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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39101 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0750 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 39101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério dos Transportes |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. |
Base_Legal |
Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93 e art. 54 da Lei 8069, de 13 de julho de 1990 |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39101 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
7528 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Estudos para a Revitalização do Patrimônio Histórico Ferroviário |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 39101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério dos Transportes |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a preservação da memória ferroviária, por intermédio da conservação, recuperação e restauração de bens móveis e imóveis de valor artÃstico, histórico e cultural. |
descricao |
Desenvolvimento de estudos, projetos e trabalhos que visem possibilitar a revitalização de instalações, vias e veÃculos ferroviários de caráter histórico. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.721, de 5 de junho de 2003. |
Detalhamento |
Contratação de consultorias e empresas especializadas e/ou convênios a serem realizados com instituições de ensino, pesquisa, entidades governamentais e não governamentais, que possam contribuir com essa finalidade. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39101 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
7528 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudos para a Revitalização do Patrimônio Histórico Ferroviário |
Descricao_Localizador |
Nacional - 39101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério dos Transportes |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Garantir a preservação da memória ferroviária, por intermédio da conservação, recuperação e restauração de bens móveis e imóveis de valor artÃstico, histórico e cultural. |
descricao |
Desenvolvimento de estudos, projetos e trabalhos que visem possibilitar a revitalização de instalações, vias e veÃculos ferroviários de caráter histórico. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.721, de 5 de junho de 2003. |
Detalhamento |
Contratação de consultorias e empresas especializadas e/ou convênios a serem realizados com instituições de ensino, pesquisa, entidades governamentais e não governamentais, que possam contribuir com essa finalidade. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39101 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
782 |
Programa |
1461 |
Acao |
111V |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Apoio à Construção do Rodoanel - Trecho Sul - no Estado de São Paulo |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 39101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério dos Transportes |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Trecho construÃdo |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fornecer contrapartida da União para construção do RODOANEL, que tem por objetivo reduzir o tráfego de caminhões na região Metropolitana de São Paulo, o que contribuirá para a diminuição do trânsito nas marginais, a melhoria do ar e a redução dos custos de transportes. |
descricao |
Construção de anel rodoviário com 61,5 km de extensão, compreendendo: duas pistas com 3 a 4 quatro faixas de rolamento, mais acostamento; pavimento: rÃgido, semi-rÃgido e flexÃvel na extensão e flexÃvel nos trevos; 135 obras de arte entre pontes, viadutos, passagens superiores e inferiores. O Trecho Sul beneficia os municÃpios de Embu, Itapecerica da Serra, São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Ribeirão Pires e Mauá. Ponte sobre a represa Billings de aproximadamente 1.800 m. Total da extensão de obras de arte: 21,86 Km. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. |
Detalhamento |
Descentralizado os recursos para o DNIT, mediante autorização do Ministro dos Transporte, por meio de Portaria, que por sua vez, repassa ao Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de convênio de apoio financeiro e orçamentário. A obra será fiscalizada pela Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo e pela DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A., empresa subordinada a Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo, responsável pela obra. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39101 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
782 |
Programa |
1461 |
Acao |
111V |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio à Construção do Rodoanel - Trecho Sul - no Estado de São Paulo |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado de São Paulo - 39101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério dos Transportes |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Trecho construÃdo |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fornecer contrapartida da União para construção do RODOANEL, que tem por objetivo reduzir o tráfego de caminhões na região Metropolitana de São Paulo, o que contribuirá para a diminuição do trânsito nas marginais, a melhoria do ar e a redução dos custos de transportes. |
descricao |
Construção de anel rodoviário com 61,5 km de extensão, compreendendo: duas pistas com 3 a 4 quatro faixas de rolamento, mais acostamento; pavimento: rÃgido, semi-rÃgido e flexÃvel na extensão e flexÃvel nos trevos; 135 obras de arte entre pontes, viadutos, passagens superiores e inferiores. O Trecho Sul beneficia os municÃpios de Embu, Itapecerica da Serra, São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Ribeirão Pires e Mauá. Ponte sobre a represa Billings de aproximadamente 1.800 m. Total da extensão de obras de arte: 21,86 Km. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. |
Detalhamento |
Descentralizado os recursos para o DNIT, mediante autorização do Ministro dos Transporte, por meio de Portaria, que por sua vez, repassa ao Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de convênio de apoio financeiro e orçamentário. A obra será fiscalizada pela Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo e pela DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A., empresa subordinada a Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo, responsável pela obra. |
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