construção de um complexo integrado na cidade do Rio de Janeiro e adequar as unidades de modo a permitir maior flexibilidade para futuras expansões das atividades e absorção de novos equipamentos, com vistas a acompanhar o acelerado avanço tecnológico, garantindo maior eficiência na operação e manutenção de suas instalações, otimizando os recursos humanos, materiais e financeiros. |
descricao |
Construção de 60.000 m² de área, interligados entre si e a uma das unidades existentes do INCA (HCI). Obras de reforma para adequação da unidade principal, e transferência de equipamentos, de modo a otimizar as áreas desocupadas com a transferência de Setores para as unidades novas e otimizar os espaços dentro de uma logÃstica integrada para abrigar todas as atividades do INCA.A Construção do Complexo Integrado do INCA terá um caráter multipavilhonar, com uma diversidade de edificações e entremeado no contexto da cidade.O complexo será projetado respeitando-se todas as normas de proteção ao meio ambiente, com o tratamento de resÃduos, o uso racional dos recursos naturais com o aproveitamento da energia solar e da água pluvial, da luz e da ventilação natural e com dispositivos alternativos de co-geração de energia.A área deverá ser de fácil acesso à população e funcionários, com boa conectividade com outras regiões da cidade e com outras regiões do estado e paÃs pelas vias de comunicação terrestre, aérea ou marÃtima, e que no seu entorno o gradiente de serviços ofertados como restaurantes, hotéis e similares deverá ser suficiente para atender a população do complexo.Deverá garantir a manutenção da identidade institucional junto à população que passará a ter uma maior visibilidade, mais transparente no território, ajudando a interação paciente atendimento. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988, art. 196; Lei nº 8080/90, art. 6º ; e Portaria nº 2439/GM/MS. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
302 |
Programa |
1220 |
Acao |
20B0 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Atenção Especializada em Saúde Mental |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ente federativo apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar e implementar ações e serviços de saúde mental. |
descricao |
Apoio financeira e técnico a estados e municÃpios para a implantação e/ou implementação de serviços e ações de saúde mental. |
Base_Legal |
Lei 10216/2201; PTs GM 245/05;246/05;1059/05;1174/05; 1169/05 |
Detalhamento |
Repasse de recursos para o desenvolvimento e qualificação das ações e da rede de serviços da saúde mental, por meio do mecanismo de repasse fundo a fundo e celebração de convênios. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
302 |
Programa |
1220 |
Acao |
20B0 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Atenção Especializada em Saúde Mental |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Atenção Especializada em Saúde Mental - Porto Velho - RO - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rondônia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ente federativo apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
302 |
Programa |
1220 |
Acao |
20B0 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Atenção Especializada em Saúde Mental |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Cruzeiro do Sul - AC - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Acre |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ente federativo apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
302 |
Programa |
1220 |
Acao |
20B0 |
Localizador |
0060 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Atenção Especializada em Saúde Mental |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Paraná - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Paraná |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ente federativo apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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