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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39101 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
1463 |
Acao |
6391 |
Localizador |
0105 |
Descricao_Acao |
Regulação e Supervisão das Rodovias Concedidas aos Estados por meio de Convênios de Delegação |
Descricao_Localizador |
Delegada ao Estado do Rio Grande do Sul - 39101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério dos Transportes |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Concessionária fiscalizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Regular e supervisionar as obras, serviços e tarifas de pedágio das rodovias concedidas aos Estados por meio de convênios de delegação. |
descricao |
Verificação dos encargos previstos em convênios, especialmente os que se referem à execução das obras e dos serviços de recuperação, manutenção, monitoração, conservação, operação e melhoramento da rodovia, dos seus respectivos acessos e áreas de serviços; controle por resultados, com ênfase na observância das especificações, dos parâmetros e dos padrões de qualidade estabelecidos e nas normas técnicas aplicáveis, homologação dos reajustes e tarifas de pedágio e revisão destas; expansão da capacidade da rodovia, assim como da modernização, aperfeiçoamento e ampliação dos equipamentos e das instalações vinculadas às rodovias. |
Base_Legal |
Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, art. 29, Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e Decreto nº 4.721, de 5 de junho de 2003. |
Detalhamento |
Elaboração de Convênios de delegação com os estados com fiscalização e supervisão . |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39101 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0750 |
Acao |
2003 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Ações de Informática |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 39101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério dos Transportes |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39101 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0225 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 39101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério dos Transportes |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979/2006. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39101 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0225 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 39101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério dos Transportes |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979/2006. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39101 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
130 |
Programa |
1463 |
Acao |
7730 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudo para o Aprimoramento de Outorgas de Rodovias |
Descricao_Localizador |
Nacional - 39101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério dos Transportes |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Fornecer suporte para o planejamento e implementação do Programa Federal de Concessões Rodoviárias. |
descricao |
Análise detalhada do modelo de concessões de rodovias federais já implantado, das experiências dos vários Estados da Federação na concessão de rodovias federais e estaduais, e, ainda, dos modelos utilizados por outros paÃses da Europa e da América Latina. Desenvolvimento de modelos, de forma a estabelecer uma polÃtica apropriada para o programa de Concessão Rodoviária. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.721, de 05 de junho de 2003. |
Detalhamento |
A ação é implementada pelo Departamento de Outorgas da Secretaria de PolÃtica Nacional de Transportes - DEOUT /SPNT, consistindo nas atividades de análise/acompanhamento de outorgas rodoviárias, em consonância com os estudos desenvolvidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e com as orientações do TCU; o MT, no seu âmbito, promove a análise dos Planos de Outorgas encaminhados pelos Estados para fins de concessão rodoviária delegada, enquanto os Modelos de Outorgas utilizados por outros PaÃses da Europa e América Latina tem suas evoluções tecnológicas, acompanhadas com visita técnica e/ou intercâmbio de informações com os organismos governamentais competentes. |
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