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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20415 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
1032 |
Acao |
20B5 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Gestão do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 20415 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Programação difundida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir os meios humanos e materiais necessários para o funcionamento do Sistema Brasileiro de Comunicação Pública e a operação da Rede de Televisão Pública, ao lado das demais instituições envolvidas nessa atividade por meio do sinergismo de ações e da otimização dos recursos financeiros, humanos, institucionais e de capital. |
descricao |
Cobertura jornalÃstica; divulgação de informações de interesse público; pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e serviços jornalÃsticos; realização de atividades administrativas e de suporte para a concretização da finalidade da ação como a contratação de serviços de terceiros, serviços continuados, aquisição de materiais de consumo, despesas com diárias, passagens e locomoção, aquisição de materiais permanentes, realização de obras e instalações, aquisição de equipamentos, e outras atividades necessárias para a viabilização do funcionamento do Sistema Brasileiro de Comunicação e da Rede de Televisão Pública brasileira. |
Base_Legal |
Lei 11.652, de 07 de abril de 2008 |
Detalhamento |
Realização de atividades de natureza operacional, administrativa, de planejamento, institucional e legislativa, visando o funcionamento do Sistema Brasileiro de Comunicação e da Rede de Televisão Pública brasileira. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20415 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
1032 |
Acao |
2670 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Serviços de Produção de Programas Culturais e Educacionais (ACERP-OS) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20415 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Programa produzido |
Unidade_Medida |
quantidade/ano |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a radiodifusão fomentando a educação, a cultura, o debate e a formação profissional contribuindo e/ou reforçando o atingimento de polÃticas públicas. |
descricao |
Edição, criação e produção de programas; contratação de prestadores de serviços (apresentadores, comentaristas); microfilmagem, foto, filmagem; custeio de serviços públicos; contratos de manutenção de serviços e bens; reposição da frota de veÃculos. |
Base_Legal |
Decreto nº 2.442, de 23/12/1997; Lei nº 9.637/98; Lei nº 6.652/2008, Decreto nº 6.794/2008; Contrato de Gestão nº 17/2009, de 30/03/2009. |
Detalhamento |
Repasse de recursos para a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto, em cumprimento ao Contrato de Gestão, celebrado com a Empresa Brasil de Comunicação S.A., com a interveniência do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20415 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
1032 |
Acao |
2675 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20415 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Matéria distribuÃda |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o acesso da sociedade ao conhecimento sobre a realidade brasileira, fortalecendo a cidadania e a integração nacional, mediante divulgação e disponibilização, no Brasil e no exterior, de informações sobre polÃticas, programas, ações e projetos de interesse público. |
descricao |
Cobertura jornalÃstica dos poderes da União, privilegiando a Ãntegra dos atos e dos fatos oficiais, distribuindo-os em tempo real via Internet, Sistemas de Rádio, Televisão (aberta e fechada), agências de notÃcias e fotografias; resumo diário das Agendas do Exmº Sr. Presidente da República, dos Ministros de Estado, do Legislativo, do Judiciário e dos Estados e MunicÃpios; divulgação de pesquisas cientÃficas e tecnológicas realizadas por universidades, institutos, empresas públicas e privadas do Brasil e do exterior; cobertura fotográfica dos principais fatos relacionados ao Poder Executivo e ao Congresso Nacional; disponibilização em inglês, espanhol e alemão das principais matérias do dia produzidas pela Agência Brasil; produção da sinopse e da mÃdia impressa; distribuição da publicidade legal dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal; pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e serviços jornalÃsticos de grande abrangência. A execução das atividades jornalÃsticas exigem a realização de uma série de providências administrativas de suporte, que concorrem diretamente para o objetivo finalÃstico da ação como a contratação de serviços de terceiros, serviços continuados, aquisição de materiais de consumo, despesas com diárias, passagens e locomoção, aquisição de materiais permanentes, obras e instalações de acordo com a legislação vigente. |
Base_Legal |
Lei 11.652, de 07 de abril de 2008 |
Detalhamento |
Divulgar atos e fatos do Governo Federal por meio de seus veÃculos. Cada veÃculo tem sua equipe própria de jornalismo e seleciona as matérias para cobertura jornalÃstica. Executar parcerias com outras emissoras ou agências no uso de matérias jornalÃsticas, cedendo ou fazendo uso delas, mediante autorização. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20415 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
1032 |
Acao |
2675 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Prestação de Serviços de Radiodifusão, Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 20415 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Matéria distribuÃda |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o acesso da sociedade ao conhecimento sobre a realidade brasileira, fortalecendo a cidadania e a integração nacional, mediante divulgação e disponibilização, no Brasil e no exterior, de informações sobre polÃticas, programas, ações e projetos de interesse público. |
descricao |
Cobertura jornalÃstica dos poderes da União, privilegiando a Ãntegra dos atos e dos fatos oficiais, distribuindo-os em tempo real via Internet, Sistemas de Rádio, Televisão (aberta e fechada), agências de notÃcias e fotografias; resumo diário das Agendas do Exmº Sr. Presidente da República, dos Ministros de Estado, do Legislativo, do Judiciário e dos Estados e MunicÃpios; divulgação de pesquisas cientÃficas e tecnológicas realizadas por universidades, institutos, empresas públicas e privadas do Brasil e do exterior; cobertura fotográfica dos principais fatos relacionados ao Poder Executivo e ao Congresso Nacional; disponibilização em inglês, espanhol e alemão das principais matérias do dia produzidas pela Agência Brasil; produção da sinopse e da mÃdia impressa; distribuição da publicidade legal dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal; pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e serviços jornalÃsticos de grande abrangência. A execução das atividades jornalÃsticas exigem a realização de uma série de providências administrativas de suporte, que concorrem diretamente para o objetivo finalÃstico da ação como a contratação de serviços de terceiros, serviços continuados, aquisição de materiais de consumo, despesas com diárias, passagens e locomoção, aquisição de materiais permanentes, obras e instalações de acordo com a legislação vigente. |
Base_Legal |
Lei 11.652, de 07 de abril de 2008 |
Detalhamento |
Divulgar atos e fatos do Governo Federal por meio de seus veÃculos. Cada veÃculo tem sua equipe própria de jornalismo e seleciona as matérias para cobertura jornalÃstica. Executar parcerias com outras emissoras ou agências no uso de matérias jornalÃsticas, cedendo ou fazendo uso delas, mediante autorização. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20415 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
1032 |
Acao |
7134 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação do Canal de Televisão Internacional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20415 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Canal de televisão implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a montagem, a transmissão e a distribuição de imagens por meio de um canal de TV que informe e divulgue aspectos variados da sociedade e da cultura brasileira para platéias estrangeiras, contribuindo para consolidar uma imagem positiva e abrangente do Brasil no Exterior. |
descricao |
Implantação de um canal de televisão internacional, mediante a aquisição e instalação de equipamentos e adequação da infra-estrutura necessária. |
Base_Legal |
Lei 11.652, de 07 de abril de 2008 |
Detalhamento |
Foi celebrado convênio entre a EBC e Câmara, e Senado e STF, como forma de viabilizar a otimização dos recursos e a implantação do Canal. A EBC ficou responsável por 50% dos custos do Projeto, sendo os outros 50% repartidos entre os demais partÃcipes, na seguinte proporção: Câmara-20%; Senado Federal-20%; STF-10%. |
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