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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
20AL |
Localizador |
0054 |
Descricao_Acao |
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e MunicÃpios Certificados para a Vigilância em Saúde |
Descricao_Localizador |
No Estado do Mato Grosso do Sul - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Mato Grosso do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
POPULAÇÃO COBERTA |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover ações de notificação, investigação, vigilância ambiental, controle de doenças, imunizações, sistemas de informação, supervisão, educação em saúde, comunicação e mobilização social na área de vigilância em saúde. |
descricao |
Repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde municipais, estaduais e do Distrito Federal para custeio das ações de notificação, investigação, vigilância ambiental, controle de doenças, imunizações, sistemas de informação, supervisão, educação em saúde, comunicação e mobilização social na área de vigilância em saúde. |
Base_Legal |
Lei nº. 8.080/1990; Lei nº. 8.142/1990;Decreto nº. 1.232/1994;Decreto nº. 5.974/2006;Portaria/GM nº. 399/2006;Portaria/GM nº. 699/2006; Portaria/GM nº. 204/2007; Portaria/GM nº. 1172/2004; Portaria/GM nº. 2529/2004; Portaria/GM nº. 2031/2004; Portaria/GM nº. 2606/2005; Portaria/GM nº. 2607/2005. |
Detalhamento |
Repasse fundo a fundo |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
20BA |
Localizador |
0111 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Prevenção, Preparação e Enfrentamento para a Pandemia de Influenza |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional (Crédito Extraordinário) - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
20BA |
Localizador |
0111 |
Descricao_Acao |
Prevenção, Preparação e Enfrentamento para a Pandemia de Influenza |
Descricao_Localizador |
Nacional (Crédito Extraordinário) - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
3994 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - VIGISUS |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
02 |
Ano_Inicio |
1999 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
SISTEMA MODERNIZADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Aperfeiçoar e fortalecer o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde para reduzir a morbi-mortalidade, bem como os fatores de risco associados à saúde. |
descricao |
Fortalecimento da vigilância epidemiológica, vigilância em saúde ambiental, prevenção e controle de doenças, análise de situação de saúde, gestão em vigilância em saúde nos estados e municÃpios, melhorar os resultados de saúde de grupos especialmente vulneráveis, que incluem populações indÃgenas e comunidades de quilombos, mediante investimentos e desenvolvimento de infra-estrutura, capacitação, sistemas de informações, estudos e pesquisas, assessoria técnica, monitoramento e avaliação, educação e comunicação e fortalecimento institucional. |
Base_Legal |
Lei n.º 6259 de 30/10/75; Lei n.º 8080 de 19/09/90; Portaria/GM n.º 1172 de 15/06/04; Portaria/SVS n.º 18 de 28/04/04. |
Detalhamento |
As medidas/procedimentos compreendem investimentos em recursos humanos para o desenvolvimento do sistema de vigilância em saúde e contratação de consultorias especÃficas; repasse financeiro para estados e municÃpios. Os instrumentos para implementação da ação são: contratação de consultoria técnica, celebração de contratos, convênios, termos de cooperação técnica com organismo nacional e internacional, repasse fundo a fundo e execução direta. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
3994 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Modernização do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - VIGISUS |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
02 |
Ano_Inicio |
1999 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
SISTEMA MODERNIZADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aperfeiçoar e fortalecer o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde para reduzir a morbi-mortalidade, bem como os fatores de risco associados à saúde. |
descricao |
Fortalecimento da vigilância epidemiológica, vigilância em saúde ambiental, prevenção e controle de doenças, análise de situação de saúde, gestão em vigilância em saúde nos estados e municÃpios, melhorar os resultados de saúde de grupos especialmente vulneráveis, que incluem populações indÃgenas e comunidades de quilombos, mediante investimentos e desenvolvimento de infra-estrutura, capacitação, sistemas de informações, estudos e pesquisas, assessoria técnica, monitoramento e avaliação, educação e comunicação e fortalecimento institucional. |
Base_Legal |
Lei n.º 6259 de 30/10/75; Lei n.º 8080 de 19/09/90; Portaria/GM n.º 1172 de 15/06/04; Portaria/SVS n.º 18 de 28/04/04. |
Detalhamento |
As medidas/procedimentos compreendem investimentos em recursos humanos para o desenvolvimento do sistema de vigilância em saúde e contratação de consultorias especÃficas; repasse financeiro para estados e municÃpios. Os instrumentos para implementação da ação são: contratação de consultoria técnica, celebração de contratos, convênios, termos de cooperação técnica com organismo nacional e internacional, repasse fundo a fundo e execução direta. |
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