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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
333 |
Programa |
0106 |
Acao |
2599 |
Localizador |
0002 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Formulação, Articulação e Execução da PolÃtica Laboral de Imigração e Emigração |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Exterior - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar o funcionamento do Conselho Nacional de Imigração - CNIg, órgão formulador da polÃtica de imigração; controlar os fluxos migratórios para fins de trabalho; dar cumprimento à s resoluções do CNIg, bem como à s normas de migração laboral; articular em conjunto com outras instituições, nacionais e internacionais, a polÃtica migratória laboral; e executar medidas de apoio aos trabalhadores/as brasileiros/as emigrantes ao exterior. |
descricao |
Suporte administrativo e técnico ao funcionamento do CNIg, bem como operacionalização das concessões de autorização para trabalho a imigrantes e das autorizações para envio de trabalhadores brasileiros ao exterior. Fomentar pesquisas direcionadas à produção de informações e conhecimentos, operar e aperfeiçoar o sistema de controle de autorizações laborais, publicizar as informações, decisões, estatÃsticas e procedimentos migratórios, participar nos fóruns de discussão de polÃticas migratórias, bem como naqueles que tenham reflexos sobre a polÃtica migratória, além de promover seminários e reuniões sobre o tema. Estabeceler medidas de orientação e apoio aos trabalhadores/as brasileiros/as migrantes internacionais, por meio de ações antes da partida, durante a estada no exterior e quando do regresso ao Brasil. |
Base_Legal |
Lei nº 6.815/80, Decreto nº 86.715/81 e Decreto nº 840/93 |
Detalhamento |
Custear as diárias e passagens para o comparecimento dos conselheiros e convidados do Conselho Nacional de Imigração às suas reuniões e grupos de trabalho, alem da secretaria técnica e da coordenação de apoio, bem com custear todo o suporte material ao funcionamento das reuniões, como a gravação, degradação, memórias, publicações, interpretação e tradução. Custear a manutenção dos procedimentos operacionais de autorizações laborais, tais como sistemas computacionais, relatórios, correios, publicação no DOU e demais itens necessários, além de prover a manutenção das informações atualizadas e traduzidas na internet. Custear a participação em fóruns nacionais e internacionais, bem como em negociações bilaterais ou multilaterais, de discussão e decisão dos problemas migratórios ou ainda negociações comerciais que impliquem em circulação internacional de pessoas para fins de atividade remunerada. Custear a realização de seminários e reuniões para discussão do tema das migrações laborais. Custear a implementação de ações de orientação e apoio a trabalhadores brasileiros emigrantes internacionais diretamente ou por meio de convênios. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
333 |
Programa |
8007 |
Acao |
8274 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com ResÃduos Sólidos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Cooperativa apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar a organização sustentável e o desenvolvimento de cooperativas, em especial as de catadores, para triagem e beneficiamento do lixo, em consonância com um novo modelo de tratamento integrado de resÃduos e a erradicação dos lixões. |
descricao |
Realização de estudos de viabilidade econômica de empreendimentos relacionados com resÃduos sólidos; subsidiar financeiramente projetos de incubação de cooperativas que trabalham com resÃduos sólidos; estÃmulo e apoio a ações de constituição de complexos cooperativos nas cadeias produtivas relacionadas aos resÃduos sólidos; articulação de parcerias com outros ministérios buscando a não sobreposição de ações e a otimização dos recursos. |
Base_Legal |
Art. 27, inciso XXI, Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
Implementação descentralizada mediante convênio com entes públicos e privados. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
333 |
Programa |
8007 |
Acao |
8274 |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com ResÃduos Sólidos |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Sul - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Cooperativa apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
333 |
Programa |
8007 |
Acao |
8274 |
Localizador |
0066 |
Descricao_Acao |
Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com ResÃduos Sólidos |
Descricao_Localizador |
Agrestina - PE - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Cooperativa apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
333 |
Programa |
8034 |
Acao |
4789 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Qualificação e Assistência Técnica ao Jovem para o Empreendedorismo |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
JOVEM QUALIFICADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Estimular e fomentar a geração de oportunidades de trabalho, emprego e renda, por meio de ações integradas de qualificação direcionadas a gestão e incubação de negócios formados por jovens de 18 a 29 anos. |
descricao |
Desenvolvimento de competências para a geração de oportunidades de trabalho, emprego e renda mediante contratação de profissionais de qualificação social e profissional, bem como de instituições especializadas em incubação de empresas. Compreende ainda estudos para a absorção dos jovens qualificados em outras ações do ProJovem. |
Base_Legal |
Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005; Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008; e Decreto nº 6.629, de 4 de novembro de 2008. |
Detalhamento |
Implementação via convênio com entidades públicas e privadas, através de projetos de qualificação de jovens e incubação de empresas direcionada ao público prioritário da ação. |
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