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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:36901,Funcao:10,SubFuncao:422,Programa:0016,Acao:8705,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Soc

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

36901

Funcao

10

SubFuncao

422

Programa

0016

Acao

8705

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social e de Educação em Saúde

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 36901

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional de Saúde

Orgao_Superior

36000-Ministério da Saúde

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA CAPACITADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Implementar práticas de gestão participativa no SUS; Apoiar o controle social no SUS; Implementar práticas participativas e de educação em saúde nas escolas, junto aos movimentos populares e na rede de serviços do SUS.

descricao

Promoção de práticas de educação para saúde na rede de serviços, junto aos profissionais, trabalhadores e gestores do SUS; Desenvolvimento de ações de educação em saúde nas escolas; apoio ao desenvolvimento de práticas de educação popular em saúde; Criação dos Conselhos de Gestão Participativa nos estabelecimentos de saúde do SUS.

Base_Legal

Leis 8080/90 e 8142/90, Decretos 4726/03, 5841/06 e 5974/06.

Detalhamento

Definição de estratégias para criação, apoio e acompanhamento de Conselhos de Gestão Participativa nos estabelecimentos da saúde do SUS; Capacitação de equipes gestoras em práticas de gestão participativa no SUS; Capacitação de conselheiros e agentes sociais para o controle social da saúde; Desenvolvimento de práticas participativas para disseminar direitos dos usuários do SUS; Apoio à humanização dos serviços de saúde na perspectiva da qualidade, do acolhimento e do cuidado na atenção à saúde; Criação do sistema de informação do controle social a partir do participanetSUS; Pactuação e responsabilização das unidades federadas para alimentação sistemática do participanetSUS, através do Termo de Compromisso de Gestão.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:36901,Funcao:10,SubFuncao:422,Programa:0016,Acao:8705,Localizador:0056,Descricao_Acao:(RAP 2009) Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Soc

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

36901

Funcao

10

SubFuncao

422

Programa

0016

Acao

8705

Localizador

0056

Descricao_Acao

(RAP 2009) Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social e de Educação em Saúde

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Promoção dos Princípios Básicos da Educação Popular em Saúde - Assoc. Comunit. Benefic. Educ. e Cult. do Ceará (ASCOBECE) - No Estado do Ceará - 36901

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Ceará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional de Saúde

Orgao_Superior

36000-Ministério da Saúde

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA CAPACITADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:36901,Funcao:10,SubFuncao:422,Programa:0016,Acao:8705,Localizador:0058,Descricao_Acao:(RAP 2009) Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Soc

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

36901

Funcao

10

SubFuncao

422

Programa

0016

Acao

8705

Localizador

0058

Descricao_Acao

(RAP 2009) Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social e de Educação em Saúde

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Comunidade Semeando o Futuro - Orobó - PE - 36901

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Pernambuco

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional de Saúde

Orgao_Superior

36000-Ministério da Saúde

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA CAPACITADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:36901,Funcao:10,SubFuncao:422,Programa:0016,Acao:8705,Localizador:0060,Descricao_Acao:Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social e de Ed

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

36901

Funcao

10

SubFuncao

422

Programa

0016

Acao

8705

Localizador

0060

Descricao_Acao

Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social e de Educação em Saúde

Descricao_Localizador

Orobó - PE - 36901

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Pernambuco

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional de Saúde

Orgao_Superior

36000-Ministério da Saúde

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA CAPACITADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:36901,Funcao:10,SubFuncao:422,Programa:0016,Acao:8707,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Ampliação e Fortalecimento da Participação e Mobilização Social

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

36901

Funcao

10

SubFuncao

422

Programa

0016

Acao

8707

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Ampliação e Fortalecimento da Participação e Mobilização Social em Defesa do SUS

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 36901

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional de Saúde

Orgao_Superior

36000-Ministério da Saúde

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

EVENTO REALIZADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Apoiar o funcionamento do Conselho Nacional de Saúde; Promover a Conferência Nacional de Saúde; Mobilizar a sociedade civil para a ampliação da consciência sanitária e do direito à saúde; Fortalecer e qualificar os mecanismos de controle social e a ação participativa; Difundir a Carta de Direitos dos Usuários da Saúde.

descricao

Promoção de conferências e eventos na área da saúde; Ampliação de práticas de gestão participativa e do controle social; Mobilização da sociedade para a gestão participativa no SUS; Apoio às instâncias do controle social no SUS; Apoio à educação permanente de agentes para o controle social; Difusão de informações sobre direito à saúde para populações com demandas específicas.

Base_Legal

8080/90 e 8142/90, Decretos 4726/03, 5841/06 e 5974/06.

Detalhamento

Realização da Conferência Nacional de Saúde; Apoio e acompanhamento de conferências estaduais e municipais de saúde; Capacitação de pessoas na promoção da educação popular em saúde; Realização de eventos macrorregionais com os movimentos sociais sobre direito à saúde e em defesa do SUS; Difusão da Carta de Direitos dos Usuários da Saúde em eventos e atividades de mobilização; Produção de materiais sobre direito à saúde para segmentos populacionais expostos a iniqüidades em saúde como ciganos, mulheres, indígenas, GLTB, população negra e quilombola, população do campo e da floresta.


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acesso a dados já publicados pelo governo

      

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