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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Promoção de ações de saúde para apoiar o cumprimento dos compromissos nacionais para o Desenvolvimento Sustentável, considerando as vulnerabilidades sócio-ambientais e os contextos nacionais especÃficos. tais como os protocolos, convenções e acordos nacionais referentes à promoção e defesa do meio ambiente e sua interface com a saúde |
Esfera |
participação nos mecanismos nacionais de apoio a iniciativas inter-setoriais que resultem em benefÃcio à saúde humana, tais como a elaboração dos planos diretores das cidades, Agenda 21 Brasileira, colaboração do setor saúde no processo de elaboração e revisão do licenciamento ambiental em empreendimentos estratégicos, avaliação de impacto a saúde, estÃmulo ao ambiente saudável e projetos locais de desenvolvimento sustentável. |
Unidade_Orcamentaria |
Lei nº. 8.080/1990;Lei nº. 8.142/1990;Decreto nº. 1.232/1994;Decreto nº. 5.974/2006;Portaria/GM nº. 399/2006;Portaria/GM nº. 699/2006;Portaria/GM nº. 204/2007; Portaria/GM nº. 518/2004; Portaria/GM nº 1931/2003; Portaria GM n° 518/2004. |
Funcao |
As medidas e os procedimentos compreendem: execução direta, coordenação, supervisão, assessoria, normalização e demais atividades estabelecidas para cada esfera de governo. Os instrumentos para implementação da ação são: celebração de contratos, convênios, repasse fundo a fundo para Estados, Distrito Federal e MunicÃpios, termos de cooperação técnica com organismo nacional e internacional e execução direta. |
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
0750 |
Acao |
2012 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Alimentação aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conceder o auxÃlio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercÃcio do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório. |
descricao |
Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia do auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados, ativos, de acordo com a Lei nº 9.527/97, ou mediante requisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio de manutenção de refeitório. |
Base_Legal |
Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Lei 8.460, de 17 de setembro de 1992 e Decreto 3.887, de 16 de agosto de 2001. |
Detalhamento |
Pagamento, em caráter indenizatório, do auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados ativos. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
1214 |
Acao |
8735 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Alimentação e Nutrição para a Saúde |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade da federação apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar a atenção e avaliação nutricional durante as fases do curso da vida, promovendo a alimentação saudável e prevenindo e controlando as doenças relacionadas à alimentação e nutrição, com vistas à qualidade de vida e segurança alimentar e nutricional. |
descricao |
Consiste no estimulo à s ações intersetoriais com vista ao acesso universal aos alimentos; monitoramento da situação alimentar e nutricional durante as fases do curso da vida (focalizando as famÃlias beneficiárias do programa bolsa famÃlia), promoção de práticas alimentares e educação alimentar e nutricional na rede de saúde; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais carenciais com a suplementação de micronutrientes e de doenças associadas à alimentação e nutrição, e a obesidade. |
Base_Legal |
Portaria/GM/MS nº 1882 de 18/12/1997, que estabelece o Piso da Atenção Básica - PAB e sua composição. Atende ainda ao previsto na PolÃtica Nacional de Alimentação e Nutrição (Portaria MS nº 710/99) de 10 de junho de 1999. |
Detalhamento |
Transferência de recursos financeiros, fornecimento de suplementos, aparelhamento das unidades de saúde para avaliação do estado nutricional e qualificação dos profissionais e serviços de saúde, bem como aperfeiçoamento do sistema de informação nutricional e desenvolvimento de inquéritos e pesquisas nacionais na área de nutrição. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
1214 |
Acao |
8735 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Alimentação e Nutrição para a Saúde |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade da federação apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar a atenção e avaliação nutricional durante as fases do curso da vida, promovendo a alimentação saudável e prevenindo e controlando as doenças relacionadas à alimentação e nutrição, com vistas à qualidade de vida e segurança alimentar e nutricional. |
descricao |
Consiste no estimulo à s ações intersetoriais com vista ao acesso universal aos alimentos; monitoramento da situação alimentar e nutricional durante as fases do curso da vida (focalizando as famÃlias beneficiárias do programa bolsa famÃlia), promoção de práticas alimentares e educação alimentar e nutricional na rede de saúde; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais carenciais com a suplementação de micronutrientes e de doenças associadas à alimentação e nutrição, e a obesidade. |
Base_Legal |
Portaria/GM/MS nº 1882 de 18/12/1997, que estabelece o Piso da Atenção Básica - PAB e sua composição. Atende ainda ao previsto na PolÃtica Nacional de Alimentação e Nutrição (Portaria MS nº 710/99) de 10 de junho de 1999. |
Detalhamento |
Transferência de recursos financeiros, fornecimento de suplementos, aparelhamento das unidades de saúde para avaliação do estado nutricional e qualificação dos profissionais e serviços de saúde, bem como aperfeiçoamento do sistema de informação nutricional e desenvolvimento de inquéritos e pesquisas nacionais na área de nutrição. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
331 |
Programa |
0750 |
Acao |
2011 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Transporte aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Efetivar o pagamento de auxÃlio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. |
descricao |
Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
Base_Legal |
Lei n° 7.418 de 1985 e alterações, Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001, Decreto 2.880, de 15 de dezembro de 1998 e Decreto 95.247, de 17 de novembro de 1987. |
Detalhamento |
Pagamento, em pecúnia, do auxÃlio-transporte ao servidor ativo. |
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