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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
302 |
Programa |
1220 |
Acao |
8934 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Atenção Especializada em Saúde Bucal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Centro de especialidades odontológicas mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar o atendimento e melhorar as condições de saúde bucal da população brasileira. |
descricao |
Realização de investimentos para ampliação da oferta de serviços odontológicos; aquisição e distribuição de insumos; apoio técnico e financeiro para capacitação de Equipes de Saúde Bucal e de Gerentes de Centros de Especialidades Odontológicas.Apoio a estudos e pesquisas cientÃficas com o objetivo de investigar os principais problemas relativos à saúde bucal, bem como de desenvolver novos produtos e tecnologias necessários à expansão das ações dos serviços públicos de saúde bucal, em todos os nÃveis de atenção. |
Base_Legal |
Constituição Federal, Lei 8080/90 e NOAS 01/02. |
Detalhamento |
Custeio de Insumos para as Equipes de Saúde Bucal, para a realização de procedimentos clÃnicos restauradores e preventivos, bem como para o trabalho de promoção da saúde junto à comunidade.Fornecimento de Equipo odontológico completo para as Equipes modalidade II para que possam atuar com dois consultórios, um para o cirurgião-dentista e outro para o técnico em higiene dental (THD) aumentando, consideravelmente a produção destas equipes.Viabilização da compra de equipamentos odontológicos para os Centros de Especialidades Odontológicas.Apoio à s empresas de saneamento para a aquisição dos equipamentos necessários para a implantação da fluoretação da água de abastecimento, tendo em vista que o flúor na água de consumo tem o poder de reduzir em até 60% a incidência da cárie.Apoio à s capacitações de técnicos responsáveis pela fluoretação e monitoramento da qualidade da água.Realização de cursos de capacitação das Equipes de Saúde Bucal da FamÃlia para atendimento nas áreas de estomatologia e prótese.Realização de estudos e pesquisas na área de saúde bucal.Os instrumentos para a implementação da ação são a realização de pregões para aquisição dos equipamentos e insumos e a realização de convênios. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
302 |
Programa |
1312 |
Acao |
6175 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação e Implementação de PolÃticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Mulher beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar o desenvolvimento de polÃticas públicas na área de atenção integral à saúde da mulher. |
descricao |
Definição de estratégias e instrumentos de coleta e análise dos dados epidemiológicos; desenvolvimento de estudos; elaboração de portarias e publicação de manuais normativos, institucionais e instrumentos de registro; avaliação e acreditação de serviços; assessoria tédcnica e apoio logÃstico a Estados, MunicÃpios e Distrito Federal na implementação das polÃticas; assessoria técnica a organizações governamentais e não governamentais; apoio técnico e financeiro para organização dos serviços de atenção integral à saúde da mulher; sensibilização de profissionais de saúde. |
Base_Legal |
Lei 8069 de 13/07/1990, Lei 8080 de 19/09/1990, Lei 8142 de 28/12/1990, Lei 9263 de 12/01/1996, Lei 10098 de 19/12/2000, Lei 10741 de 1º/10/2003, Lei 11108 de 07/04/2005, Lei 11340 de 07/08/2006 e Portarias Técnicas em vigor |
Detalhamento |
Formulação e adequação das polÃticas de saúde existentes voltadas à s necessidades próprias da mulher. Articulação com os gestores estaduais e municipais, visando assegurar a atenção integral à saúde da mulher na rede de serviços do SUS, de acordo com suas necessidades e especificidades. Realização de eventos técnicos voltados para a saúde da mulher. Elaboração de materiais de divulgação sobre a Atenção à saúde da mulher. Normatização e orientações de Ações em saúde da mulher para o SUS |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
302 |
Programa |
1312 |
Acao |
6175 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Implementação de PolÃticas de Atenção à Saúde da Mulher |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Mulher beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar o desenvolvimento de polÃticas públicas na área de atenção integral à saúde da mulher. |
descricao |
Definição de estratégias e instrumentos de coleta e análise dos dados epidemiológicos; desenvolvimento de estudos; elaboração de portarias e publicação de manuais normativos, institucionais e instrumentos de registro; avaliação e acreditação de serviços; assessoria tédcnica e apoio logÃstico a Estados, MunicÃpios e Distrito Federal na implementação das polÃticas; assessoria técnica a organizações governamentais e não governamentais; apoio técnico e financeiro para organização dos serviços de atenção integral à saúde da mulher; sensibilização de profissionais de saúde. |
Base_Legal |
Lei 8069 de 13/07/1990, Lei 8080 de 19/09/1990, Lei 8142 de 28/12/1990, Lei 9263 de 12/01/1996, Lei 10098 de 19/12/2000, Lei 10741 de 1º/10/2003, Lei 11108 de 07/04/2005, Lei 11340 de 07/08/2006 e Portarias Técnicas em vigor |
Detalhamento |
Formulação e adequação das polÃticas de saúde existentes voltadas à s necessidades próprias da mulher. Articulação com os gestores estaduais e municipais, visando assegurar a atenção integral à saúde da mulher na rede de serviços do SUS, de acordo com suas necessidades e especificidades. Realização de eventos técnicos voltados para a saúde da mulher. Elaboração de materiais de divulgação sobre a Atenção à saúde da mulher. Normatização e orientações de Ações em saúde da mulher para o SUS |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
302 |
Programa |
1312 |
Acao |
8739 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Implementação da PolÃtica Nacional de Humanização - PNH |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Câmara técnica criada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para a melhoria da qualidade da atenção e da gestão da saúde no Brasil, por meio do fortalecimento da Humanização como polÃtica transversal na rede e afirmação da indissociabilidade do modelo de atenção e de gestão. |
descricao |
As principais estratégias de ação da PolÃtica Nacional de Humanização (PNH) são: |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
1. Eventos: Reuniões dos Colegiados Gestores Regionais |
Esfera |
participação dos consultores em seminários estaduais e/ou municipais de humanização |
Unidade_Orcamentaria |
organização e participação em eventos a atividades em articulação com gestores estaduais e municipais |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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