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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:26,SubFuncao:782,Programa:1462,Acao:3766,Localizador:0043,Descricao_Acao:(RAP 2009) Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SC/RS - Osório/RS - na

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

26

SubFuncao

782

Programa

1462

Acao

3766

Localizador

0043

Descricao_Acao

(RAP 2009) Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SC/RS - Osório/RS - na BR-101 - no Estado do Rio Grande do Sul

Descricao_Localizador

(RAP 2009) No Estado do Rio Grande do Sul - 39252

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Rio Grande do Sul

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

11

Ano_Inicio

2000

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2010

Produto

trecho adequado

Unidade_Medida

km

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Contribuir para o desenvolvimento econômico e social dos Estados das regiões Sudeste e Sul do Brasil, através da rodovia BR-101 no Estado do Rio Grande do Sul, promovendo a integração dessas regiões com os países do Mercosul, particularmente o Uruguai e a Argentina,por ser a rodovia de ligação com pólos industriais e ser de rota turística é necessário garantir níveis de acessibilidade satisfatórios no atendimento do trânsito que demandam as comunidades ao longo do traçado da rodovia, minimizando, assim, o índice de acidentes.

descricao

Realização de construção de nova pista e restauração da pista existente para adequação da capacidade da rodovia com a execução de serviços de pavimentação, drenagem, sinalização, obras complementares túneis, obras-de-arte especiais e preservação do meio ambiente., no trecho rodoviário entre a divisa SC/RS e o Município de Osório/RS, com extensão de 99,5 km.

Base_Legal

Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, e suas alterações.

Detalhamento

Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção, do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos e, em seqüência, a execução dos serviços necessários. O DNIT acompanha e fiscaliza a execução da obra e sua supervisão, por meio das Diretorias competentes e da Superintendência Regional do Estado onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:26,SubFuncao:782,Programa:1462,Acao:3766,Localizador:0107,Descricao_Acao:(RAP 2009) Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SC/RS - Osório/RS - na

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

26

SubFuncao

782

Programa

1462

Acao

3766

Localizador

0107

Descricao_Acao

(RAP 2009) Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SC/RS - Osório/RS - na BR-101 - no Estado do Rio Grande do Sul

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SC/RS - Osório/RS - na BR-101 - no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário) - 39252

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Rio Grande do Sul

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:26,SubFuncao:782,Programa:1462,Acao:3E56,Localizador:0042,Descricao_Acao:Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itajaí - na BR-101 - no Estado

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

26

SubFuncao

782

Programa

1462

Acao

3E56

Localizador

0042

Descricao_Acao

Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itajaí - na BR-101 - no Estado de Santa Catarina

Descricao_Localizador

No Estado de Santa Catarina - 39252

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Santa Catarina

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2008

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2010

Produto

trecho adequado

Unidade_Medida

km

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Adequar o acesso ao Porto de Itajaí, onde o escoamento de cargas atualmente é realizado através das vias urbanas da cidade de Itajaí o que provoca congestionamentos com retenção dos veículos de carga e, conseqüentemente, gera aumentos nos tempos e custos de transporte. Além disso, provoca um grande transtorno ao trânsito e a população local.

descricao

Implantação de via expressa com 7 km de extensão no acesso à BR-101, incluindo: serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, obras-de-arte especiais, correntes e complementares.

Base_Legal

Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, e suas alterações.

Detalhamento

Ação delegada à Prefeitura de Itajaí, por meio da celebração de convênio de apoio técnico e financeiro pelo DNIT. A Prefeitura, por sua vez, contrata terceiros para execução da obra.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:26,SubFuncao:782,Programa:1462,Acao:7192,Localizador:0042,Descricao_Acao:Construção de Trecho Rodoviário - São José Cerrito - Campos Novos - na BR-

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

26

SubFuncao

782

Programa

1462

Acao

7192

Localizador

0042

Descricao_Acao

Construção de Trecho Rodoviário - São José Cerrito - Campos Novos - na BR-282 - no Estado de Santa Catarina

Descricao_Localizador

No Estado de Santa Catarina - 39252

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Santa Catarina

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

11

Ano_Inicio

2002

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2009

Produto

trecho pavimentado

Unidade_Medida

km

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Possibilitar o aumento da capacidade do tráfego pela incorporação de segmentos rodoviários saturados, reduzindo o custo de transporte na região, com vistas a intensificar o intercâmbio da produção regional e proporcionar transporte seguro aos usuários.

descricao

Serviços de terraplenagem, pavimentação, obras de arte especiais, correntes e complementares, proteção ambiental, serviços diversos e fiscalização, num trecho de 13 Km compreendido entre os Municípios de São José do Cerrito e Campos Novos, no Estado de Santa Catarina.

Base_Legal

Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de Setembro de 1973, e suas alterações.

Detalhamento

Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção, do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos e, em seqüência, a execução dos serviços necessários. O DNIT acompanha e fiscaliza a execução da obra e sua supervisão, por meio das Diretorias competentes e da Superintendência Regional do Estado onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:26,SubFuncao:782,Programa:1462,Acao:7530,Localizador:0042,Descricao_Acao:Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470 - no

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

26

SubFuncao

782

Programa

1462

Acao

7530

Localizador

0042

Descricao_Acao

Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470 - no Estado de Santa Catarina

Descricao_Localizador

No Estado de Santa Catarina - 39252

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Santa Catarina

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2008

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2010

Produto

trecho adequado

Unidade_Medida

km

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Possibilitar o aumento da capacidade do tráfego pela incorporação e pela duplicação de segmentos rodoviários saturados, reduzindo o custo de transporte na região, para possibilitar o intercâmbio da produção regional e transporte seguro aos usuários.

descricao

Duplicação de 62 km, envolvendo serviços de terraplenagem, pavimentação, obras de arte especiais, correntes e complementares, proteção ambiental, serviços diversos e fiscalização.

Base_Legal

Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, e suas alterações.

Detalhamento

Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção, do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos e, em seqüência, a execução dos serviços necessários. O DNIT acompanha e fiscaliza a execução da obra e sua supervisão, por meio das Diretorias competentes e da Superintendência Regional do Estado onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços.


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