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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:26,SubFuncao:782,Programa:1457,Acao:11ZA,Localizador:0021,Descricao_Acao:(RAP 2009) Adequação de Travessia Urbana - no Municipio de Alto Alegre - n

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

26

SubFuncao

782

Programa

1457

Acao

11ZA

Localizador

0021

Descricao_Acao

(RAP 2009) Adequação de Travessia Urbana - no Municipio de Alto Alegre - na BR-316 - no Estado do Maranhão

Descricao_Localizador

(RAP 2009) No Estado do Maranhão - 39252

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Maranhão

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:26,SubFuncao:782,Programa:1457,Acao:126R,Localizador:0016,Descricao_Acao:Construção de Ponte Internacional sobre o Rio Oiapoque (Fronteira Brasil/G

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

26

SubFuncao

782

Programa

1457

Acao

126R

Localizador

0016

Descricao_Acao

Construção de Ponte Internacional sobre o Rio Oiapoque (Fronteira Brasil/Guiana Francesa) - na BR-156 - no Estado do Amapá

Descricao_Localizador

No Estado do Amapá - 39252

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Amapá

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Obra executada

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Interligar o Brasil aos países vizinhos da região Norte (Guiana Francesa e Suriname), possibilitando a utilização do Porto de Macapá pelos países vizinhospara seu intercâmbio comercial.

descricao

Execução de serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, obras de correntes, obras complementares, proteção ambiental, melhoramentos e serviços diversos na construção de ponte sobre o Rio Oiapoque com 378 metros de extensão e 1900 metros de acessos no lado brasileiro, bem como instalações de fronteiras unificadas.

Base_Legal

Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e alterações posteriores.

Detalhamento

Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos e, em seqüência, a execução dos serviços necessários. O DNIT acompanha e fiscaliza a execução da obra e sua supervisão, por meio das Diretorias competentes onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:26,SubFuncao:782,Programa:1457,Acao:126R,Localizador:0101,Descricao_Acao:(RAP 2009) Construção de Ponte Internacional sobre o Rio Oiapoque (Frontei

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

26

SubFuncao

782

Programa

1457

Acao

126R

Localizador

0101

Descricao_Acao

(RAP 2009) Construção de Ponte Internacional sobre o Rio Oiapoque (Fronteira Brasil/Guiana Francesa) - na BR-156 - no Estado do Amapá

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Construção de Ponte Internacional sobre o Rio Oiapoque (Fronteira Brasil/Guiana Francesa) - na BR-156 - no Estado do Amapá - No Estado do Amapá (Crédito Extraordinário) - 39252

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Amapá

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:26,SubFuncao:782,Programa:1457,Acao:127H,Localizador:0021,Descricao_Acao:Adequação de Trecho Rodoviário - Estiva - Entroncamento BR-402/MA (Bacabei

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

26

SubFuncao

782

Programa

1457

Acao

127H

Localizador

0021

Descricao_Acao

Adequação de Trecho Rodoviário - Estiva - Entroncamento BR-402/MA (Bacabeira) - na BR-135 - no Estado do Maranhão

Descricao_Localizador

No Estado do Maranhão - 39252

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Maranhão

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

trecho adequado

Unidade_Medida

km

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover a eficiência e efetividade nos fluxos de transporte na rodovia.

descricao

Serviços de terraplanagem, pavimentação, obras de arte especiais, correntes e complementares, proteção ambiental e serviços diversos, na adequação de trecho entre o km 24,3 ao 49,3 da BR-135 no Estado do Maranhão.

Base_Legal

Lei 10.233, de 05 de junho de 2001, e alterações posteriores

Detalhamento

Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos e, em seqüência, a execução dos serviços necessários. O DNIT acompanha e fiscaliza a execução da obra e sua supervisão, por meio das Diretorias competentes onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:26,SubFuncao:782,Programa:1457,Acao:12IA,Localizador:0021,Descricao_Acao:Adequação de Trecho Rodoviário - Porto de Itaqui - Pedrinhas - na BR-135 -

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

26

SubFuncao

782

Programa

1457

Acao

12IA

Localizador

0021

Descricao_Acao

Adequação de Trecho Rodoviário - Porto de Itaqui - Pedrinhas - na BR-135 - no Estado do Maranhão

Descricao_Localizador

No Estado do Maranhão - 39252

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Maranhão

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2008

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2010

Produto

trecho adequado

Unidade_Medida

km

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Ampliar a capacidade da rodovia de forma a descongestionar o tráfego de veículos pesados e leves de longa distância que provoca retenção no trânsito e danifica o pavimento das vias urbanas.

descricao

Obras de duplicação, envolvendo serviços de terraplenagem, obra de arte e pavimentação em 18 km de extensão.

Base_Legal

Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, e suas alterações.

Detalhamento

Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção, do órgão, são contratadas, por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos e, em seqüência, a execução dos serviços necessários. O DNIT acompanha e fiscaliza a execução da obra e sua supervisão, por meio das Diretorias competentes e Superintendência Regional do Estado onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços.


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