PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
- por outros meios a serem definidos em situações especÃficas. |
Esfera |
Art. 7º, inciso XXII, CF; Lei Nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977; Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973; Lei nº 5.161, de 21 de outubro de 1966; Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; Decreto nº 4.663, de 2 de abril de 2003; Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978 e alterações posteriores; Portaria nº 3.067, de 12 de abril 1988. |
Unidade_Orcamentaria |
Implementação direta por meio do corpo técnico da FUNDACENTRO. Para produção de fascÃculos, folders e cartazes é feita pesquisa, produção de texto, ilustrações, lay-out, diagramação e arte final. Para produzir vÃdeos e peças de multimÃdia, inicialmente se faz um roteiro, em seguida pesquisa de imagens, pré-produção e produção, fotografia, filmagem, direção, edição e finalização. Concomitantemente se promove a ampliação e o aprimoramento de recursos humanos e materiais, necessários para acompanhar a evolução tecnológica do setor. A reprodução é realizada com copiagem de cada tÃtulo original, em quantidade adequada para distribuição. Tudo isso envolve a aquisição, atualização e manutenção de equipamentos e softwares para produção de audiovisuais e peças de multimÃdia. Para editar publicações de caráter técnico-cientÃfico, didático e de divulgação, é feito o gerenciamento editorial, desde a criação, passando pela supervisão da produção gráfica e impressão, até a distribuição. Os materiais produzidos têm caracterÃsticas informativo-educativas sobre segurança e saúde no trabalho, meio ambiente e desenvolvimento sustentável. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38201 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
1184 |
Acao |
4814 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Educação em Segurança e Saúde no Trabalho |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 38201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Capacitar e atualizar os diversos atores sociais como agentes promotores da segurança e saúde dos trabalhadores |
descricao |
Realização de ações educativas básicas e regulares na área de segurança e saúde no trabalho |
Base_Legal |
Decreto 4663, de 02/04/2003 lei 5161, de 25/10/1966 criação da FUNDACENTRO |
Detalhamento |
No âmbito da educação básica, identificar as necessidades e demandas sociais; elaborar projetos especÃficos de oferta de cursos segundo a proposta de educação em SST da FUNDACENTRO; elaborar materiais didáticos para apoio aos cursos; divulgar a oferta dos cursos; realizá-los; fornecer certificado aos participantes conforme os critérios estabelecidos pela instituição e avaliar a execução do projeto. Os cursos são oferecidos nas modalidades: presencial, à distância e hÃbridos. Na esfera da educação regular, oferecer um programa de pós-graduação stricto sensu, o qual demanda as seguintes medidas a serem tomadas: elaborar a proposta de criação e implantação, submeter sua aprovação a CAPES/MEC e implementá-la. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38201 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
1184 |
Acao |
4814 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Educação em Segurança e Saúde no Trabalho |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Capacitar e atualizar os diversos atores sociais como agentes promotores da segurança e saúde dos trabalhadores |
descricao |
Realização de ações educativas básicas e regulares na área de segurança e saúde no trabalho |
Base_Legal |
Decreto 4663, de 02/04/2003 lei 5161, de 25/10/1966 criação da FUNDACENTRO |
Detalhamento |
No âmbito da educação básica, identificar as necessidades e demandas sociais; elaborar projetos especÃficos de oferta de cursos segundo a proposta de educação em SST da FUNDACENTRO; elaborar materiais didáticos para apoio aos cursos; divulgar a oferta dos cursos; realizá-los; fornecer certificado aos participantes conforme os critérios estabelecidos pela instituição e avaliar a execução do projeto. Os cursos são oferecidos nas modalidades: presencial, à distância e hÃbridos. Na esfera da educação regular, oferecer um programa de pós-graduação stricto sensu, o qual demanda as seguintes medidas a serem tomadas: elaborar a proposta de criação e implantação, submeter sua aprovação a CAPES/MEC e implementá-la. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38201 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
1184 |
Acao |
6536 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Avaliações Técnico-CientÃficas em Segurança e Saúde no Trabalho |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Relatório emitido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Atender a demandas alinhadas à s prioridades da FUNDACENTRO por avaliações, análises e estudos técnico-cientÃficos na área de segurança e saúde do trabalhador que ofereçam subsÃdios para: promover a melhoria das condições dos ambientes de trabalho e do meio ambiente em geral; contribuir para a geração e disseminação de inovações tecnológicas adequadas a um padrão de produção ambientalmente sustentável, à s demandas das regiões mais pobres do paÃs e dos setores produtivos com novas perspectivas de geração de empregos; reduzir os riscos ambientais e de acidentes do trabalho decorrentes da geração de resÃduos dos processos produtivos ou de agentes agressivos à saúde e ao meio ambiente associados a esses processos; promover o fortalecimento do sistema de normalização, controle de qualidade e metrologia dos produtos brasileiros; e aperfeiçoar a normatização e negociação coletiva em SST. |
descricao |
A FUNDACENTRO recebe demandas de órgãos públicos da União, Estados e MunicÃpios, do Ministério Público, de entidades de classe, de organizações não-governamentais, governos de outros paÃses, organismos internacionais e outras instituições para emitir relatórios, informes e pareceres técnico-cientÃficos na área de segurança e saúde no trabalho e meio ambiente, sobre: a qualidade de equipamentos de proteção individual e coletiva do trabalhador; investigação de acidentes graves e fatais e de condições de risco relacionadas ao desenvolvimento de doenças ocupacionais e relacionadas ao trabalho; avaliação e análise do estado de saúde dos trabalhadores potencialmente expostos a agentes agressores presentes em ambientes de trabalho; e avaliações e análises de contaminantes nos ambientes de trabalho. |
Base_Legal |
: Decreto 4663, de 02/04/2003 ;lei 5161, de 25/10/1966 criação da FUNDACENTRO |
Detalhamento |
Recebimento da demanda; encaminhamento à área especializada responsável; análise da demanda para avaliação de pertinência e possibilidade de atendimento; planejamento e execução da atividade demandada; elaboração de documento (relatório, informe ou parecer técnico) com os resultados do trabalho técnico-cientÃfico; e envio do relatório ao solicitante. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38201 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0901 |
Acao |
0005 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pela União, Autarquias e Fundações Públicas. |
descricao |
Pagamento de precatórios devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas em razão de Sentença Transitada em Julgado. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Pagamento pelos Tribunais, conforme listagem encaminhada à Secretaria de Orçamento Federal, à época da elaboração do Projeto de Lei Orçamentária. |
|
PWG РPowering Growth ̩ um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |