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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:17101,Funcao:02,SubFuncao:365,Programa:1389,Acao:2010,Localizador:0001,Descricao_Acao:Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados,Descri

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

17101

Funcao

02

SubFuncao

365

Programa

1389

Acao

2010

Localizador

0001

Descricao_Acao

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

Descricao_Localizador

Nacional - 17101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Conselho Nacional de Justiça

Orgao_Superior

17000-Conselho Nacional de Justiça

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

criança atendida

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93.

descricao

Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93.

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:17101,Funcao:02,SubFuncao:301,Programa:1389,Acao:2004,Localizador:0001,Descricao_Acao:Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Depend

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2010

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

17101

Funcao

02

SubFuncao

301

Programa

1389

Acao

2004

Localizador

0001

Descricao_Acao

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

Descricao_Localizador

Nacional - 17101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Conselho Nacional de Justiça

Orgao_Superior

17000-Conselho Nacional de Justiça

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA BENEFICIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental.

descricao

Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas, exclusivamente para a contratação de serviços médicos-hospitalares e odontológicos sob a forma de contrato ou convênio, serviço prestado diretamente pelo órgão ou entidade ou auxílio de caráter indenizatório, por meio de ressarcimento.

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20101,Funcao:04,SubFuncao:121,Programa:1004,Acao:2E24,Localizador:0001,Descricao_Acao:Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para Participação Social,Descric

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20101

Funcao

04

SubFuncao

121

Programa

1004

Acao

2E24

Localizador

0001

Descricao_Acao

Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para Participação Social

Descricao_Localizador

Nacional - 20101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Presidência da República

Orgao_Superior

20101-Presidência da República

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA BENEFICIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Formular, desenvolver e capacitar pessoal para participação social em programas da área da Presidência da República.

descricao

Realização de ações diversas voltadas para formulação, desenvolvimento e capacitação de pessoal para participação social dentro dos programas da Presidência da República.

Base_Legal

Lei 10863/2003, Decreto 5.849/2006.

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20101,Funcao:04,SubFuncao:121,Programa:1004,Acao:2E24,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para Participação Soc

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20101

Funcao

04

SubFuncao

121

Programa

1004

Acao

2E24

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para Participação Social

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 20101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Presidência da República

Orgao_Superior

20101-Presidência da República

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA BENEFICIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Formular, desenvolver e capacitar pessoal para participação social em programas da área da Presidência da República.

descricao

Realização de ações diversas voltadas para formulação, desenvolvimento e capacitação de pessoal para participação social dentro dos programas da Presidência da República.

Base_Legal

Lei 10863/2003, Decreto 5.849/2006.

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20101,Funcao:04,SubFuncao:121,Programa:1004,Acao:6662,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Formulação e Desenvolvimento da Política de Planejamento Estrat

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20101

Funcao

04

SubFuncao

121

Programa

1004

Acao

6662

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Formulação e Desenvolvimento da Política de Planejamento Estratégico de Longo Prazo

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 20101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Presidência da República

Orgao_Superior

20101-Presidência da República

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Política formulada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Planejar estratégias para o desenvolvimento nacional de longo prazo.

descricao

Articulação com o governo e a sociedade, planejamento integrado do desenvolvimento estratégico nacional de longo prazo. Realização de pesquisas, estudos, intercâmbio de conhecimentos e elaborar cenários exploratórios. Promoção, análise e avaliação, bem como elaboração, coordenação e controle de planos, programas e projetos. Manutenção e suporte logístico para o desenvolvimento das atividades da Secretaria.

Base_Legal

Lei nº 10.683/2003, Lei nº 11.754/2008 e Decreto nº 6.517/2008.

Detalhamento

-Elaborar subsídios para preparação de planos e programas de governo a longo prazo; -Contratar estudos, pesquisa e elaboração de cenários para questões consideradas de natureza estratégica de longo prazo para o Governo; -Promover a discussão com os diversos setores da sociedade brasileira para viabilizar uma estrtégia nacional de longo prazo; -Disseminar metodologias e estudos afetos à Secretaria; -Organizar eventos, debates, conferências e seminários em todo país a respeito dos temas e projetos abordados pela Secretaria; -Realizar suporte logístico para o desenvolvimento das atividades da Secretaria; -Estimular a participação da sociedade brasileira na definição de políticas públicas de longo prazo propondo opções para o desenvolvimento do País; -Promover parcerias e contratar consultorias nacionais e estrangeiras; -Articular com os órgãos da Presidência da Republica e os demais órgãos da administração pública federal e entidades.


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