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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
0099 |
Acao |
8884 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Remuneração de Agentes Financeiros Pagadores e Operadores do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BenefÃcio pago |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Custear os serviços executados por bancos oficiais federais de pagamento dos benefÃcios do seguro-desemprego e do Abono Salarial e, em caráter complementar, serviços de recepção de requerimentos SD e identificação dos beneficiários do Abono Salarial. |
descricao |
Pagamento dos serviços bancários relativos ao pagamento dos benefÃcios do seguro-desemprego e do abono salarial, bem como a identificação dos participantes do abono Salarial e recepção dos requerimentos do benefÃcio do seguro-desemprego. |
Base_Legal |
Artigo 15 da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, e artigo 5º da Lei nº 8352, de 28 de dezembro de 1991. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
0099 |
Acao |
8884 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Remuneração de Agentes Financeiros Pagadores e Operadores do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BenefÃcio pago |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Custear os serviços executados por bancos oficiais federais de pagamento dos benefÃcios do seguro-desemprego e do Abono Salarial e, em caráter complementar, serviços de recepção de requerimentos SD e identificação dos beneficiários do Abono Salarial. |
descricao |
Pagamento dos serviços bancários relativos ao pagamento dos benefÃcios do seguro-desemprego e do abono salarial, bem como a identificação dos participantes do abono Salarial e recepção dos requerimentos do benefÃcio do seguro-desemprego. |
Base_Legal |
Artigo 15 da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, e artigo 5º da Lei nº 8352, de 28 de dezembro de 1991. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0099 |
Acao |
4245 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Classificação Brasileira de Ocupações - CBO |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia ocupacional atualizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Modernizar e atualizar, por meio de estudos constantes, a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, visando sua adequação à realidade do mercado de trabalho, bem como atender à demanda especÃfica de ações de intermediação de mão de obra, de seguro desemprego, de qualificação profissional e de estatÃsticas do trabalho, dentre outras. Editar e distribuir o documento Classificação Brasileira de Ocupações. |
descricao |
Atualização, edição e distribuição do documento Classificação Brasileira de Ocupações - CBO. |
Base_Legal |
Portaria 3.654, de 24 de novembro de 1977; Portaria 1.334, de 21 de Dezembro de 1994; Portaria 397, de 09 de outubro de 2002. |
Detalhamento |
1- Implantar sistema de atualização contÃnua da base CBO. 2- Ofertar ferramentas ocupacionais aos serviços públicos de intermediação e qualificação: - descrição das sub-atividades e padrão de desempenho de famÃlias ocupacionais (nÃveis quatro e cinco de descrição); - inventário de conhecimentos, habilidades, atitudes e outras caracterÃsticas (matriz de competência) de famÃlias; ocupacionais. - desenvolvimento de instrumentos de coleta e tratamento de dados sobre condições de trabalho, formação, experiência e nÃveis de qualificação. 3- Implantar polÃtica de melhoria de qualidade da informação ocupacional 4- Criar subprodutos a partir da base da CBO 2002 5- Propiciar o armazenamento, a reprodução e a distribuição aos usuários, das informações da CBO em meio magnético 6- Supervisionar e acompanhar as reuniões de descrição, validação e convalidação/revisão de famÃlias ocupacionais do documento CBO. 7- Ministrar treinamentos aos atendentes que atuam na intermediação de mão-de-obra e no seguro-desemprego no âmbito do SINE, para que possam utilizar corretamente a CBO. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0099 |
Acao |
4245 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Classificação Brasileira de Ocupações - CBO |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia ocupacional atualizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Modernizar e atualizar, por meio de estudos constantes, a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, visando sua adequação à realidade do mercado de trabalho, bem como atender à demanda especÃfica de ações de intermediação de mão de obra, de seguro desemprego, de qualificação profissional e de estatÃsticas do trabalho, dentre outras. Editar e distribuir o documento Classificação Brasileira de Ocupações. |
descricao |
Atualização, edição e distribuição do documento Classificação Brasileira de Ocupações - CBO. |
Base_Legal |
Portaria 3.654, de 24 de novembro de 1977; Portaria 1.334, de 21 de Dezembro de 1994; Portaria 397, de 09 de outubro de 2002. |
Detalhamento |
1- Implantar sistema de atualização contÃnua da base CBO. 2- Ofertar ferramentas ocupacionais aos serviços públicos de intermediação e qualificação: - descrição das sub-atividades e padrão de desempenho de famÃlias ocupacionais (nÃveis quatro e cinco de descrição); - inventário de conhecimentos, habilidades, atitudes e outras caracterÃsticas (matriz de competência) de famÃlias; ocupacionais. - desenvolvimento de instrumentos de coleta e tratamento de dados sobre condições de trabalho, formação, experiência e nÃveis de qualificação. 3- Implantar polÃtica de melhoria de qualidade da informação ocupacional 4- Criar subprodutos a partir da base da CBO 2002 5- Propiciar o armazenamento, a reprodução e a distribuição aos usuários, das informações da CBO em meio magnético 6- Supervisionar e acompanhar as reuniões de descrição, validação e convalidação/revisão de famÃlias ocupacionais do documento CBO. 7- Ministrar treinamentos aos atendentes que atuam na intermediação de mão-de-obra e no seguro-desemprego no âmbito do SINE, para que possam utilizar corretamente a CBO. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0099 |
Acao |
2621 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Relação Anual de Informações Sociais - RAIS |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
VÃnculo empregatÃcio processado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Processar informações sociais relativas aos vÃnculos empregatÃcios formais, visando identificar os beneficiários do Abono Salarial, bem como gerar estatÃsticas sobre o mercado de trabalho formal, a serem utilizadas na elaboração e implementação de polÃticas públicas de trabalho, emprego e renda. |
descricao |
Manutenção de sistema informatizado que permite o processamento das informações fornecidas pelos empregadores, o acompanhamento do resultado do processamento e a armazenagem dos dados, bem como as alterações e as adequações necessárias. Os produtos gerados por este processo são os bancos de dados anuais da RAIS, contendo estatÃsticas que são distribuidos por meio magnético (CD e Internet) e publicações. |
Base_Legal |
Art. 239, CF; Decreto N.º 76.900, de 23 de dezembro de 1975. |
Detalhamento |
Recepção das informações via internet. Depuração das informações. Geração da fita para os agentes pagadores. Geração da fita para as estatÃsticas. Geração das informações estatÃsticas. Montagem do banco de dados e disseminação. |
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