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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
782 |
Programa |
1459 |
Acao |
111J |
Localizador |
0024 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento RN-078 - Divisa RN/CE - na BR-226 - no Estado do Rio Grande do Norte |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Rio Grande do Norte - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
trecho pavimentado |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar escoamento da produção, reduzir custos de transporte, bem como interligar a região com outros estados. |
descricao |
Serviços de terraplenagem, pavimentação, obras de arte especiais e correntes drenagem e serviços complementares, desde o entroncamento com a RN-078 até a divisa com o estado do Ceará, totalizando 87,8 km. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, 5 de junho de 2001 e alterações posteriores. |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos. A execução se dará por descentralização dos recursos ao estado. O DNIT acompanha e fiscaliza a execução da obra, por meio das Diretorias competentes e da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Norte, onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
782 |
Programa |
1459 |
Acao |
113K |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Adequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe - no MunicÃpio de Aracati - na BR-304 - no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o alargamento da ponte com as respectivas adequações, de forma a oferecer segurança aos usuários, reduzindo os custos de transportes, bem como garantir facilidades no fluxo de veÃculos em uma região de forte impacto turÃstico. |
descricao |
Serviços de terraplenagem, agregação de estruturas metálicas, pavimentação, drenagem, demais obras complementares e sinalização, referentes ao alargamento de ponte sobre o rio Jaguaribe com na BR-226/RN, com extensão de 900,0 metros. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, 5 de junho de 2001, e alterações posteriores |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos. O DNIT acompanha e fiscaliza a execução da obra, por meio das Diretorias competentes e da Superintendência Regional no Estado do Ceará, onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
782 |
Programa |
1459 |
Acao |
113K |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Adequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe - no MunicÃpio de Aracati - na BR-304 - no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Ceará - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o alargamento da ponte com as respectivas adequações, de forma a oferecer segurança aos usuários, reduzindo os custos de transportes, bem como garantir facilidades no fluxo de veÃculos em uma região de forte impacto turÃstico. |
descricao |
Serviços de terraplenagem, agregação de estruturas metálicas, pavimentação, drenagem, demais obras complementares e sinalização, referentes ao alargamento de ponte sobre o rio Jaguaribe com na BR-226/RN, com extensão de 900,0 metros. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, 5 de junho de 2001, e alterações posteriores |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos. O DNIT acompanha e fiscaliza a execução da obra, por meio das Diretorias competentes e da Superintendência Regional no Estado do Ceará, onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
782 |
Programa |
1459 |
Acao |
113K |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Adequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe - no MunicÃpio de Aracati - na BR-304 - no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Adequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe - no MunicÃpio de Aracati - na BR-304 - no Estado do Ceará - No Estado do Ceará (Crédito Extraordinário) - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
782 |
Programa |
1459 |
Acao |
113V |
Localizador |
0024 |
Descricao_Acao |
Construção de Contorno Rodoviário - no MunicÃpio de Mossoró - na BR-304 - no Estado do Rio Grande do Norte |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Norte - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
trecho pavimentado |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a circulação ordenada de veÃculos e manter o nÃvel de serviço da BR-304/RN. |
descricao |
Serviços de restauração de 17,0 km, duplicação de 15,3 km, construção de 5 viadutos e uma ponte sobre o Rio Apodi. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233 de 5 de junho de 2001, e alterações. |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos. A execução se dará por descentralização dos recursos ao estado. O DNIT acompanha e fiscaliza a execução da obra, por meio das Diretorias competentes e da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Norte, onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços. |
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