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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:36901,Funcao:10,SubFuncao:305,Programa:1444,Acao:6235,Localizador:0062,Descricao_Acao:(RAP 2009) Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue,Descricao_Localizado

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

36901

Funcao

10

SubFuncao

305

Programa

1444

Acao

6235

Localizador

0062

Descricao_Acao

(RAP 2009) Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Aracaju - SE - 36901

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Sergipe

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional de Saúde

Orgao_Superior

36000-Ministério da Saúde

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Caso notificado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:36901,Funcao:10,SubFuncao:305,Programa:1444,Acao:6842,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Produção de Informação em Estatísticas Vitais e Análise da Situ

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

36901

Funcao

10

SubFuncao

305

Programa

1444

Acao

6842

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Produção de Informação em Estatísticas Vitais e Análise da Situação de Saúde

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 36901

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional de Saúde

Orgao_Superior

36000-Ministério da Saúde

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Análise de situação de saúde divulgada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Apoiar o processo de tomada de decisões em saúde, diagnosticando necessidades, identificando prioridades e analisando a distribuição e as desigualdades em saúde.

descricao

Realização de pesquisas e estudos epidemiológicos; estímulo e financiamento de estudos e pesquisas aplicados à vigilância em saúde; otimização dos sistemas de informação nacionais da área de vigilância em saúde promovendo a integração com os demais sistemas de interesse à saúde, possibilitando a aquisição de instrumentos de coleta de informações necessárias ao registro de mortalidade e nascidos vivos.; realização de inquéritos para coleta de informações adicionais não disponíveis, além de coletar sistematicamente informações relevantes que transcendem o setor saúde; apoio a estados e municípios na organização das ações inerentes à análise de situação de saúde por meio de assessoramento e cooperação técnica; capacitação de profissionais de saúde em manipulação de banco de dados, escolha e construção de indicadores e em conteúdos de análise de situação de saúde;estabelecimento e operacionalização de mecanismos de cooperação técnica nacional e internacional na área de vigilância em saúde.

Base_Legal

Lei n.º 6259 de 30/10/75; Lei n.º 8080 de 19/09/90; Portaria/GM n.º 1172 de 15/06/04; Portaria /GM n.º 2325 de 08/12/03; IN/SVS n.º 01 de 08/12/03; Portaria/GM n.º 1929 de 09/10/03; Portaria/SVS n.º 20 de 03/10/03; Portaria/SVS n.º 08 de 01/03/04; Portaria/SVS n.º 09 de 01/03/04.

Detalhamento

Execução direta, Coordenação, supervisão, assessoria, normalização das atividades estabelecidas para cada esfera de governo.Os instrumentos para implementação da ação são: celebração de convênios, contratos, repasse fundo a fundo para Estados, Distrito Federal e Municípios, termos de cooperação técnica com organismo nacional e internacional.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:36901,Funcao:10,SubFuncao:305,Programa:1444,Acao:6842,Localizador:0001,Descricao_Acao:Produção de Informação em Estatísticas Vitais e Análise da Situação de Saú

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

36901

Funcao

10

SubFuncao

305

Programa

1444

Acao

6842

Localizador

0001

Descricao_Acao

Produção de Informação em Estatísticas Vitais e Análise da Situação de Saúde

Descricao_Localizador

Nacional - 36901

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional de Saúde

Orgao_Superior

36000-Ministério da Saúde

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Análise de situação de saúde divulgada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Apoiar o processo de tomada de decisões em saúde, diagnosticando necessidades, identificando prioridades e analisando a distribuição e as desigualdades em saúde.

descricao

Realização de pesquisas e estudos epidemiológicos; estímulo e financiamento de estudos e pesquisas aplicados à vigilância em saúde; otimização dos sistemas de informação nacionais da área de vigilância em saúde promovendo a integração com os demais sistemas de interesse à saúde, possibilitando a aquisição de instrumentos de coleta de informações necessárias ao registro de mortalidade e nascidos vivos.; realização de inquéritos para coleta de informações adicionais não disponíveis, além de coletar sistematicamente informações relevantes que transcendem o setor saúde; apoio a estados e municípios na organização das ações inerentes à análise de situação de saúde por meio de assessoramento e cooperação técnica; capacitação de profissionais de saúde em manipulação de banco de dados, escolha e construção de indicadores e em conteúdos de análise de situação de saúde;estabelecimento e operacionalização de mecanismos de cooperação técnica nacional e internacional na área de vigilância em saúde.

Base_Legal

Lei n.º 6259 de 30/10/75; Lei n.º 8080 de 19/09/90; Portaria/GM n.º 1172 de 15/06/04; Portaria /GM n.º 2325 de 08/12/03; IN/SVS n.º 01 de 08/12/03; Portaria/GM n.º 1929 de 09/10/03; Portaria/SVS n.º 20 de 03/10/03; Portaria/SVS n.º 08 de 01/03/04; Portaria/SVS n.º 09 de 01/03/04.

Detalhamento

Execução direta, Coordenação, supervisão, assessoria, normalização das atividades estabelecidas para cada esfera de governo.Os instrumentos para implementação da ação são: celebração de convênios, contratos, repasse fundo a fundo para Estados, Distrito Federal e Municípios, termos de cooperação técnica com organismo nacional e internacional.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:36901,Funcao:10,SubFuncao:305,Programa:1444,Acao:8543,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Vigilância, Prevenção e Controle das Hepatites Virais,Descricao

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

36901

Funcao

10

SubFuncao

305

Programa

1444

Acao

8543

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Vigilância, Prevenção e Controle das Hepatites Virais

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 36901

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional de Saúde

Orgao_Superior

36000-Ministério da Saúde

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Unidade com serviço implantado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover e apoiar atividades voltadas à vigilância, prevenção e controle das hepatites virais

descricao

Normalização, coordenação, monitoramento e avaliação da execução das ações de vigilância, prevenção e controle das hepatites virais; capacitação de recursos humanos em ações de vigilância, prevenção e controle das hepatites virais; articulação e capacitações com as Organizações Não Governamentais para desenvolvimento de ações de prevenção das hepatites virais; adequação da rede de assistência laboratorial e ambulatorial à demanda das hepatites virais; acompanhamento, supervisão e avaliação da distribuição de medicamentos e insumos laboratoriais; aquisição de equipamentos de informática e de equipamentos de laboratórios; promoção de eventos técnico-científicos; elaboração e realização de orientações técnicas por meio de material técnico-informativo. Estabelecimento de mecanismo de cooperação técnico - cientifica em âmbitos nacional e internacional;realização de estudos, pesquisas, e inquéritos nas áreas de vigilância, prevenção e controle das hepatites.

Base_Legal

Lei n.º 6259 de 30/10/75;

Detalhamento

Lei n.º 8080 de 19/09/90


Governo e Política - Ano:15/06/04,Esfera:Portaria /GM n.º 2325 de 08/12/03,Unidade_Orcamentaria:IN/SVS n.º 01 de 08/12/03}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

15/06/04

Esfera

Portaria /GM n.º 2325 de 08/12/03

Unidade_Orcamentaria

IN/SVS n.º 01 de 08/12/03

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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