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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20114 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0580 |
Acao |
10HN |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção de EdifÃcio-Sede da Advocacia-Geral da União no Estado da ParaÃba |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de João Pessoa - PB - 20114 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
ParaÃba |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Advocacia-Geral da União |
Orgao_Superior |
20114-Advocacia-Geral da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
07 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio-sede da AGU no estado da ParaÃba para viabilizar a instalação de todas as Unidades que integram a Estrutura Organizacional da Advocacia-Geral da União no Estado da ParaÃba , Procuradoria da União/PB, Procuradoria Federal/PB e Núcleo de Assessoramento JurÃdico/PB em um único imóvel, de forma a otimizar procedimentos e reduzir gastos com locação de imóvel e deslocamento de pessoal. |
descricao |
EdifÃcio-sede construÃdo com quatro pavimentos tipo, térreo e mais três pavimentos, medindo, aproximadamente, cada pavimento (lâmina), 1.000m², perfazendo o total de 4.000m², em terreno da união, de forma irregular, medindo 31metros de frente, 26 metros de fundos e 80 metros de profundidade, no endereço Avenida Maximiano Figueiredo, 404 - centro - João Pessoa - ParaÃba. |
Base_Legal |
Constituição Federal/88- art 131, Lei complementar nº 73/93. |
Detalhamento |
A construção do imóvel ocorrerá em três etapas, sendo: 1ª etapa - elaboração dos projetos prevista para o segundo semestre de 2008 envolvendo recurso no valor de R$ 40.000,00; 2ª etapa - demolição da estrutura do imóvel existente, fundação e construção do novo imóvel, prevista para o exercÃcio 2009, envolvendo recurso no valor de R$ 1.510.000,00; 3ª etapa - serviços de fachada e acabamentos do imóvel, prevista para o exercÃcio de 2010 envolvendo recursos no valor de R$ 1.500.000,00. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20114 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0580 |
Acao |
10L9 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção de EdifÃcio-Anexo à Procuradoria da União no Estado do Paraná |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Curitiba - PR - 20114 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Paraná |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Advocacia-Geral da União |
Orgao_Superior |
20114-Advocacia-Geral da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Anexo construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir Anexo com 7.000 m², em imóvel próprio da União, localizado na av. Munhoz da Rocha, 1247, em Curitiba/PR, atualmente (com 656 M²) destinado às instalações da Procuradoria da União no Estado do Paraná. O objetivo visa construção de um anexo destinado a instalação das unidades da AGU que ocupam prédios locados, sendo estas o NAJ/PR e PF/PR, bem como ampliação da área atual ocupada pela PU/PR. |
descricao |
Edificação a ser contruÃda com 7.000,00 m², de valor estimativo em R$ 10.500.000,00 (Dez milhões e quinhentos mil reais) , e área assim distribuÃda: |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
2.300 m² para ampliação da área ocupada pela PU/PR |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
4.000 m² destinados à PF/PR |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
700 m² destinados ao NAJ/PR. |
Esfera |
Constituição Federal/88- art 131, Lei complementar nº 73/93. |
Unidade_Orcamentaria |
A construção do imóvel ocorrerá em etapas, sendo: 1ª etapa - elaboração de edital e licitação dos projetos prevista para o segundo semestre de 2008; 2ª etapa - fundação e inÃcio da construção do novo imóvel, prevista para o exercÃcio 2009; 3ª etapa - conclusão da construção e serviços de fachada; 4ª etapa - acabamentos do imóvel e instalação de equipamentos (central de ar condicionado, central telefônica, rede elétrica/lógica). |
Funcao |
|
SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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