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Governo e Política - Ano:para elaboração dos estudos de viabilidade técnica e socioeconômica de projetos de grande vulto. Os estudos de diversos projetos podem ser congregados}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

para elaboração dos estudos de viabilidade técnica e socioeconômica de projetos de grande vulto. Os estudos de diversos projetos podem ser congregados

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:em um mesmo título, mas este deve ser independente dos autorizativos à efetiva implantação dos projetos a que se referem.,Esfera:Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82.,Unidade_Orcame

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

em um mesmo título, mas este deve ser independente dos autorizativos à efetiva implantação dos projetos a que se referem.

Esfera

Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82.

Unidade_Orcamentaria

Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção do órgão, contratar, por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos.

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39207,Funcao:26,SubFuncao:121,Programa:0225,Acao:1D47,Localizador:0066,Descricao_Acao:Estudos e Projetos de Infra-Estrutura de Transportes,Descricao_Localizador

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39207

Funcao

26

SubFuncao

121

Programa

0225

Acao

1D47

Localizador

0066

Descricao_Acao

Estudos e Projetos de Infra-Estrutura de Transportes

Descricao_Localizador

Estudos e Projetos de Viabilidade Técnica e Econômica e de Impacto Ambiental para a Construção da Ferrovia Goiânia-Brasília - 39207

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Centro-Oeste

Descricao_Unidade_Orcamentaria

VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

ESTUDO REALIZADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39207,Funcao:26,SubFuncao:121,Programa:0225,Acao:1D47,Localizador:0074,Descricao_Acao:Estudos e Projetos de Infra-Estrutura de Transportes,Descricao_Localizador

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39207

Funcao

26

SubFuncao

121

Programa

0225

Acao

1D47

Localizador

0074

Descricao_Acao

Estudos e Projetos de Infra-Estrutura de Transportes

Descricao_Localizador

Estudos e Projetos de Viabilidade Técnica e Econômica e de Impacto Ambiental para a Construção da EF-354 (Ferrovia Transcontinental) - Nacional - 39207

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

ESTUDO REALIZADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39207,Funcao:26,SubFuncao:122,Programa:0225,Acao:09IU,Localizador:0001,Descricao_Acao:Administração e Remuneração de Pessoal da Extinta Rede Ferroviária Federal

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39207

Funcao

26

SubFuncao

122

Programa

0225

Acao

09IU

Localizador

0001

Descricao_Acao

Administração e Remuneração de Pessoal da Extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA, Decorrente de Sucessão Trabalhista

Descricao_Localizador

Nacional - 39207

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Garantir o pagamento dos empregados ativos da extinta RFFSA, em cumprimento às disposições contidas na Lei nº 11.483/07.

descricao

Pagamento dos empregados ativos da extinta RFFSA integrantes: a) do quadro de pessoal próprio, preservando-se a condição de ferroviário e os direitos assegurados pelas Leis nºs 8.186/91 e 10.478/02; e b) do quadro de pessoal agregado, oriundo da Ferrovia Paulista S.A. - FEPASA.

Base_Legal

Lei nº 11.483 de 31 de maio de 2007

Detalhamento

Pagamento, via sistemas informatizados, dos proventos dos empregados da extinta-RFFSA


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