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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
1184 |
Acao |
2A63 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Regulamentação em Segurança e Saúde no Trabalho |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Norma publicada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Elaborar e revisar normas regulamentadoras em segurança e saúde no trabalho. |
descricao |
Elaboração e revisão de normas regulamentadoras em segurança e saúde no trabalho, por meio de sistema tripartite (governo, trabalhadores e empregadores), efetivando-se desta maneira uma forma eficaz de controle social do processo. Pretende-se, por meio de uma legislação atualizada permanentemente, propiciar uma intervenção mais eficiente na prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, com impactos positivos para a sociedade e para o Estado, especialmente na redução dos gastos em benefícios pagos pela Previdência Social. |
Base_Legal |
Art. 27, inciso XXI, Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Art. 155 e 200 da CLT; Decreto n.º 4.552, de 27 de dezembro de 2002; Decreto nº 4.764, de 24 de junho de 2003; Portaria 1127/2003. |
Detalhamento |
Sistema de diálogo social baseado em consulta pública e negociação tripartite, que enseja o custeio do deslocamento para participação nos grupos técnicos e comissões tripartites. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
1184 |
Acao |
2A63 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Regulamentação em Segurança e Saúde no Trabalho |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Norma publicada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Elaborar e revisar normas regulamentadoras em segurança e saúde no trabalho. |
descricao |
Elaboração e revisão de normas regulamentadoras em segurança e saúde no trabalho, por meio de sistema tripartite (governo, trabalhadores e empregadores), efetivando-se desta maneira uma forma eficaz de controle social do processo. Pretende-se, por meio de uma legislação atualizada permanentemente, propiciar uma intervenção mais eficiente na prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, com impactos positivos para a sociedade e para o Estado, especialmente na redução dos gastos em benefícios pagos pela Previdência Social. |
Base_Legal |
Art. 27, inciso XXI, Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Art. 155 e 200 da CLT; Decreto n.º 4.552, de 27 de dezembro de 2002; Decreto nº 4.764, de 24 de junho de 2003; Portaria 1127/2003. |
Detalhamento |
Sistema de diálogo social baseado em consulta pública e negociação tripartite, que enseja o custeio do deslocamento para participação nos grupos técnicos e comissões tripartites. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0106 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979/2006. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0106 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979/2006. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1132 |
Acao |
4782 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Técnicos Especializados na Área de Relações do Trabalho |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Técnico capacitado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Capacitar servidores e técnicos de modo a favorecer a modernização da legislação trabalhista, a valorização da negociação coletiva, a composição voluntária de conflitos do trabalho e o conhecimento, pelo público em geral, da operacionalização dos sistemas informatizados e demais temas das relações do trabalho. |
descricao |
Capacitação de técnicos na área de relações de trabalho por meio de: |
Base_Legal |
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Detalhamento |
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