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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
782 |
Programa |
1459 |
Acao |
1558 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Adequação de Trecho Rodoviário - Fortaleza - Pacajus - na BR-116 - no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2003 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
trecho adequado |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Possibilitar o aumento da capacidade de tráfego pela incorporação de melhoramentos e duplicação de segmentos rodoviários saturados, reduzindo os custos de transporte de carga e passageiros, proporcionando melhores condições para intercâmbio da área metropolitana de Fortaleza com estados vizinhos e com as regiões Sul e Sudeste do paÃs. |
descricao |
Serviços de terraplenagem, obras de arte especiais, obras de arte corrente, drenagem superficial, pavimentação, sinalização, obras complementares, iluminação e preservação ambiental, numa extensão de 41,4 km, no trecho rodoviário entre os municÃpios de Fortaleza e Pacajus/CE. A ação inclui a construção de um viaduto no entroncamento da cidade de Horizonte, ruas laterais e obras de arte diversas. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 e alterações posteriores. |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos e, em seqüência, a execução dos serviços necessários. O DNIT acompanha e fiscaliza a execução da obra e sua supervisão, por meio das Diretorias competentes onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
782 |
Programa |
1459 |
Acao |
1558 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Adequação de Trecho Rodoviário - Fortaleza - Pacajus - na BR-116 - no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Ceará - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2003 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
trecho adequado |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Possibilitar o aumento da capacidade de tráfego pela incorporação de melhoramentos e duplicação de segmentos rodoviários saturados, reduzindo os custos de transporte de carga e passageiros, proporcionando melhores condições para intercâmbio da área metropolitana de Fortaleza com estados vizinhos e com as regiões Sul e Sudeste do paÃs. |
descricao |
Serviços de terraplenagem, obras de arte especiais, obras de arte corrente, drenagem superficial, pavimentação, sinalização, obras complementares, iluminação e preservação ambiental, numa extensão de 41,4 km, no trecho rodoviário entre os municÃpios de Fortaleza e Pacajus/CE. A ação inclui a construção de um viaduto no entroncamento da cidade de Horizonte, ruas laterais e obras de arte diversas. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 e alterações posteriores. |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos e, em seqüência, a execução dos serviços necessários. O DNIT acompanha e fiscaliza a execução da obra e sua supervisão, por meio das Diretorias competentes onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
782 |
Programa |
1459 |
Acao |
1B99 |
Localizador |
0022 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - São Raimundo Nonato - na BR-020 - no Estado do Piauà |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Piauà - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Piauà |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
trecho pavimentado |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover eficiência e efetividade nos fluxos de transporte para a ligação do centro-oeste com o nordeste, principalmente, na rota BrasÃlia - Picos - Fortaleza. |
descricao |
Serviços de terraplanagem, obras de arte correntes, especiais e complementares, no trecho rodoviário de 55 km de extensão entre a divisa com a Bahia e São Raimundo Nonato/PI. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 e alterações posteriores. |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos e, em seqüência, a execução dos serviços necessários. O DNIT acompanha e fiscaliza a execução da obra e sua supervisão, por meio das Diretorias competentes onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
782 |
Programa |
1459 |
Acao |
1B99 |
Localizador |
0022 |
Descricao_Acao |
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - São Raimundo Nonato - na BR-020 - no Estado do Piauà |
Descricao_Localizador |
No Estado do Piauà - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Piauà |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
1993 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
trecho pavimentado |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover eficiência e efetividade nos fluxos de transporte para a ligação do centro-oeste com o nordeste, principalmente, na rota BrasÃlia - Picos - Fortaleza. |
descricao |
Serviços de terraplanagem, obras de arte correntes, especiais e complementares, no trecho rodoviário de 55 km de extensão entre a divisa com a Bahia e São Raimundo Nonato/PI. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 e alterações posteriores. |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos e, em seqüência, a execução dos serviços necessários. O DNIT acompanha e fiscaliza a execução da obra e sua supervisão, por meio das Diretorias competentes onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
782 |
Programa |
1459 |
Acao |
200K |
Localizador |
0022 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-020 - no Estado do Piauà |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Piauà - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Piauà |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TRECHO MANTIDO |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir condições adequadas de trafegabilidade em trechos rodoviários federais, de acordo com as suas caracterÃsticas técnicas originais, promovendo a redução dos custos de transporte e proporcionando maior segurança e conforto aos usuários. |
descricao |
Restauração e conservação dos serviços de pavimentação, acostamentos, drenagem, sinalização vertical, horizontal e semafórica, recuperação de obras-de-arte especiais, obras complementares e preservação do meio ambiente. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 177, § 4º, II, "c"; Lei nº 10.336/2001, art. 1º, § 1º, III; Lei nº 10.233/2001, art. 82, IV; Lei nº 5.917/1973 e Lei nº 9.503/1997, art. 19, XVIII, e art. 21, III. |
Detalhamento |
Execução Direta: a) licitação e contratação dos serviços definidos nos estudos e projetos de engenharia; ou b) destaque financeiro e orçamentário para o Ministério da Defesa; ou, ainda, Execução Indireta: c) celebração de convênios para transferência voluntária aos entes subnacionais. As obras de restauração são supervisionadas por empresas para tanto contratadas e cabe à Superintendência Regional do Estado acompanhar, fiscalizar e atestar a medição dos serviços realizados. |
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