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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
782 |
Programa |
1459 |
Acao |
1236 |
Localizador |
0025 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Adequação de Trecho Rodoviário - João Pessoa - Campina Grande - na BR-230 - no Estado da ParaÃba |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado da ParaÃba - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
ParaÃba |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
09 |
Ano_Inicio |
1997 |
Mes_Termino |
01 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
trecho adequado |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Possibilitar o aumento da capacidade de tráfego pela incorporação e pela duplicação de segmentos rodoviários saturados, reduzindo o custo de transporte na região que abrange o Estado da ParaÃba, para possibilitar o intercâmbio da produção regional e transporte seguro aos usuários. |
descricao |
Serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem obras de arte correntes, especiais e complementares, proteção ambiental e serviços diversos, no trecho que entre os MunicÃpios de João Pessoa e Campina Grande/PB, com extensão de 112,3 km. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, e suas alterações. |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção, do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos e, em seqüência, a execução dos serviços necessários. O DNIT acompanha e fiscaliza a execução da obra e sua supervisão, por meio das Diretorias competentes e da Superintendência Regional do Estado onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
782 |
Programa |
1459 |
Acao |
1236 |
Localizador |
0107 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Adequação de Trecho Rodoviário - João Pessoa - Campina Grande - na BR-230 - no Estado da ParaÃba |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Adequação de Trecho Rodoviário - João Pessoa - Campina Grande - na BR-230 - no Estado da ParaÃba - No Estado da ParaÃba (Crédito Extraordinário) - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
ParaÃba |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
782 |
Programa |
1459 |
Acao |
123L |
Localizador |
0022 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Construção de Trecho Rodoviário - Jerumenha - BertolÃnia - Eliseu Martins - na BR 135 - no Estado do Piauà |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Piauà - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Piauà |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
trecho pavimentado |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
782 |
Programa |
1459 |
Acao |
1558 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Adequação de Trecho Rodoviário - Fortaleza - Pacajus - na BR-116 - no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2003 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
trecho adequado |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Possibilitar o aumento da capacidade de tráfego pela incorporação de melhoramentos e duplicação de segmentos rodoviários saturados, reduzindo os custos de transporte de carga e passageiros, proporcionando melhores condições para intercâmbio da área metropolitana de Fortaleza com estados vizinhos e com as regiões Sul e Sudeste do paÃs. |
descricao |
Serviços de terraplenagem, obras de arte especiais, obras de arte corrente, drenagem superficial, pavimentação, sinalização, obras complementares, iluminação e preservação ambiental, numa extensão de 41,4 km, no trecho rodoviário entre os municÃpios de Fortaleza e Pacajus/CE. A ação inclui a construção de um viaduto no entroncamento da cidade de Horizonte, ruas laterais e obras de arte diversas. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 e alterações posteriores. |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos e, em seqüência, a execução dos serviços necessários. O DNIT acompanha e fiscaliza a execução da obra e sua supervisão, por meio das Diretorias competentes onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
782 |
Programa |
1459 |
Acao |
1558 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Adequação de Trecho Rodoviário - Fortaleza - Pacajus - na BR-116 - no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Ceará - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2003 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
trecho adequado |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Possibilitar o aumento da capacidade de tráfego pela incorporação de melhoramentos e duplicação de segmentos rodoviários saturados, reduzindo os custos de transporte de carga e passageiros, proporcionando melhores condições para intercâmbio da área metropolitana de Fortaleza com estados vizinhos e com as regiões Sul e Sudeste do paÃs. |
descricao |
Serviços de terraplenagem, obras de arte especiais, obras de arte corrente, drenagem superficial, pavimentação, sinalização, obras complementares, iluminação e preservação ambiental, numa extensão de 41,4 km, no trecho rodoviário entre os municÃpios de Fortaleza e Pacajus/CE. A ação inclui a construção de um viaduto no entroncamento da cidade de Horizonte, ruas laterais e obras de arte diversas. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 e alterações posteriores. |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos e, em seqüência, a execução dos serviços necessários. O DNIT acompanha e fiscaliza a execução da obra e sua supervisão, por meio das Diretorias competentes onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços. |
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