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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:26,SubFuncao:542,Programa:0225,Acao:6241,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Estudos de Impacto Ambiental para Projetos de Infra-Estrutura d

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

26

SubFuncao

542

Programa

0225

Acao

6241

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Estudos de Impacto Ambiental para Projetos de Infra-Estrutura de Transportes

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 39252

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

ESTUDO REALIZADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Adequar os projetos de transportes modais às exigências técnicas e legais de acordo com as normas ambientais vigentes.

descricao

Elaboração de estudos e programas ambientais, monitoramento de variáveis ambientais e obtenção de licenças ambientais.

Base_Legal

Lei nº 6.938/81, de 31 de agosto de 1981 - Institui a Política Nacional de Meio Ambiente;

Detalhamento

Art. 9º Inciso 4 – Licenciamento e revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras.


Governo e Política - Ano:Resolução CONAMA nº 237/97.,Esfera:Gerenciar e fiscalizar, por intermédio de técnicos do órgão responsável, as ações previstas; contratar os serviços de consultoria necessários a sua implementação

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Resolução CONAMA nº 237/97.

Esfera

Gerenciar e fiscalizar, por intermédio de técnicos do órgão responsável, as ações previstas; contratar os serviços de consultoria necessários a sua implementação, mediante licitação; elaborar estudos e monitorá-los por meio de relatórios parciais até sua entrega.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:26,SubFuncao:572,Programa:0225,Acao:1D59,Localizador:0001,Descricao_Acao:Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico para a Engenharia de Transportes (P

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

26

SubFuncao

572

Programa

0225

Acao

1D59

Localizador

0001

Descricao_Acao

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico para a Engenharia de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento)

Descricao_Localizador

Nacional - 39252

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2006

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2010

Produto

PESQUISA REALIZADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Criar alternativas na execução de obras, proporcionando a redução dos custos e a melhoria da qualidade dos serviços prestados.

descricao

Realização de estudos, objetivando a identificação de produtos, serviços e materiais que tenham potencial de melhorar a qualidade e reduzir os custos totais do transporte, e de apropriação de custos de obras e serviços de infraestrutura; geração, edição e divulgação de normas, manuais e documentos técnicos; capacitação tecnológica e manutenção das instalações e dos equipamentos de pesquisa.

Base_Legal

Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82.

Detalhamento

Realização das ações por meio de seu corpo técnico, e/ou convênios e consultoria contratada mediante licitação.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:26,SubFuncao:572,Programa:0225,Acao:1D59,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico para a Engenharia de Tra

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

26

SubFuncao

572

Programa

0225

Acao

1D59

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico para a Engenharia de Transportes (Projeto Piloto de Investimentos Públicos)

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 39252

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2006

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2010

Produto

PESQUISA REALIZADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Criar alternativas na execução de obras, proporcionando a redução dos custos e a melhoria da qualidade dos serviços prestados.

descricao

Realização de estudos, objetivando a identificação de produtos, serviços e materiais que tenham potencial de melhorar a qualidade e reduzir os custos totais do transporte, e de apropriação de custos de obras e serviços de infraestrutura; geração, edição e divulgação de normas, manuais e documentos técnicos; capacitação tecnológica e manutenção das instalações e dos equipamentos de pesquisa.

Base_Legal

Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82.

Detalhamento

Realização das ações por meio de seu corpo técnico, e/ou convênios e consultoria contratada mediante licitação.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:26,SubFuncao:572,Programa:0225,Acao:6265,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico para a Engenharia de Tra

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

26

SubFuncao

572

Programa

0225

Acao

6265

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico para a Engenharia de Transportes

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 39252

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESQUISA REALIZADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Criar alternativas na execução de obras, proporcionando a redução dos custos e a melhoria da qualidade dos serviços prestados.

descricao

Realização de estudos, objetivando a identificação de produtos, serviços e materiais que tenham potencial de melhorar a qualidade e reduzir os custos totais do transporte, e de apropriação de custos de obras e serviços de infraestrutura; geração, edição e divulgação de normas, manuais e documentos técnicos; capacitação tecnológica e manutenção das instalações e dos equipamentos de pesquisa.

Base_Legal

Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82.

Detalhamento

Realizar ações de estudos técnicos que envolvam custos de obras do DNIT, por meio de seu corpo técnico, por convênios ou por consultoria contratada mediante licitação.


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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o
acesso a dados já publicados pelo governo

      

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