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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
302 |
Programa |
1220 |
Acao |
4324 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Atenção à Saúde das Populações Ribeirinhas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Na Região Norte - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Procedimento realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Viabilizar, junto ao Ministério da Marinha, mediante cooperação mútua, o desenvolvimento de ações e serviços de saúde realizados nos Navios de Assistência Hospitalar - Nash para Atendimento das Populações Ribeirinhas da Região Amazônica. |
descricao |
Transferência de recursos financeiros para execução de ações de cooperação entre os Ministérios da Saúde e da Marinha a fim de viabilizar a operação e a manutenção das instalações hospitalares existentes nos navios de assistência hospitalar, bem como o fornecimento de material necessário ao desenvolvimento de ações básicas de saúde, em atendimento às populações ribeirinhas na região amazônica. |
Base_Legal |
Constituição Federal, Leis 8080/90, 8142/90. |
Detalhamento |
Pagamento direto do Fundo Nacional de Saúde aos prestadores de serviços cadastrados no SUS, referente aos procedimentos ambulatoriais e hospitalares realizados em nunicÃpios e/ou estados não habilitados em gestão plena do sistema, de acordo com a autorização prévia dos gestores estaduais e municipais de saúde. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
302 |
Programa |
1220 |
Acao |
4525 |
Localizador |
0014 |
Descricao_Acao |
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde |
Descricao_Localizador |
No Estado de Roraima - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Roraima |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
302 |
Programa |
1220 |
Acao |
4525 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Ceará - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
302 |
Programa |
1220 |
Acao |
4525 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
302 |
Programa |
1220 |
Acao |
4525 |
Localizador |
0024 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Rio Grande do Norte - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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