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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
782 |
Programa |
1458 |
Acao |
11ZC |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Adequação de Travessia Urbana - no MunicÃpio de Uberaba - na BR-262 - no Estado de Minas Gerais |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
trecho adequado |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar melhoramentos à rodovia BR-262/MG, operacionais e segurança de tráfego, no trecho urbano da cidade de Uberaba/MG, para que a rodovia comporte um maior trafego de veÃculos, proporcionando maior segurança para os usuários e pedestres com implantação vias laterais e outras obras complementares, resolvendo dessa forma os conflitos entre o tráfego urbano e o de longa distância. |
descricao |
Adequação de 7,5 km de rodovia mediante a execução de serviços de terraplenagem, pavimentação, obras de arte especiais, correntes e complementares e fiscalização, inclusive com implantação de vias laterais. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e alterções posteriores. |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado a aprovado pela direção do órgão, através de Portaria de Descentralização. O DNIT acompanha e fiscaliza a execução da obra, por meio das diretorias competentes e da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais onde está sendo executada a obra, a quem cabe atestar a realização dos serviços. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
782 |
Programa |
1458 |
Acao |
11ZC |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Adequação de Travessia Urbana - no MunicÃpio de Uberaba - na BR-262 - no Estado de Minas Gerais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado de Minas Gerais - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
trecho adequado |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar melhoramentos à rodovia BR-262/MG, operacionais e segurança de tráfego, no trecho urbano da cidade de Uberaba/MG, para que a rodovia comporte um maior trafego de veÃculos, proporcionando maior segurança para os usuários e pedestres com implantação vias laterais e outras obras complementares, resolvendo dessa forma os conflitos entre o tráfego urbano e o de longa distância. |
descricao |
Adequação de 7,5 km de rodovia mediante a execução de serviços de terraplenagem, pavimentação, obras de arte especiais, correntes e complementares e fiscalização, inclusive com implantação de vias laterais. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e alterções posteriores. |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado a aprovado pela direção do órgão, através de Portaria de Descentralização. O DNIT acompanha e fiscaliza a execução da obra, por meio das diretorias competentes e da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais onde está sendo executada a obra, a quem cabe atestar a realização dos serviços. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
782 |
Programa |
1458 |
Acao |
127L |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Adequação de Travessia Urbana - no MunicÃpio de Unaà - na BR-251 - no Estado de Minas Gerais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Adequação de Travessia Urbana - no MunicÃpio de Unaà - na BR-251 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais (Crédito Extraordinário) - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
782 |
Programa |
1458 |
Acao |
12ER |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
Adequação de Contorno Rodoviário - no MunicÃpio de Vitória - na BR-101 - no Estado do EspÃrito Santo |
Descricao_Localizador |
No Estado do EspÃrito Santo - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
EspÃrito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2001 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
trecho adequado |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Retirar o tráfego de veÃculos pesados dos perÃmetros urbanos das cidades margeadas pela rodovia, de forma a proporcionar melhores condições de segurança aos usuários, bem como para a população da cidade. |
descricao |
Serviços de terraplenagem, pavimentação, obras-de-arte especiais, correntes e complementares e serviços diversos, numa extensão total de 17 km de rodovia duplicada e no trecho existente, restauração do pavimento (sub-base, base e revestimentos), dos acostamentos, da sinalização horizontal e vertical, das obras-de-arte especiais; recuperação dos dispositivos de drenagem (bueiros, canaletas, meio fio entre outros) e de serviços de segurança. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, e suas alterações. |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção, do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos e, em seqüência, a execução dos serviços necessários. O DNIT acompanha e fiscaliza a execução da obra e sua supervisão, por meio das Diretorias competentes e da Superintendência Regional do Estado onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
782 |
Programa |
1458 |
Acao |
12ER |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Adequação de Contorno Rodoviário - no MunicÃpio de Vitória - na BR-101 - no Estado do EspÃrito Santo |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do EspÃrito Santo - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
EspÃrito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2001 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
trecho adequado |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Retirar o tráfego de veÃculos pesados dos perÃmetros urbanos das cidades margeadas pela rodovia, de forma a proporcionar melhores condições de segurança aos usuários, bem como para a população da cidade. |
descricao |
Serviços de terraplenagem, pavimentação, obras-de-arte especiais, correntes e complementares e serviços diversos, numa extensão total de 17 km de rodovia duplicada e no trecho existente, restauração do pavimento (sub-base, base e revestimentos), dos acostamentos, da sinalização horizontal e vertical, das obras-de-arte especiais; recuperação dos dispositivos de drenagem (bueiros, canaletas, meio fio entre outros) e de serviços de segurança. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, e suas alterações. |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção, do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos e, em seqüência, a execução dos serviços necessários. O DNIT acompanha e fiscaliza a execução da obra e sua supervisão, por meio das Diretorias competentes e da Superintendência Regional do Estado onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços. |
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