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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
16101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0567 |
Acao |
20AK |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente da Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações |
Descricao_Localizador |
Nacional - 16101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal |
Orgao_Superior |
16000-Justiça do Distrito Federal e dos Territórios |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Assegurar recursos para o pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo especÃfico da Lei Orçamentária de cada exercÃcio, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição. |
descricao |
Destinação de recursos ao pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo especÃfico da Lei Orçamentária de cada exercÃcio, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição, os quais serão remanejados ao longo do exercÃcio para a ação especÃfica 09HB, à medida em que essas despesas forem implantadas. |
Base_Legal |
Art. 8o da Lei no 10.887, de 18 de julho de 2004. |
Detalhamento |
Recursos destinados ao pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo especÃfico da Lei Orçamentária de cada exercÃcio, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição, os quais serão remanejados ao longo do exercÃcio para a ação especÃfica 09HB, à medida em que essas despesas forem implantadas. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
16101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0567 |
Acao |
3060 |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
Reforma e Modernização do Bloco A do Fórum da Circunscrição Judiciária de BrasÃlia - DF |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 16101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal |
Orgao_Superior |
16000-Justiça do Distrito Federal e dos Territórios |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2010 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
EdifÃcio reformado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reformar o Bloco A do Fórum do Fórum da Circunscrição Judiciária de BrasÃlia, com aproximadamente 22.500m², para atender e receber o público alvo em instalações consizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional. |
descricao |
Obras de recuperação e melhoria das instalações fÃsicas do Bloco "A", edificado há mais de trinta anos, sem que tenha havido qualquer reforma, notadamente no que se refere à s exigências de segurança predial. |
Base_Legal |
CF/88, arts. 99 e 125 |
Detalhamento |
Contratação de serviços de engenharia, via processo licitatório. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
16101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0567 |
Acao |
3751 |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Implantação de Varas Comuns e de Juizados Especiais CÃveis e Criminais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Distrito Federal - 16101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal |
Orgao_Superior |
16000-Justiça do Distrito Federal e dos Territórios |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
1999 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Vara implantada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar Varas Comuns e de Juizados Especiais para oferecer a sociedade do Distrito Federal e dos Territórios o acesso a prestação de serviços jurisdicionais, concernentes a justiça comum e especial, de forma descentralizada e contÃnua. |
descricao |
Implantação de varas comuns e especiais no Distrito Federal, destinados ao julgamento e resolução de conflitos no âmbito da competência definida em Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal. |
Base_Legal |
CF/88 - arts. 21, XIII e 99; Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, Lei nº 9.699, de 8 de setembro de 1998 e Lei 10.801/2003. |
Detalhamento |
Implementação por meio de levantamentos estatÃsticos da demanda, por Circunscrição Judiciária e levantamento de espaços fÃsicos necessários à instalação das varas comuns e especiais. Realização de processo licitatório e posterior contratação do(s) vencedor(es) para obras e aquisição de materiais e equipamentos. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
16101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0567 |
Acao |
3751 |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
Implantação de Varas Comuns e de Juizados Especiais CÃveis e Criminais |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 16101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal |
Orgao_Superior |
16000-Justiça do Distrito Federal e dos Territórios |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
1999 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Vara implantada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar Varas Comuns e de Juizados Especiais para oferecer a sociedade do Distrito Federal e dos Territórios o acesso a prestação de serviços jurisdicionais, concernentes a justiça comum e especial, de forma descentralizada e contÃnua. |
descricao |
Implantação de varas comuns e especiais no Distrito Federal, destinados ao julgamento e resolução de conflitos no âmbito da competência definida em Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal. |
Base_Legal |
CF/88 - arts. 21, XIII e 99; Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, Lei nº 9.699, de 8 de setembro de 1998 e Lei 10.801/2003. |
Detalhamento |
Implementação por meio de levantamentos estatÃsticos da demanda, por Circunscrição Judiciária e levantamento de espaços fÃsicos necessários à instalação das varas comuns e especiais. Realização de processo licitatório e posterior contratação do(s) vencedor(es) para obras e aquisição de materiais e equipamentos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
16101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0567 |
Acao |
3751 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
Implantação de Varas Comuns e de Juizados Especiais CÃveis e Criminais |
Descricao_Localizador |
Riacho Fundo - DF - 16101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal |
Orgao_Superior |
16000-Justiça do Distrito Federal e dos Territórios |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Vara implantada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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