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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39101 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0225 |
Acao |
8673 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Elaboração e Aperfeiçoamento de Indicadores |
Descricao_Localizador |
Nacional - 39101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério dos Transportes |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Permitir a avaliação do resultado dos programas do Ministério dos Transportes. |
descricao |
Realização de estudos com vistas a elaborar e aperfeiçoar indicadores de resultado para os programas do Órgão, a partir de dados e estatÃsticas produzidas por instituições reconhecidas e de informações próprias. |
Base_Legal |
Decreto nº 2.829, de 29 de outubro de 1998. |
Detalhamento |
Contratação de terceiros, por meio de assinatura de convênios ou contratos, com entidades públicas ou privadas. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39101 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0225 |
Acao |
8673 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Elaboração e Aperfeiçoamento de Indicadores |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 39101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério dos Transportes |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Permitir a avaliação do resultado dos programas do Ministério dos Transportes. |
descricao |
Realização de estudos com vistas a elaborar e aperfeiçoar indicadores de resultado para os programas do Órgão, a partir de dados e estatÃsticas produzidas por instituições reconhecidas e de informações próprias. |
Base_Legal |
Decreto nº 2.829, de 29 de outubro de 1998. |
Detalhamento |
Contratação de terceiros, por meio de assinatura de convênios ou contratos, com entidades públicas ou privadas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39101 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0225 |
Acao |
20BA |
Localizador |
0111 |
Descricao_Acao |
Prevenção, Preparação e Enfrentamento para a Pandemia de Influenza |
Descricao_Localizador |
Nacional (Crédito Extraordinário) - 39101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério dos Transportes |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39101 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0225 |
Acao |
2B98 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudos para Gestão do Programa de Apoio à Agenda de Crescimento Econômico Equitativo e Sustentável - PACE |
Descricao_Localizador |
Nacional - 39101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério dos Transportes |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Aumentar a produtividade dos fatores de produção da economia brasileira; reduzir os custos de despacho aduaneiro, dos serviços portuários e do transporte rodoviário; estimular o desenvolvimento do transporte multimodal; aperfeiçoar o marco regulatório para os setores de infra-estrutura; controlar o abuso do poder econômico; simplificar os procedimentos de registro e legalização de empresas; e reformar o arcabouço legal do setor. |
descricao |
Estudos para implantação de monitoramento e avaliação dos programas de transporte, promoção de parcerias público-privadas em projetos de transportes, elaboração de plano de ação do Governo para a área portuária, aprimoramento e complementação do marco regulatório dos setores de transportes terrestres e aquaviários, aumento da capacidade de fiscalização da ANTAQ e ANTT e consolidação da polÃtica de gerenciamento das malhas rodo e ferroviárias nacionais. |
Base_Legal |
Resolução do Senado Federal nº 59, de 15 de setembro de 2005. |
Detalhamento |
Contratar serviços de consultoria especializada, necessários à sua implementação, mediante processo licitatório, de acordo com as normas do Banco Mundial. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39101 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0750 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 39101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério dos Transportes |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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