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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39101 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
783 |
Programa |
1463 |
Acao |
127K |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Implantação do Trem de Alta Velocidade - TAV (Rio de Janeiro - São Paulo - Campinas) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 39101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério dos Transportes |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Explorar o transporte de passageiros entre as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, utilizando-se de um sistema de trens de alta velocidade – TAV. |
descricao |
Apoiar a implantação da ligação ferroviária EF-222 - entre as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Capinas com 511 km de extensão, compreendendo as obras civis de engenharia que engloba serviços de terraplenagem e construção de túneis, pontes, viadutos e muros de contenção, a implantação da via permanente que envolve a superestrutura ferroviária, a instalação de aparelhos de mudança de via, sistema de drenagem e cercas, a construção de estações ferroviárias e pátios de manutenção; a implantação de sistemas de controle, eletrificação e sinalização da via; a aquisição de material rodante, bem como ações de desapropriações de área que envolve aquisição de terras, indenização de construção, adoção de medidas socioambientais, incluindo o gerenciamento e supervisão de serviços técnicos e serviços complementares. Promover os procedimentos licitatórios e a celebração dos atos de outorga de direito de exploração da infraestrutura e prestação de serviço de transporte terrestre relativos ao TAV. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e alterações posteriores. |
Detalhamento |
Contratação de serviços e descentralização de recursos, por intermédio de convênio de apoio financeiro com vistas à execução do projeto. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0225 |
Acao |
0713 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER |
Descricao_Localizador |
Nacional - 39101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério dos Transportes |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a extinção do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, conforme as disposições contidas nos Decretos nºs 5.227, de 4 de outubro de 2004 e nº 4.803, de 8 de agosto de 2003. |
descricao |
Pagamento das despesas inerentes à extinção do DNER, tais como : pessoal e encargos sociais, custeio e capital. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.227, de 4 de outubro de 2004; Decreto nº 4.803, de 8 de agosto de 2003; Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 arts. 102-A, 113, 115, 117. |
Detalhamento |
Descentralizar, à Comissão Gestora Inventariante, os recursos consignados à sua administração direta, destinados ao atendimento de gastos com levantamentos imobiliários, passivo judicial, transferência e alienação de bens, recolhimento de haveres, quitação de débitos e outros itens que integram o processo de inventariança do DNER. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0225 |
Acao |
0713 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 39101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério dos Transportes |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a extinção do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, conforme as disposições contidas nos Decretos nºs 5.227, de 4 de outubro de 2004 e nº 4.803, de 8 de agosto de 2003. |
descricao |
Pagamento das despesas inerentes à extinção do DNER, tais como : pessoal e encargos sociais, custeio e capital. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.227, de 4 de outubro de 2004; Decreto nº 4.803, de 8 de agosto de 2003; Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 arts. 102-A, 113, 115, 117. |
Detalhamento |
Descentralizar, à Comissão Gestora Inventariante, os recursos consignados à sua administração direta, destinados ao atendimento de gastos com levantamentos imobiliários, passivo judicial, transferência e alienação de bens, recolhimento de haveres, quitação de débitos e outros itens que integram o processo de inventariança do DNER. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0225 |
Acao |
09IX |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção da Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA |
Descricao_Localizador |
Nacional - 39101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério dos Transportes |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a extinção da Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA, conforme as disposições contidas na Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. |
descricao |
Quitação de débitos e manutenção do processo de inventariança, envolvendo despesas de manutenção e de funcionamento de 14 imóveis de trabalho (1 edifÃcio sede e 13 regionais). |
Base_Legal |
Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. |
Detalhamento |
Descentralizar a inventariança da RFFSA, os recursos consignados à sua Administração direta, destinados ao atendimento de gastos com a realização dos inventários dos bens móveis e imóveis, operacionais e não operacionais, recolhimento de haveres, quitação de débitos, bem como honrar despesas com o funcionamento e manutenção das instalações da sede e unidades regionais da inventariança. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0225 |
Acao |
09IX |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção da Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 39101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério dos Transportes |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a extinção da Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA, conforme as disposições contidas na Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. |
descricao |
Quitação de débitos e manutenção do processo de inventariança, envolvendo despesas de manutenção e de funcionamento de 14 imóveis de trabalho (1 edifÃcio sede e 13 regionais). |
Base_Legal |
Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. |
Detalhamento |
Descentralizar a inventariança da RFFSA, os recursos consignados à sua Administração direta, destinados ao atendimento de gastos com a realização dos inventários dos bens móveis e imóveis, operacionais e não operacionais, recolhimento de haveres, quitação de débitos, bem como honrar despesas com o funcionamento e manutenção das instalações da sede e unidades regionais da inventariança. |
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