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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
333 |
Programa |
0101 |
Acao |
4733 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadoras Domésticas e outras Populações em Situação de Alta Vulnerabilidade |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TRABALHADOR QUALIFICADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver ações de qualificação social, profissional e ocupacional para trabalhadores com dificuldades de inserção no mundo do trabalho e/ou em situação de alta vulnerabilidade, tais como trabalhadoras e trabalhadores domésticos, assentados/as e acampados/as da reforma agrária, agricultura familiar, agricultura orgânica, economia solidária, microcrédito, dentro outros, visando apoiar a inserção desses trabalhadores no mercado de trabalho e a ampliação de suas oportunidades de geração de emprego e renda. |
descricao |
Disponibilização, em base setorial, com ênfase social, de oportunidades de qualificação social (reflexão sobre cidadania, fortalecimento e o mundo do trabalho), profissional (fundamentos técnico-cientÃficos da ocupação) e ocupacional (atividades especÃficas à ocupação), em articulação com a intermediação de mão-de-obra, geração de emprego e renda e elevação de escolaridade, para trabalhadoras/es domésticas/os e outras populações em situação de alta vulnerabilidade, tais como assentados/as e acampados/as da reforma agrária, agricultura familiar, agricultura orgânica, economia solidária, microcrédito, dentro outros, tendo como princÃpios mecanismos de concertação e diálogo social, de forma a prover a inserção cidadã dessas/es trabalhadoras/es no mundo do trabalho. Consubstaciada em Planos Setorias de Qualificação. |
Base_Legal |
Art. 2º, inciso II, Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; Art. 1º, inciso V, anexo I, Decreto 5.063, de 3 de maio de 2004; Resolução nº 575, de 28 de abril de 2008 do Codefat. |
Detalhamento |
Ações executadas descentralizadamente por Governos Estaduais, municipais, e diretamente por entidades sem fins lucrativos, com recursos repassados pela União. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
333 |
Programa |
0101 |
Acao |
6405 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Identificação e Disseminação de Metodologias e Tecnologias Sociais de Qualificação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Metodologia e tecnologia social implantada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver e disseminar inovadoras metodologias, tecnologias sociais e instrumentos voltados para a gestão e execução da qualificação social e profissional, adaptados à s especificidades dos públicos participantes, visando potencializar os recursos públicos e privados de qualificação e a eficiência, eficácia e efetividade social das polÃticas públicas de qualificação, com ênfase na elaboração de metodologias integradas de elevação de escolaridade, qualificação continuada e planejamento territorial. |
descricao |
Desenvolvimento e disseminação de inovadoras metodologias, tecnologias sociais e instrumentos voltados para a gestão e execução da qualificação social e profissional que possibilitem o pleno aprendizado dos públicos-participantes de ações de qualificação, em particular as populações socioeconomicamente vulneráveis; fomento ao desenvolvimento metodológico da qualificação social, ocupacional e profissional, com relação à s dimensões de eficiência, eficácia, efetividade social e qualidade pedagógica das ações; acompanhamento das inovações produzidas no campo pedagógico e no mundo do trabalho; desenvolvimento de metodologias de negociação coletiva da qualificação; desenvolvimento de metodologias e processos integrados de elevação da escolaridade; desenvolvimento de metodologias de qualificação continuada; desenvolvimento de instituição para articular ações públicas e privadas de qualificação; elaboração do Repertório Nacional de Qualificação e do Cadastro da Educação Profissional; estabelecimento de parâmetros mÃnimos comuns de qualidade pedagógica; otimização dos recursos públicos e privados; desenvolvimento de metodologia de estruturação de ações de qualificação com base no planejamento territorial; avaliação e replicação de experiências exitosas; desenvolvimento de caixas de ferramentas metodológicas de qualificação social e profissional, capacitação de gestores públicos para potencializar a efetividade social, qualidade pedagógica, eficiência, eficácia de suas ações; desenvolvimento de polÃtica institucional de organização, produção e disseminação de informações e pesquisas sobre qualificação e de documentação institucional; identificação, catalogação e armazenamento de documentação institucional relativa à história da qualificação, em particular a memória institucional do Departamento de Qualificação - MTE/SPPE/DEQ; disponibilização para o público e pesquisadores de informações, análises e dados relativos à qualificação profissional, em nÃvel nacional e internacional; estruturação e disponibilização de banco de projetos, relativo a ações desenvolvidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, instituições de educação profissional em geral e experiências inovadoras. |
Base_Legal |
Resolução nº. 575/2008 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT. |
Detalhamento |
Implementação realizada por meio de convênios firmados com entidades sem fins lucrativos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
333 |
Programa |
0101 |
Acao |
6638 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Certificação Profissional de Trabalhadores |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Trabalhador certificado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Contribuir para a maior inserção e a mobilidade dos trabalhadores no mundo do trabalho, por meio da avaliação e certificação dos conhecimentos, habilidades e atitudes profissionais desenvolvidos em processos formais ou informais de aprendizagem, bem como, para o aumento da qualidade e produtividade da força de trabalho, por meio da promoção da definição concertada de padrões competitivos de performance profissional. |
descricao |
Definição e validação do perfil profissional da ocupação, por meio do diálogo tripartite; diagnóstico de necessidades de qualificação profissional; articulação com elevação de escolaridade; aplicação de métodos de aferição dos saberes profissionais adquiridos ao longo da vida; certificação do/a trabalhador/a com desempenho satisfatório; encaminhamento para programas de qualificação social e profissional, no caso de trabalhador/a não certificado; monitoramento e avaliação do processo. |
Base_Legal |
Resolução nº. 575/2008 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador. |
Detalhamento |
Atividade de responsabilidade da União, executada por entidades públicas ou privadas de certificação, com repasse de recursos da União. O/a trabalhador/a (com prioridade para aqueles discriminados por questão de gênero, raça/etnia, geração, baixa renda ou baixa escolaridade) inscreve-se junto a entidade pública ou privada de certificação profissional credenciada, com o objetivo de aferir a adequação de sua performance profissional aos requisitos do perfil profissional de sua ocupação, definido e validado por meio de diálogo tripartite, com base na Classificação Brasileira de Ocupações e/ou norma técnica pertinente |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
0099 |
Acao |
2C43 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Coordenação Técnico-Administrativa do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Prestar assessoramento ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, de forma a possibilitar a execução de suas atividades. |
descricao |
A ação coordenação técnico-administrativa do CODEFAT destina-se, principalmente, a possibilitar a execução das atividades pertinentes à Secretaria Executiva do CODEFAT, com o objetivo de garantir informações sobre o desempenho dos programas do FAT e o grau de aderência da aplicação dos recursos do Fundo com as diretrizes do CODEFAT/MTE. |
Base_Legal |
LEI Nº 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990, E SUAS ALTERAÇÕES;RESOLUÇÃO/CODEFAT Nº 236, DE 27 DE ABRIL DE 2000 (REGIMENTO INTERNO), E SUAS ALTERAÇÕES;REGIMENTO INTERNO DA SPPE/MTE (PORTARIA Nº 483, DE 15/09/2004) |
Detalhamento |
A ação será implementada mediante sistematização de informações que permitam ao CODEFAT a aprovação, o acompanhamento e a execução dos programas do FAT; manutenção de sistema de informações sobre a legislação do FAT e das decisões emanadas do CODEFAT; execução de congressos, simpósios, seminários e outros eventos relativos à área de competência do CODEFAT; realização das reuniões plenárias e técnicas do CODEFAT e do grupo de apoio permanente ao CODEFAT- GAP; despesas com deslocamento de dirigentes e técnicos da Secretaria Executiva do CODEFAT para apoio à gestão tripartite e para gestão patrimonial dos bens do FAT; cumprimento do regimento interno do CODEFAT e das instruções emanadas do Conselho. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
0099 |
Acao |
2C43 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Coordenação Técnico-Administrativa do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prestar assessoramento ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, de forma a possibilitar a execução de suas atividades. |
descricao |
A ação coordenação técnico-administrativa do CODEFAT destina-se, principalmente, a possibilitar a execução das atividades pertinentes à Secretaria Executiva do CODEFAT, com o objetivo de garantir informações sobre o desempenho dos programas do FAT e o grau de aderência da aplicação dos recursos do Fundo com as diretrizes do CODEFAT/MTE. |
Base_Legal |
LEI Nº 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990, E SUAS ALTERAÇÕES;RESOLUÇÃO/CODEFAT Nº 236, DE 27 DE ABRIL DE 2000 (REGIMENTO INTERNO), E SUAS ALTERAÇÕES;REGIMENTO INTERNO DA SPPE/MTE (PORTARIA Nº 483, DE 15/09/2004) |
Detalhamento |
A ação será implementada mediante sistematização de informações que permitam ao CODEFAT a aprovação, o acompanhamento e a execução dos programas do FAT; manutenção de sistema de informações sobre a legislação do FAT e das decisões emanadas do CODEFAT; execução de congressos, simpósios, seminários e outros eventos relativos à área de competência do CODEFAT; realização das reuniões plenárias e técnicas do CODEFAT e do grupo de apoio permanente ao CODEFAT- GAP; despesas com deslocamento de dirigentes e técnicos da Secretaria Executiva do CODEFAT para apoio à gestão tripartite e para gestão patrimonial dos bens do FAT; cumprimento do regimento interno do CODEFAT e das instruções emanadas do Conselho. |
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