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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1446 |
Acao |
8709 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção da Eqüidade em Saúde de Populações em Condições de Vulnerabilidade |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Comitê implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Ampliar medidas de intervenção sobre determinantes e condicionantes da saúde visando a promoção da equidade em saúde; Melhorar o acesso e o nÃvel da saúde de populações em condições persistentes de vulnerabilidade e iniqüidade. |
descricao |
Ampliação de medidas de intervenção sobre condicionantes e determinantes sociais da saúde; criação de condições estratégicas e de gestão para a promoção da equidade nas 27 unidades federadas; articulação intra e intersetorial para promoção da equidade em saúde. |
Base_Legal |
Leis 8080/90 e 8142/90, Decretos 4726/03, 5841/06 e 5974/06 |
Detalhamento |
Pactuação, aprovação e apoio à implementação de polÃticas de promoção da equidade em saúde; capacitação de lideranças dos movimentos sociais para o exercÃcio do controle social, para a garantia do direito a saúde e em defesa do SUS, e ação sobre os determinantes sociais da saúde; capacitação de gestores, profissionais de saúde e agentes sociais para a redução de iniqüidades no SUS; realização de eventos de promoção da equidade para populações negra, do campo e da floresta, GLTB, em situação de rua, ciganos e outras; realização de campanhas de combate à discriminação e intolerância no âmbito do SUS; realização de campanha sobre direito à saúde para população GLTB; realização de estudos para diagnóstico da situação de saúde dos povos ciganos nos paÃs e da população em situação de rua. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1201 |
Acao |
20AJ |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio a Pesquisas e Inovações Tecnológicas em Doenças dos Trópicos - Ipepatro |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1201 |
Acao |
4360 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisas Biomédicas no Centro Nacional de Primatas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE MODERNIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Criar e reproduzir primatas não humanos dentro dos padrões sanitários de excelência e realizar pesquisas biomédicas na área da primatologia a nÃvel nacional e internacional. |
descricao |
Realização de obras, reformas, aquisição e reposição de equipamentos para a ampliação e reestruturação do Centro; capacitação de recursos humanos na área de primatologia e serviços voltados à formação de pessoal especializado para o desenvolvimento cientÃfico e tecnológico; desenvolvimento de trabalhos de campo para captura de primatas não humanos e realização de pesquisa na área de ecologia, biologia, patologia e reprodução de primatas não humanos; criação, reprodução, manutenção, pesquisa e fornecimento de primatas não humanos para apoio à s pesquisas biomédicas no paÃs e no exterior, e a vigilância em saúde; contratação de consultoria na área técnica e cientÃfica; cooperação técnica cientÃfica nacional e internacional na área de primatologia; desenvolvimento de fóruns técnicos e cientÃficos para estudos na área de primatologia; divulgação de informações referentes aos estudos e pesquisas desenvolvidos; implantação do programa de qualidade nas áreas administrativas e técnico cientÃfica. |
Base_Legal |
Lei nº. 8.080/1990; Lei nº. 8.142/1990; Decreto nº. 1.232/1994; Decreto nº. 5.974/2006; Portaria/GM nº. 399/2006; Portaria/GM nº. 699/2006; Portaria/GM nº. 204/2007. |
Detalhamento |
As medidas e os procedimentos compreendem: execução direta, coordenação, supervisão, assessoria, normalização para execução dos projetos de pesquisa, capacitação e atividades de laboratório. Os instrumentos para implementação da ação são: celebração de contratos, convênios, termos de cooperação técnica com organismo nacional e internacional e execução direta |
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1201 |
Acao |
4360 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Pesquisas Biomédicas no Centro Nacional de Primatas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE MODERNIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Criar e reproduzir primatas não humanos dentro dos padrões sanitários de excelência e realizar pesquisas biomédicas na área da primatologia a nÃvel nacional e internacional. |
descricao |
Realização de obras, reformas, aquisição e reposição de equipamentos para a ampliação e reestruturação do Centro; capacitação de recursos humanos na área de primatologia e serviços voltados à formação de pessoal especializado para o desenvolvimento cientÃfico e tecnológico; desenvolvimento de trabalhos de campo para captura de primatas não humanos e realização de pesquisa na área de ecologia, biologia, patologia e reprodução de primatas não humanos; criação, reprodução, manutenção, pesquisa e fornecimento de primatas não humanos para apoio à s pesquisas biomédicas no paÃs e no exterior, e a vigilância em saúde; contratação de consultoria na área técnica e cientÃfica; cooperação técnica cientÃfica nacional e internacional na área de primatologia; desenvolvimento de fóruns técnicos e cientÃficos para estudos na área de primatologia; divulgação de informações referentes aos estudos e pesquisas desenvolvidos; implantação do programa de qualidade nas áreas administrativas e técnico cientÃfica. |
Base_Legal |
Lei nº. 8.080/1990; Lei nº. 8.142/1990; Decreto nº. 1.232/1994; Decreto nº. 5.974/2006; Portaria/GM nº. 399/2006; Portaria/GM nº. 699/2006; Portaria/GM nº. 204/2007. |
Detalhamento |
As medidas e os procedimentos compreendem: execução direta, coordenação, supervisão, assessoria, normalização para execução dos projetos de pesquisa, capacitação e atividades de laboratório. Os instrumentos para implementação da ação são: celebração de contratos, convênios, termos de cooperação técnica com organismo nacional e internacional e execução direta |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1201 |
Acao |
4363 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Pesquisas e Inovações Tecnológicas em Tuberculose e outras Pneumopatias no Centro de Referência Hélio Fraga |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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