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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1291 |
Acao |
4295 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PACIENTE ATENDIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a assistência aos portadores de doenças hematológicas. |
descricao |
Garantia da disponibilidade de medicamentos pró-coagulantes e atenção aos portadores de coagulopatias, implantar e implementar a PolÃtica Nacional de Atenção Integral as pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias em parceria com os Estados e MunicÃpios. |
Base_Legal |
Lei 10.205/2001; Decreto nº 3990/2001; Decreto n° 5045/2004; RDC-ANVISA n° 151/2001; RDC-ANVISA n° 153/2004. Portaria GM/MS 1391/2005. |
Detalhamento |
Compras e distribuição de medicamentos pró-coagulantes;Contratação de serviço para beneficiamento do plasma brasileiro. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1291 |
Acao |
4295 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PACIENTE ATENDIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a assistência aos portadores de doenças hematológicas. |
descricao |
Garantia da disponibilidade de medicamentos pró-coagulantes e atenção aos portadores de coagulopatias, implantar e implementar a PolÃtica Nacional de Atenção Integral as pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias em parceria com os Estados e MunicÃpios. |
Base_Legal |
Lei 10.205/2001; Decreto nº 3990/2001; Decreto n° 5045/2004; RDC-ANVISA n° 151/2001; RDC-ANVISA n° 153/2004. Portaria GM/MS 1391/2005. |
Detalhamento |
Compras e distribuição de medicamentos pró-coagulantes;Contratação de serviço para beneficiamento do plasma brasileiro. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1291 |
Acao |
6516 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
serviço avaliado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aperfeiçoar e avaliar as ações, serviços e produtos na área de hematologia e hemoterapia, visando garantir a segurança transfusional, a cobertura hemoterápica dos leitos SUS e a ampliação do acesso à atenção aos portadores de doenças hematológicas. |
descricao |
Qualificação dos serviços de hematologia e hemoterapia, com ênfase nas áreas de gestão de qualidade (avaliação interna e externa dos serviços), gestão da tecnologia, gestão de pessoas, gestão financeira e gestão ambiental. |
Base_Legal |
Lei n° 10205/2001; Decreto n° 3990/01; Decreto nº 5045/2004; RDC / Anvisa n° 151/2001; RDC / Anvisa nº 153/2004. |
Detalhamento |
A implementação se dará por meio de visitas técnicas, parcerias e celebração de convênios entre o Ministério da Saúde e as Unidades Federadas com o objetivo de alcançar o aperfeiçoamento da rede pública de Hemoterapia e Hematologia. Desenvolvimento e implantação de novas tecnologias nacionais para a Hemorrede brasileira, visando garantir a segurança transfusional. Fomentar o aperfeiçoamento da gestão de pessoas junto a Hemorrede Pública brasileira. Apoio técnico e financeiro para estruturação e/ou organização de Centros de Referência para atenção hematológica; Monitorar e consolidar o cadastro das pessoas diagnosticadas com doenças hematológicas e tratadas na rede de assistência utilizando o Hemovida Ambulatorial; Apoio técnico e/ou financeiro para projetos de qualificação dos colaboradores que atuam na atenção aos pacientes portadores de doenças hematológicas; Fomento à pesquisa clinica e promoção do conhecimento; Promoção de seminários, encontros e conferências para intercâmbio técnico cientÃfico; Produção de material didático e informativo; Apoio financeiro a projetos da sociedade civil visando o fortalecimento dos programas de atenção à s doenças hematológicas no SUS. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1291 |
Acao |
6516 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
serviço avaliado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aperfeiçoar e avaliar as ações, serviços e produtos na área de hematologia e hemoterapia, visando garantir a segurança transfusional, a cobertura hemoterápica dos leitos SUS e a ampliação do acesso à atenção aos portadores de doenças hematológicas. |
descricao |
Qualificação dos serviços de hematologia e hemoterapia, com ênfase nas áreas de gestão de qualidade (avaliação interna e externa dos serviços), gestão da tecnologia, gestão de pessoas, gestão financeira e gestão ambiental. |
Base_Legal |
Lei n° 10205/2001; Decreto n° 3990/01; Decreto nº 5045/2004; RDC / Anvisa n° 151/2001; RDC / Anvisa nº 153/2004. |
Detalhamento |
A implementação se dará por meio de visitas técnicas, parcerias e celebração de convênios entre o Ministério da Saúde e as Unidades Federadas com o objetivo de alcançar o aperfeiçoamento da rede pública de Hemoterapia e Hematologia. Desenvolvimento e implantação de novas tecnologias nacionais para a Hemorrede brasileira, visando garantir a segurança transfusional. Fomentar o aperfeiçoamento da gestão de pessoas junto a Hemorrede Pública brasileira. Apoio técnico e financeiro para estruturação e/ou organização de Centros de Referência para atenção hematológica; Monitorar e consolidar o cadastro das pessoas diagnosticadas com doenças hematológicas e tratadas na rede de assistência utilizando o Hemovida Ambulatorial; Apoio técnico e/ou financeiro para projetos de qualificação dos colaboradores que atuam na atenção aos pacientes portadores de doenças hematológicas; Fomento à pesquisa clinica e promoção do conhecimento; Promoção de seminários, encontros e conferências para intercâmbio técnico cientÃfico; Produção de material didático e informativo; Apoio financeiro a projetos da sociedade civil visando o fortalecimento dos programas de atenção à s doenças hematológicas no SUS. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1291 |
Acao |
7690 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Serviço estruturado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a estruturação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia visando à qualidade da atenção e a segurança transfusional do sangue, em toda a Hemorrede Pública por intermédio do fomento a construção e adequação de áreas fÃsicas e a aquisição de equipamentos de tecnologia avançada para os Serviços de Hemoterapia e Hematologia no paÃs. |
descricao |
Estruturação no paÃs de uma rede pública de serviços de hemoterapia e hematologia atingindo todas as Unidades Federadas, visando ampliar o acesso à atenção aos pacientes portadores de doenças hematológicas e garantir a cobertura hemoterápica dos leitos SUS e a segurança do sangue transfundido. |
Base_Legal |
Lei n° 10205/2001; Decreto n° 3990/01; Decreto nº 5045/2004; RDC / Anvisa n° 151/2001; RDC / Anvisa nº 153/2004; RDC / Anvisa n° 306 /2004. |
Detalhamento |
A implementação se dará por meio de parcerias e celebração de convênios entre o Ministério da Saúde e as Unidades Federadas com o objetivo de alcançar uma rede pública de hemoterapia e hematologia com capacidade resolutiva para o SUS. Análise técnica de pré-projetos e projetos; monitoramento da execução dos convênios e avaliação das parcerias e convênios celebrados. Fomentar a implantação ou implementação do gerenciamento de resÃduos nos Serviços de Hemoterapia e Hematologia conforme preconizado pela RDC / Anvisa nº 306/2004. |
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