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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1293 |
Acao |
8415 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Farmácia mantida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a manutenção e funcionamento do Programa Farmácia Popular, tanto em unidades exclusivas do Programa como junto a farmácias e drogarias privadas, previamente credenciadas como serviços pelo Ministério da Saúde. |
descricao |
Para as unidades que operam exclusivamente o Programa, a ação assegurará a manutenção das instalações fÃsicas; aquisição de material permanente e de consumo administrativo, contratação de pessoal e armazenamento de medicamentos. Para as unidades credenciadas - etapa Expansão do Programa, a ação atuará no sistema de co-pagamento à s farmácias credenciadas, para medicamentos definidos pelo Ministério da Saúde e mediante apresentação de receita médica com número da inscrição do médico no CRM, juntamente com CPF do usuário/paciente. |
Base_Legal |
Decreto 5.090 de 20/05/04 e Portaria 2.587 de 06/12/04; Portaria GM nº. 491 de 09/03/06. |
Detalhamento |
Os recursos para a manutenção serão fundo a fundo de forma regular e automática, na forma de um incentivo a sua participação. Na expansão o Ministério da Saúde fará o pagamento dos serviços credenciados, de acordo com relatório gerado pelo Sistema Datasus, que representa as operações realizadas em cada serviço, com base nos critérios definidos pelo Programa. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1293 |
Acao |
8415 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Farmácia mantida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a manutenção e funcionamento do Programa Farmácia Popular, tanto em unidades exclusivas do Programa como junto a farmácias e drogarias privadas, previamente credenciadas como serviços pelo Ministério da Saúde. |
descricao |
Para as unidades que operam exclusivamente o Programa, a ação assegurará a manutenção das instalações fÃsicas; aquisição de material permanente e de consumo administrativo, contratação de pessoal e armazenamento de medicamentos. Para as unidades credenciadas - etapa Expansão do Programa, a ação atuará no sistema de co-pagamento à s farmácias credenciadas, para medicamentos definidos pelo Ministério da Saúde e mediante apresentação de receita médica com número da inscrição do médico no CRM, juntamente com CPF do usuário/paciente. |
Base_Legal |
Decreto 5.090 de 20/05/04 e Portaria 2.587 de 06/12/04; Portaria GM nº. 491 de 09/03/06. |
Detalhamento |
Os recursos para a manutenção serão fundo a fundo de forma regular e automática, na forma de um incentivo a sua participação. Na expansão o Ministério da Saúde fará o pagamento dos serviços credenciados, de acordo com relatório gerado pelo Sistema Datasus, que representa as operações realizadas em cada serviço, com base nos critérios definidos pelo Programa. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
304 |
Programa |
1289 |
Acao |
20AB |
Localizador |
0011 |
Descricao_Acao |
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e MunicÃpios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária |
Descricao_Localizador |
No Estado de Rondônia - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rondônia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
POPULAÇÃO COBERTA |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer a capacidade de execução das ações descentralizadas de vigilância sanitária, por meio do repasse de recursos financeiros destinados aos estados, municÃpios e Distrito Federal. Esses recursos serão transferidos aos fundos de saúde dos estados, municÃpios e DF. |
descricao |
Repasse mensal do recurso financeiro aos estados, municÃpios e Distrito Federal, para o desenvolvimento de ações de Vigilância Sanitária. |
Base_Legal |
Pt. GM/MS 699/2006; Pt. GM/MS 204/2007 |
Detalhamento |
Transferência fundo a fundo do teto financeiro da Vigilância Sanitária, aos estados, municÃpios e do Distrito Federal para a execução das ações descentralizadas. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
304 |
Programa |
1289 |
Acao |
20AB |
Localizador |
0011 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e MunicÃpios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado de Rondônia - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rondônia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
POPULAÇÃO COBERTA |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer a capacidade de execução das ações descentralizadas de vigilância sanitária, por meio do repasse de recursos financeiros destinados aos estados, municÃpios e Distrito Federal. Esses recursos serão transferidos aos fundos de saúde dos estados, municÃpios e DF. |
descricao |
Repasse mensal do recurso financeiro aos estados, municÃpios e Distrito Federal, para o desenvolvimento de ações de Vigilância Sanitária. |
Base_Legal |
Pt. GM/MS 699/2006; Pt. GM/MS 204/2007 |
Detalhamento |
Transferência fundo a fundo do teto financeiro da Vigilância Sanitária, aos estados, municÃpios e do Distrito Federal para a execução das ações descentralizadas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
304 |
Programa |
1289 |
Acao |
20AB |
Localizador |
0012 |
Descricao_Acao |
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e MunicÃpios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária |
Descricao_Localizador |
No Estado do Acre - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Acre |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
POPULAÇÃO COBERTA |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer a capacidade de execução das ações descentralizadas de vigilância sanitária, por meio do repasse de recursos financeiros destinados aos estados, municÃpios e Distrito Federal. Esses recursos serão transferidos aos fundos de saúde dos estados, municÃpios e DF. |
descricao |
Repasse mensal do recurso financeiro aos estados, municÃpios e Distrito Federal, para o desenvolvimento de ações de Vigilância Sanitária. |
Base_Legal |
Pt. GM/MS 699/2006; Pt. GM/MS 204/2007 |
Detalhamento |
Transferência fundo a fundo do teto financeiro da Vigilância Sanitária, aos estados, municÃpios e do Distrito Federal para a execução das ações descentralizadas. |
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