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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
em um mesmo tÃtulo, mas este deve ser independente dos autorizativos à efetiva implantação dos projetos a que se referem. |
Esfera |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82. |
Unidade_Orcamentaria |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção do órgão, contratar, por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0225 |
Acao |
1D47 |
Localizador |
0066 |
Descricao_Acao |
Estudos e Projetos de Infra-Estrutura de Transportes |
Descricao_Localizador |
Estudos e Projetos de Viabilidade Técnica e Econômica e de Impacto Ambiental para a Construção da Ferrovia Goiânia-BrasÃlia - 39207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Centro-Oeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0225 |
Acao |
1D47 |
Localizador |
0074 |
Descricao_Acao |
Estudos e Projetos de Infra-Estrutura de Transportes |
Descricao_Localizador |
Estudos e Projetos de Viabilidade Técnica e Econômica e de Impacto Ambiental para a Construção da EF-354 (Ferrovia Transcontinental) - Nacional - 39207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0225 |
Acao |
09IU |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Administração e Remuneração de Pessoal da Extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA, Decorrente de Sucessão Trabalhista |
Descricao_Localizador |
Nacional - 39207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o pagamento dos empregados ativos da extinta RFFSA, em cumprimento às disposições contidas na Lei nº 11.483/07. |
descricao |
Pagamento dos empregados ativos da extinta RFFSA integrantes: a) do quadro de pessoal próprio, preservando-se a condição de ferroviário e os direitos assegurados pelas Leis nºs 8.186/91 e 10.478/02; e b) do quadro de pessoal agregado, oriundo da Ferrovia Paulista S.A. - FEPASA. |
Base_Legal |
Lei nº 11.483 de 31 de maio de 2007 |
Detalhamento |
Pagamento, via sistemas informatizados, dos proventos dos empregados da extinta-RFFSA |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0225 |
Acao |
09IU |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Administração e Remuneração de Pessoal da Extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA, Decorrente de Sucessão Trabalhista |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 39207 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o pagamento dos empregados ativos da extinta RFFSA, em cumprimento às disposições contidas na Lei nº 11.483/07. |
descricao |
Pagamento dos empregados ativos da extinta RFFSA integrantes: a) do quadro de pessoal próprio, preservando-se a condição de ferroviário e os direitos assegurados pelas Leis nºs 8.186/91 e 10.478/02; e b) do quadro de pessoal agregado, oriundo da Ferrovia Paulista S.A. - FEPASA. |
Base_Legal |
Lei nº 11.483 de 31 de maio de 2007 |
Detalhamento |
Pagamento, via sistemas informatizados, dos proventos dos empregados da extinta-RFFSA |
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