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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
6235 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Rio de Janeiro - RJ - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Caso notificado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
6235 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Unidade da Associação de Caridade - Lagarto - SE - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Sergipe |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Caso notificado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
6235 |
Localizador |
0062 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Aracaju - SE - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Sergipe |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Caso notificado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
6842 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Produção de Informação em EstatÃsticas Vitais e Análise da Situação de Saúde |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Análise de situação de saúde divulgada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar o processo de tomada de decisões em saúde, diagnosticando necessidades, identificando prioridades e analisando a distribuição e as desigualdades em saúde. |
descricao |
Realização de pesquisas e estudos epidemiológicos; estÃmulo e financiamento de estudos e pesquisas aplicados à vigilância em saúde; otimização dos sistemas de informação nacionais da área de vigilância em saúde promovendo a integração com os demais sistemas de interesse à saúde, possibilitando a aquisição de instrumentos de coleta de informações necessárias ao registro de mortalidade e nascidos vivos.; realização de inquéritos para coleta de informações adicionais não disponÃveis, além de coletar sistematicamente informações relevantes que transcendem o setor saúde; apoio a estados e municÃpios na organização das ações inerentes à análise de situação de saúde por meio de assessoramento e cooperação técnica; capacitação de profissionais de saúde em manipulação de banco de dados, escolha e construção de indicadores e em conteúdos de análise de situação de saúde;estabelecimento e operacionalização de mecanismos de cooperação técnica nacional e internacional na área de vigilância em saúde. |
Base_Legal |
Lei n.º 6259 de 30/10/75; Lei n.º 8080 de 19/09/90; Portaria/GM n.º 1172 de 15/06/04; Portaria /GM n.º 2325 de 08/12/03; IN/SVS n.º 01 de 08/12/03; Portaria/GM n.º 1929 de 09/10/03; Portaria/SVS n.º 20 de 03/10/03; Portaria/SVS n.º 08 de 01/03/04; Portaria/SVS n.º 09 de 01/03/04. |
Detalhamento |
Execução direta, Coordenação, supervisão, assessoria, normalização das atividades estabelecidas para cada esfera de governo.Os instrumentos para implementação da ação são: celebração de convênios, contratos, repasse fundo a fundo para Estados, Distrito Federal e MunicÃpios, termos de cooperação técnica com organismo nacional e internacional. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
6842 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Produção de Informação em EstatÃsticas Vitais e Análise da Situação de Saúde |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Análise de situação de saúde divulgada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar o processo de tomada de decisões em saúde, diagnosticando necessidades, identificando prioridades e analisando a distribuição e as desigualdades em saúde. |
descricao |
Realização de pesquisas e estudos epidemiológicos; estÃmulo e financiamento de estudos e pesquisas aplicados à vigilância em saúde; otimização dos sistemas de informação nacionais da área de vigilância em saúde promovendo a integração com os demais sistemas de interesse à saúde, possibilitando a aquisição de instrumentos de coleta de informações necessárias ao registro de mortalidade e nascidos vivos.; realização de inquéritos para coleta de informações adicionais não disponÃveis, além de coletar sistematicamente informações relevantes que transcendem o setor saúde; apoio a estados e municÃpios na organização das ações inerentes à análise de situação de saúde por meio de assessoramento e cooperação técnica; capacitação de profissionais de saúde em manipulação de banco de dados, escolha e construção de indicadores e em conteúdos de análise de situação de saúde;estabelecimento e operacionalização de mecanismos de cooperação técnica nacional e internacional na área de vigilância em saúde. |
Base_Legal |
Lei n.º 6259 de 30/10/75; Lei n.º 8080 de 19/09/90; Portaria/GM n.º 1172 de 15/06/04; Portaria /GM n.º 2325 de 08/12/03; IN/SVS n.º 01 de 08/12/03; Portaria/GM n.º 1929 de 09/10/03; Portaria/SVS n.º 20 de 03/10/03; Portaria/SVS n.º 08 de 01/03/04; Portaria/SVS n.º 09 de 01/03/04. |
Detalhamento |
Execução direta, Coordenação, supervisão, assessoria, normalização das atividades estabelecidas para cada esfera de governo.Os instrumentos para implementação da ação são: celebração de convênios, contratos, repasse fundo a fundo para Estados, Distrito Federal e MunicÃpios, termos de cooperação técnica com organismo nacional e internacional. |
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