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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
E) Fomento ao cooperativismo de consumo na organização de Redes de Lojas para escoamento dos produtos do comércio justo e solidário. |
Esfera |
Lei n.º 10.683, de 28 de maio de 2003, e Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004. |
Unidade_Orcamentaria |
Implementação mediante o estabelecimento de convênio com entidades públicas e privadas para organização e realização das atividades de comercialização nos estados, bem como acompanhamento e sistematização de informações sobre os eventos. Os projetos para realização das atividades de comercialização serão selecionados mediante edital, de acordo com o Termo de Referência elaborado pelo Comitê Gestor da ação, que estabelece, a partir da amplitude e organização dos Fóruns Estaduais de Economia Solidária, o volume de recursos que serão destinados para cada evento de comercialização. As estratégias a serem trabalhadas nesta ação são: a) a construção do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário; b) a promoção de Feiras de Economia Solidária; c) o apoio à implantação de Bases de Serviços, Centrais de Armazenamento e de Distribuição; e d) o fomento ao cooperativismo de consumo que organizam Redes de Lojas para escoamento de produtos da economia solidária. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
1133 |
Acao |
4739 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Organização Nacional da Comercialização dos Produtos e Serviços de Empreendimentos Econômicos Solidários |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Santa Maria - RS - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Empreendimento apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
1133 |
Acao |
4739 |
Localizador |
0060 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Organização Nacional da Comercialização dos Produtos e Serviços de Empreendimentos Econômicos Solidários |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Rio Branco - AC - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Acre |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Empreendimento apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
1133 |
Acao |
4827 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento e Disseminação de Conhecimentos e Tecnologias Sociais Apropriadas à Economia Solidária |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover e disseminar conhecimentos e tecnologias sociais apropriadas para o fortalecimento das iniciativas de geração de trabalho e renda em atividades de economia solidária. |
descricao |
Realização e publicação de estudos e pesquisas sobre áreas temáticas de interesse da economia solidária, visando subsidiar a formulação e implementação de polÃticas públicas e de marco jurÃdico para o setor; incentivo ao desenvolvimento e disseminação de inovações tecnológicas sociais e apropriadas à s demandas dos empreendimentos econômicos solidários; e realização de Campanha Nacional de Divulgação com a produção e distribuição de material impresso e audiovisual para a difusão de conhecimentos sobre a economia solidária. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
Implementação mediante estabelecimento de convênio com entidades públicas e privadas sem fins lucrativos que realizem estudos e pesquisas sobre a economia solidária; promovam o desenvolvimento e disseminação de tecnologias sociais apropriadas à economia solidária; e produzam e distribuam o material da Campanha Nacional de Divulgação da Economia Solidária. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
1133 |
Acao |
4827 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Desenvolvimento e Disseminação de Conhecimentos e Tecnologias Sociais Apropriadas à Economia Solidária |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover e disseminar conhecimentos e tecnologias sociais apropriadas para o fortalecimento das iniciativas de geração de trabalho e renda em atividades de economia solidária. |
descricao |
Realização e publicação de estudos e pesquisas sobre áreas temáticas de interesse da economia solidária, visando subsidiar a formulação e implementação de polÃticas públicas e de marco jurÃdico para o setor; incentivo ao desenvolvimento e disseminação de inovações tecnológicas sociais e apropriadas à s demandas dos empreendimentos econômicos solidários; e realização de Campanha Nacional de Divulgação com a produção e distribuição de material impresso e audiovisual para a difusão de conhecimentos sobre a economia solidária. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
Implementação mediante estabelecimento de convênio com entidades públicas e privadas sem fins lucrativos que realizem estudos e pesquisas sobre a economia solidária; promovam o desenvolvimento e disseminação de tecnologias sociais apropriadas à economia solidária; e produzam e distribuam o material da Campanha Nacional de Divulgação da Economia Solidária. |
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