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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
1016 |
Acao |
4824 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Fomento a Redes de Cooperação de Artesanato em Economia Solidária |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Empreendimento apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar a constituição e consolidação de Redes de Cooperação em artesanato formadas por empreendimentos de economia solidária. |
descricao |
Realização de parcerias para contratar assistência técnica, consultoria e equipagem de redes de empreendimentos solidários que produzam artesanato. |
Base_Legal |
Projeto de Lei Orçamentária |
Detalhamento |
Realização de convênios com entidades públicas e privadas visando disponibilizar serviços de consultoria e assistência técnica e equipamentos para a consolidação e constituição de redes de cooperação entre empreendimentos de economia solidária que produzam artesanatos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
1133 |
Acao |
2A84 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cadastro de Empreendimentos e Entidades de Apoio para Manutenção e Ampliação do Sistema de Informações em Economia Solidária - SIES |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade cadastrada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Constituir um Sistema Nacional de Informações em economia solidária com identificação e caracterização de empreendimentos econômicos solidários, entidades de apoio e fomento e polÃticas públicas de economia solidária, de forma a possibilitar a sua visibilidade e fortalecer a economia solidária como estratégia de organização social para geração de trabalho e renda e a inclusão social; subsidiar a formulação de polÃticas públicas e a elaboração de marco jurÃdico adequado à economia solidária; facilitar o desenvolvimento de estudos e pesquisas em economia solidária; e integrar empreendimentos em redes e arranjos produtivos e organizativos nacionais, estaduais e territoriais a fim de facilitar processos de comercialização. |
descricao |
O SIES é um sistema onde são inseridas as informações levantadas no Mapeamento da Economia Solidária no Brasil e se constitui numa iniciativa pioneira no mundo para identificar e caracterizar os milhares de empreendimentos coletivos, organizados sob forma de autogestão, que realizam atividades de produção de bens e de serviços, crédito e finanças solidárias, trocas, comércio e consumo solidário. O sistema permite, ainda, a auto-declaração do empreendimento, possibilitando que este seja posteriormente contactado, entrevistado e cadastrado como empreendimento econômico solidário uma vez que o seu funcionamento esteja de acordo com os critérios estabelecidos. No perÃodo 2008 a 2011, o SIES irá congregar mais dois módulos: um para a certificação dos empreendimentos que praticam o comércio justo e solidário e outro para o cadastro de experiências de polÃticas públicas em economia solidária nas diferentes esferas governamentais. Além disso, o Sistema será descentralizado com a implementação de sistemas estaduais, territoriais e especiais de informações, agregando novos atores e instituições públicas e privadas na sua manutenção e consolidação. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 e Portaria MTE nº 30 de 20 de março de 2006. |
Detalhamento |
A implementação da ação se dará de forma direta pelo DED/SENAES, por meio da manutenção e ampliação da base de dados informatizada, bem como por meio de convênios com entidades públicas e/ou privadas que assumirão a gestão dos sistemas estaduais (qua alimentarão o sistema nacional). |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
1133 |
Acao |
2A84 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Cadastro de Empreendimentos e Entidades de Apoio para Manutenção e Ampliação do Sistema de Informações em Economia Solidária - SIES |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade cadastrada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um Sistema Nacional de Informações em economia solidária com identificação e caracterização de empreendimentos econômicos solidários, entidades de apoio e fomento e polÃticas públicas de economia solidária, de forma a possibilitar a sua visibilidade e fortalecer a economia solidária como estratégia de organização social para geração de trabalho e renda e a inclusão social; subsidiar a formulação de polÃticas públicas e a elaboração de marco jurÃdico adequado à economia solidária; facilitar o desenvolvimento de estudos e pesquisas em economia solidária; e integrar empreendimentos em redes e arranjos produtivos e organizativos nacionais, estaduais e territoriais a fim de facilitar processos de comercialização. |
descricao |
O SIES é um sistema onde são inseridas as informações levantadas no Mapeamento da Economia Solidária no Brasil e se constitui numa iniciativa pioneira no mundo para identificar e caracterizar os milhares de empreendimentos coletivos, organizados sob forma de autogestão, que realizam atividades de produção de bens e de serviços, crédito e finanças solidárias, trocas, comércio e consumo solidário. O sistema permite, ainda, a auto-declaração do empreendimento, possibilitando que este seja posteriormente contactado, entrevistado e cadastrado como empreendimento econômico solidário uma vez que o seu funcionamento esteja de acordo com os critérios estabelecidos. No perÃodo 2008 a 2011, o SIES irá congregar mais dois módulos: um para a certificação dos empreendimentos que praticam o comércio justo e solidário e outro para o cadastro de experiências de polÃticas públicas em economia solidária nas diferentes esferas governamentais. Além disso, o Sistema será descentralizado com a implementação de sistemas estaduais, territoriais e especiais de informações, agregando novos atores e instituições públicas e privadas na sua manutenção e consolidação. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 e Portaria MTE nº 30 de 20 de março de 2006. |
Detalhamento |
A implementação da ação se dará de forma direta pelo DED/SENAES, por meio da manutenção e ampliação da base de dados informatizada, bem como por meio de convênios com entidades públicas e/ou privadas que assumirão a gestão dos sistemas estaduais (qua alimentarão o sistema nacional). |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
1133 |
Acao |
2A85 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formação de Formadores(as), Educadores(as) e Gestores Públicos para Atuação em Economia Solidária |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA FORMADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver uma ação estruturada e sistemática de formação de formadores(as), educadores(as) e gestores governamentais articulados em rede nacional para atuação como multiplicadores de conhecimentos, inovações metodológicas e tecnológicas junto aos empreendimentos econômicos solidários, além do fortalecimento das polÃticas públicas federais, estaduais e municipais. |
descricao |
Processo estruturado e sistemático de formação de formadores(as), educadores(as) e gestores públicos governamentais para atuação em economia solidária, articulado à s ações de assistência técnica, desenvolvimento de conhecimentos e inovações tecnológicas, à s ações de qualificação social e profissional e de educação inicial e continuada de jovens e adultos atuando em empreendimentos econômicos solidários assim como. Para estruturação das atividades formativas deverão ser constituÃdos Centros de Formação em Economia Solidária, nacional e regionais, como espaços de implementação da polÃtica nacional de formação em economia solidária, a partir da experiência acumulada nesta área, mediante as seguintes atividades: (1) formação avançada e continuada de formadores/as e educadores/as que atuam na economia solidária, por meio da organização e realização de cursos e eventos; (2) sistematização e disseminação de metodologias de formação, incluindo a manutenção de um sistema deinformações atualizado sobre as experiências de formação/educação em economia solidária; (3) organização, publicação e disseminação de material pedagógico e subsÃdios para a formação em economia solidária; e (4) articulação de formadores(as) e educadores(as) em uma rede nacional. 5) Formação sistemática de gestores públicos que atuam em polÃticas governamentais federais, estaduais e municipais, articulada à s estratégias de implementação, ampliação e institucionalização de polÃticas públicas de economia solidária. 6) Serão apoiados eventos (seminários, encontros, reuniões etc.) de articulação e organização de Rede Nacional de Gestores Públicos de Economia Solidária com a finalidade de sistematização coletiva,disseminação de experiências e de participação nos processos nacionais, estaduais e municipais de institucionalização depolÃticas públicas de economia solidária. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 |
Detalhamento |
Implementação mediante estabelecimento de convênios com entidades públicas e privadas sem fins lucrativos viabilizando a infra-estrutura e equipe pedagógica e administrativa para a estruturação de Centros de Formação em Economia Solidária (Nacional e Regionais) que deverão estruturar e executar as atividades de formação avançada e continuada de formadores(as) e educadores(as) para a economia solidária, a sistematização de conhecimentos e metodologias, a publicação de material pedagógico e a articulação de uma rede nacional de formadores em economia solidária. No que tange à formação dos gestores públicos, a implementação se dará mediante estabelecimento de convênios com entidades públicas e privadas sem fim lucrativos que realizem as atividades de formação em polÃticas públicas de economia solidária, de sistematização e disseminação (publicação) de conhecimentos e metodologias e articulação de gestores em Rede Nacional para atuação em economia solidária. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
1133 |
Acao |
2A85 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Formação de Formadores(as), Educadores(as) e Gestores Públicos para Atuação em Economia Solidária |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA FORMADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver uma ação estruturada e sistemática de formação de formadores(as), educadores(as) e gestores governamentais articulados em rede nacional para atuação como multiplicadores de conhecimentos, inovações metodológicas e tecnológicas junto aos empreendimentos econômicos solidários, além do fortalecimento das polÃticas públicas federais, estaduais e municipais. |
descricao |
Processo estruturado e sistemático de formação de formadores(as), educadores(as) e gestores públicos governamentais para atuação em economia solidária, articulado à s ações de assistência técnica, desenvolvimento de conhecimentos e inovações tecnológicas, à s ações de qualificação social e profissional e de educação inicial e continuada de jovens e adultos atuando em empreendimentos econômicos solidários assim como. Para estruturação das atividades formativas deverão ser constituÃdos Centros de Formação em Economia Solidária, nacional e regionais, como espaços de implementação da polÃtica nacional de formação em economia solidária, a partir da experiência acumulada nesta área, mediante as seguintes atividades: (1) formação avançada e continuada de formadores/as e educadores/as que atuam na economia solidária, por meio da organização e realização de cursos e eventos; (2) sistematização e disseminação de metodologias de formação, incluindo a manutenção de um sistema deinformações atualizado sobre as experiências de formação/educação em economia solidária; (3) organização, publicação e disseminação de material pedagógico e subsÃdios para a formação em economia solidária; e (4) articulação de formadores(as) e educadores(as) em uma rede nacional. 5) Formação sistemática de gestores públicos que atuam em polÃticas governamentais federais, estaduais e municipais, articulada à s estratégias de implementação, ampliação e institucionalização de polÃticas públicas de economia solidária. 6) Serão apoiados eventos (seminários, encontros, reuniões etc.) de articulação e organização de Rede Nacional de Gestores Públicos de Economia Solidária com a finalidade de sistematização coletiva,disseminação de experiências e de participação nos processos nacionais, estaduais e municipais de institucionalização depolÃticas públicas de economia solidária. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 |
Detalhamento |
Implementação mediante estabelecimento de convênios com entidades públicas e privadas sem fins lucrativos viabilizando a infra-estrutura e equipe pedagógica e administrativa para a estruturação de Centros de Formação em Economia Solidária (Nacional e Regionais) que deverão estruturar e executar as atividades de formação avançada e continuada de formadores(as) e educadores(as) para a economia solidária, a sistematização de conhecimentos e metodologias, a publicação de material pedagógico e a articulação de uma rede nacional de formadores em economia solidária. No que tange à formação dos gestores públicos, a implementação se dará mediante estabelecimento de convênios com entidades públicas e privadas sem fim lucrativos que realizem as atividades de formação em polÃticas públicas de economia solidária, de sistematização e disseminação (publicação) de conhecimentos e metodologias e articulação de gestores em Rede Nacional para atuação em economia solidária. |
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