Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
782 |
Programa |
1462 |
Acao |
3766 |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SC/RS - Osório/RS - na BR-101 - no Estado do Rio Grande do Sul |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Rio Grande do Sul - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
11 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
trecho adequado |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para o desenvolvimento econômico e social dos Estados das regiões Sudeste e Sul do Brasil, através da rodovia BR-101 no Estado do Rio Grande do Sul, promovendo a integração dessas regiões com os paÃses do Mercosul, particularmente o Uruguai e a Argentina,por ser a rodovia de ligação com pólos industriais e ser de rota turÃstica é necessário garantir nÃveis de acessibilidade satisfatórios no atendimento do trânsito que demandam as comunidades ao longo do traçado da rodovia, minimizando, assim, o Ãndice de acidentes. |
descricao |
Realização de construção de nova pista e restauração da pista existente para adequação da capacidade da rodovia com a execução de serviços de pavimentação, drenagem, sinalização, obras complementares túneis, obras-de-arte especiais e preservação do meio ambiente., no trecho rodoviário entre a divisa SC/RS e o MunicÃpio de Osório/RS, com extensão de 99,5 km. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, e suas alterações. |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção, do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos e, em seqüência, a execução dos serviços necessários. O DNIT acompanha e fiscaliza a execução da obra e sua supervisão, por meio das Diretorias competentes e da Superintendência Regional do Estado onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços. |
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
782 |
Programa |
1462 |
Acao |
3766 |
Localizador |
0107 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SC/RS - Osório/RS - na BR-101 - no Estado do Rio Grande do Sul |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SC/RS - Osório/RS - na BR-101 - no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário) - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
782 |
Programa |
1462 |
Acao |
3E56 |
Localizador |
0042 |
Descricao_Acao |
Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itajaà - na BR-101 - no Estado de Santa Catarina |
Descricao_Localizador |
No Estado de Santa Catarina - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
trecho adequado |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Adequar o acesso ao Porto de ItajaÃ, onde o escoamento de cargas atualmente é realizado através das vias urbanas da cidade de Itajaà o que provoca congestionamentos com retenção dos veÃculos de carga e, conseqüentemente, gera aumentos nos tempos e custos de transporte. Além disso, provoca um grande transtorno ao trânsito e a população local. |
descricao |
Implantação de via expressa com 7 km de extensão no acesso à BR-101, incluindo: serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, obras-de-arte especiais, correntes e complementares. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, e suas alterações. |
Detalhamento |
Ação delegada à Prefeitura de ItajaÃ, por meio da celebração de convênio de apoio técnico e financeiro pelo DNIT. A Prefeitura, por sua vez, contrata terceiros para execução da obra. |
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
782 |
Programa |
1462 |
Acao |
7192 |
Localizador |
0042 |
Descricao_Acao |
Construção de Trecho Rodoviário - São José Cerrito - Campos Novos - na BR-282 - no Estado de Santa Catarina |
Descricao_Localizador |
No Estado de Santa Catarina - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
11 |
Ano_Inicio |
2002 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
trecho pavimentado |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Possibilitar o aumento da capacidade do tráfego pela incorporação de segmentos rodoviários saturados, reduzindo o custo de transporte na região, com vistas a intensificar o intercâmbio da produção regional e proporcionar transporte seguro aos usuários. |
descricao |
Serviços de terraplenagem, pavimentação, obras de arte especiais, correntes e complementares, proteção ambiental, serviços diversos e fiscalização, num trecho de 13 Km compreendido entre os MunicÃpios de São José do Cerrito e Campos Novos, no Estado de Santa Catarina. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de Setembro de 1973, e suas alterações. |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção, do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos e, em seqüência, a execução dos serviços necessários. O DNIT acompanha e fiscaliza a execução da obra e sua supervisão, por meio das Diretorias competentes e da Superintendência Regional do Estado onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços. |
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
782 |
Programa |
1462 |
Acao |
7530 |
Localizador |
0042 |
Descricao_Acao |
Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470 - no Estado de Santa Catarina |
Descricao_Localizador |
No Estado de Santa Catarina - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
trecho adequado |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Possibilitar o aumento da capacidade do tráfego pela incorporação e pela duplicação de segmentos rodoviários saturados, reduzindo o custo de transporte na região, para possibilitar o intercâmbio da produção regional e transporte seguro aos usuários. |
descricao |
Duplicação de 62 km, envolvendo serviços de terraplenagem, pavimentação, obras de arte especiais, correntes e complementares, proteção ambiental, serviços diversos e fiscalização. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, e suas alterações. |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção, do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos e, em seqüência, a execução dos serviços necessários. O DNIT acompanha e fiscaliza a execução da obra e sua supervisão, por meio das Diretorias competentes e da Superintendência Regional do Estado onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços. |
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