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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1214 |
Acao |
20AI |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) AuxÃlio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer e expandir o Programa De Volta pra Casa, cujo repasse do auxÃlio-reabilitação é parte integrante, contribuindo para o processo de inserção social dos pacientes longamente internados, bem como incentivar a organização de uma rede ampla e diversificada de recursos assistenciais e de cuidados, facilitadora do convÃvio social, capaz de assegurar o bem estar global e estimular o exercÃcio pleno de seus direitos, enquanto cidadão brasileiro. |
descricao |
Repasse de recursos financeiros (auxÃlio-Reabilitação psicossocial) diretamente aos usuários do SUS, com histórico de longas internações em hospitais psiquiátricos do SUS, ou manicômios judiciários. O repasse é realizado a partir do cadastro geral dos beneficiários em potencial e da inclusão dos mesmos no Programa de Volta para Casa, e fomentar a constituição de comissões de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Programa nos estados, municÃpios e DF. Para a inserção dos usuários no Programa é necessário que os municÃpios onde os mesmos residam, sejam habilitados e façam a adesão, conforme Lei 10.708 de 31/07/2003 e Portaria GM/MS 2077 de 31/10/2003. |
Base_Legal |
Lei 10.216/2001; Lei 10.708, de 31/07/2003; Portaria GM/MS 2077, de 31/10/2003. |
Detalhamento |
Pagamento direto aos beneficiários cadastrados no "Programa de Volta para Casa", de acordo com a norma vigente. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1291 |
Acao |
4295 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PACIENTE ATENDIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a assistência aos portadores de doenças hematológicas. |
descricao |
Garantia da disponibilidade de medicamentos pró-coagulantes e atenção aos portadores de coagulopatias, implantar e implementar a PolÃtica Nacional de Atenção Integral as pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias em parceria com os Estados e MunicÃpios. |
Base_Legal |
Lei 10.205/2001; Decreto nº 3990/2001; Decreto n° 5045/2004; RDC-ANVISA n° 151/2001; RDC-ANVISA n° 153/2004. Portaria GM/MS 1391/2005. |
Detalhamento |
Compras e distribuição de medicamentos pró-coagulantes;Contratação de serviço para beneficiamento do plasma brasileiro. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1291 |
Acao |
4295 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PACIENTE ATENDIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a assistência aos portadores de doenças hematológicas. |
descricao |
Garantia da disponibilidade de medicamentos pró-coagulantes e atenção aos portadores de coagulopatias, implantar e implementar a PolÃtica Nacional de Atenção Integral as pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias em parceria com os Estados e MunicÃpios. |
Base_Legal |
Lei 10.205/2001; Decreto nº 3990/2001; Decreto n° 5045/2004; RDC-ANVISA n° 151/2001; RDC-ANVISA n° 153/2004. Portaria GM/MS 1391/2005. |
Detalhamento |
Compras e distribuição de medicamentos pró-coagulantes;Contratação de serviço para beneficiamento do plasma brasileiro. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1291 |
Acao |
6516 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
serviço avaliado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aperfeiçoar e avaliar as ações, serviços e produtos na área de hematologia e hemoterapia, visando garantir a segurança transfusional, a cobertura hemoterápica dos leitos SUS e a ampliação do acesso à atenção aos portadores de doenças hematológicas. |
descricao |
Qualificação dos serviços de hematologia e hemoterapia, com ênfase nas áreas de gestão de qualidade (avaliação interna e externa dos serviços), gestão da tecnologia, gestão de pessoas, gestão financeira e gestão ambiental. |
Base_Legal |
Lei n° 10205/2001; Decreto n° 3990/01; Decreto nº 5045/2004; RDC / Anvisa n° 151/2001; RDC / Anvisa nº 153/2004. |
Detalhamento |
A implementação se dará por meio de visitas técnicas, parcerias e celebração de convênios entre o Ministério da Saúde e as Unidades Federadas com o objetivo de alcançar o aperfeiçoamento da rede pública de Hemoterapia e Hematologia. Desenvolvimento e implantação de novas tecnologias nacionais para a Hemorrede brasileira, visando garantir a segurança transfusional. Fomentar o aperfeiçoamento da gestão de pessoas junto a Hemorrede Pública brasileira. Apoio técnico e financeiro para estruturação e/ou organização de Centros de Referência para atenção hematológica; Monitorar e consolidar o cadastro das pessoas diagnosticadas com doenças hematológicas e tratadas na rede de assistência utilizando o Hemovida Ambulatorial; Apoio técnico e/ou financeiro para projetos de qualificação dos colaboradores que atuam na atenção aos pacientes portadores de doenças hematológicas; Fomento à pesquisa clinica e promoção do conhecimento; Promoção de seminários, encontros e conferências para intercâmbio técnico cientÃfico; Produção de material didático e informativo; Apoio financeiro a projetos da sociedade civil visando o fortalecimento dos programas de atenção à s doenças hematológicas no SUS. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1291 |
Acao |
6516 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
serviço avaliado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aperfeiçoar e avaliar as ações, serviços e produtos na área de hematologia e hemoterapia, visando garantir a segurança transfusional, a cobertura hemoterápica dos leitos SUS e a ampliação do acesso à atenção aos portadores de doenças hematológicas. |
descricao |
Qualificação dos serviços de hematologia e hemoterapia, com ênfase nas áreas de gestão de qualidade (avaliação interna e externa dos serviços), gestão da tecnologia, gestão de pessoas, gestão financeira e gestão ambiental. |
Base_Legal |
Lei n° 10205/2001; Decreto n° 3990/01; Decreto nº 5045/2004; RDC / Anvisa n° 151/2001; RDC / Anvisa nº 153/2004. |
Detalhamento |
A implementação se dará por meio de visitas técnicas, parcerias e celebração de convênios entre o Ministério da Saúde e as Unidades Federadas com o objetivo de alcançar o aperfeiçoamento da rede pública de Hemoterapia e Hematologia. Desenvolvimento e implantação de novas tecnologias nacionais para a Hemorrede brasileira, visando garantir a segurança transfusional. Fomentar o aperfeiçoamento da gestão de pessoas junto a Hemorrede Pública brasileira. Apoio técnico e financeiro para estruturação e/ou organização de Centros de Referência para atenção hematológica; Monitorar e consolidar o cadastro das pessoas diagnosticadas com doenças hematológicas e tratadas na rede de assistência utilizando o Hemovida Ambulatorial; Apoio técnico e/ou financeiro para projetos de qualificação dos colaboradores que atuam na atenção aos pacientes portadores de doenças hematológicas; Fomento à pesquisa clinica e promoção do conhecimento; Promoção de seminários, encontros e conferências para intercâmbio técnico cientÃfico; Produção de material didático e informativo; Apoio financeiro a projetos da sociedade civil visando o fortalecimento dos programas de atenção à s doenças hematológicas no SUS. |
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