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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1293 |
Acao |
4705 |
Localizador |
0151 |
Descricao_Acao |
Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal (Crédito Extraordinário) - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1293 |
Acao |
4705 |
Localizador |
0153 |
Descricao_Acao |
Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais |
Descricao_Localizador |
No Estado do Mato Grosso do Sul (Crédito Extraordinário) - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Mato Grosso do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1293 |
Acao |
7660 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Implantação de Farmácias Populares |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
05 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Farmácia implantada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar a disponibilização de medicamentos essenciais básicos de forma complementar às ações e medidas implementadas no âmbito do SUS com vistas à facilitar o acesso aos medicamentos pela população. |
descricao |
Implantação de farmácias populares em regiões estratégicas e segundo critérios de padronização estabelecidos. |
Base_Legal |
Decreto 5.090 de 20/05/04 e Portaria 2.587 de 06/12/04. |
Detalhamento |
Repasse financeiro para a montagem e padronização das instalações das Unidades do Programa, em parcela única, para as instituições que aderirem ao Programa. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1293 |
Acao |
7660 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Farmácias Populares |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
05 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Farmácia implantada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Ampliar a disponibilização de medicamentos essenciais básicos de forma complementar às ações e medidas implementadas no âmbito do SUS com vistas à facilitar o acesso aos medicamentos pela população. |
descricao |
Implantação de farmácias populares em regiões estratégicas e segundo critérios de padronização estabelecidos. |
Base_Legal |
Decreto 5.090 de 20/05/04 e Portaria 2.587 de 06/12/04. |
Detalhamento |
Repasse financeiro para a montagem e padronização das instalações das Unidades do Programa, em parcela única, para as instituições que aderirem ao Programa. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1293 |
Acao |
8415 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Farmácia mantida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a manutenção e funcionamento do Programa Farmácia Popular, tanto em unidades exclusivas do Programa como junto a farmácias e drogarias privadas, previamente credenciadas como serviços pelo Ministério da Saúde. |
descricao |
Para as unidades que operam exclusivamente o Programa, a ação assegurará a manutenção das instalações fÃsicas; aquisição de material permanente e de consumo administrativo, contratação de pessoal e armazenamento de medicamentos. Para as unidades credenciadas - etapa Expansão do Programa, a ação atuará no sistema de co-pagamento à s farmácias credenciadas, para medicamentos definidos pelo Ministério da Saúde e mediante apresentação de receita médica com número da inscrição do médico no CRM, juntamente com CPF do usuário/paciente. |
Base_Legal |
Decreto 5.090 de 20/05/04 e Portaria 2.587 de 06/12/04; Portaria GM nº. 491 de 09/03/06. |
Detalhamento |
Os recursos para a manutenção serão fundo a fundo de forma regular e automática, na forma de um incentivo a sua participação. Na expansão o Ministério da Saúde fará o pagamento dos serviços credenciados, de acordo com relatório gerado pelo Sistema Datasus, que representa as operações realizadas em cada serviço, com base nos critérios definidos pelo Programa. |
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