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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
11101 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
272 |
Programa |
0089 |
Acao |
0396 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pagamento de Aposentadorias e Pensões |
Descricao_Localizador |
Nacional - 11101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superior Tribunal de Justiça |
Orgao_Superior |
11000-Superior Tribunal de Justiça |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir remuneração aos servidores civis inativos do poder Judiciário, Legislativo e do Ministério Público da União e/ou seus pensionistas beneficiários, conforme as regras do regime previdenciário próprio. |
descricao |
Pagamento de aposentadorias e pensões, incluindo aposentadoria ou pensão mensal, gratificação natalina e eventuais despesas de exercÃcios anteriores aos servidores civis inativos dos poderes Judiciário, Legislativo e do Ministério Público da União ou seus pensionistas. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
A ação é implementada com o crédito em conta corrente das retribuições mensais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
11101 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
272 |
Programa |
0089 |
Acao |
0396 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Pagamento de Aposentadorias e Pensões |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 11101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superior Tribunal de Justiça |
Orgao_Superior |
11000-Superior Tribunal de Justiça |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir remuneração aos servidores civis inativos do poder Judiciário, Legislativo e do Ministério Público da União e/ou seus pensionistas beneficiários, conforme as regras do regime previdenciário próprio. |
descricao |
Pagamento de aposentadorias e pensões, incluindo aposentadoria ou pensão mensal, gratificação natalina e eventuais despesas de exercÃcios anteriores aos servidores civis inativos dos poderes Judiciário, Legislativo e do Ministério Público da União ou seus pensionistas. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
A ação é implementada com o crédito em conta corrente das retribuições mensais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
11101 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
272 |
Programa |
0089 |
Acao |
0C05 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Aposentadorias, Reformas e Pensões |
Descricao_Localizador |
Nacional - 11101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superior Tribunal de Justiça |
Orgao_Superior |
11000-Superior Tribunal de Justiça |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Atender as despesas com inativos e pensionistas decorrentes da reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário, Legislativo e do Ministério Público da União. |
descricao |
Reestruturação de cargos e revisão de remuneração das aposentadorias , e das pensões do Poder Judiciário e do Ministério Público da União. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Incorporação dessas despesas na folha de pagamento mensal dos servidores inativos e pensionistas. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
11101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0901 |
Acao |
00FB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pagamento de Passivos Judiciais/Administrativos (Juros URV, Parcela Autônoma de Equivalência e Adicional por Tempo de Serviço) Aposentadorias e Pensões |
Descricao_Localizador |
Nacional - 11101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superior Tribunal de Justiça |
Orgao_Superior |
11000-Superior Tribunal de Justiça |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Alocar recursos orçamentários para fazer face ao pagamento de passivos trabalhistas de aposentadorias e pensões em decorrência de decisões judiciais e/ou administrativas no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público da União. |
descricao |
Pagamento de passivos trabalhistas de aposentadorias e pensões, decorrentes de decisões judiciais e/ou administrativas no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, notadamente juros provenientes da URV, Parcela Autônoma de Equivalência – PAE e Adicional por Tempo de Serviços de Magistrados e Procuradores. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
12101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
031 |
Programa |
0569 |
Acao |
0C04 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo |
Descricao_Localizador |
Nacional - 12101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Justiça Federal de Primeiro Grau |
Orgao_Superior |
12000-Justiça Federal |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Atender as despesas com pessoal ativo, decorrentes da reestruturação das carreiras dos servidores dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público da União. |
descricao |
Reestruturação de cargos e revisão de remuneração dos servidores ativos dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público da União. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Incorporação de despesas decorrentes da aprovação do Projeto de Lei na folha de pagamento mensal. |
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